O Tribunal Superior de Justiça britânico examina a partir desta segunda-feira, 21, em Londres se a empresa australiana de mineração BHP, alvo de pedidos de indenizações de quase 47 bilhões de dólares (267 bilhões de reais), é responsável pelo desastre ambiental de 2015 em Mariana, Minas Gerais.
Em um processo que pode prosseguir até março 2025, que acontecerá no Tribunal de Tecnologia e Construção, os magistrados analisarão o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, pelo qual 620 mil vítimas reclamam a quantia de 36 bilhões de libras à BHP (US$ 46,8 bilhões).
O rompimento da barragem de Fundão (Mariana, Minas Gerais) aconteceu em 5 de novembro de 2015 e liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais altamente poluentes.
A lama percorreu 650 quilômetros pelo Rio Doce, atingiu o Atlântico, devastou localidades, matou 19 pessoas e deixou mais de 600 pessoas sem suas casas, devastando a flora e a fauna.
O povo indígena Krenak está entre os mais de 620 mil participantes, além de 46 municípios, na ação coletiva, a maior apresentada na história judicial britânica.
A BHP está no alvo do processo porque é coproprietária, ao lado do grupo brasileiro Vale, da mineradora brasileira Samarco, que administra a barragem.
Na época da tragédia, a BHP tinha duas sedes globais, uma delas em Londres, que a empresa não mantém mais, e outra na Austrália, onde está registrado seu domicílio atualmente.
Em julho, BHP e Vale concordaram em pagar cada uma 50% das eventuais indenizações nos processos abertos no Brasil, Austrália, Países Baixos e Reino Unido.
Em março de 2024, uma ação judicial foi apresentada nos Países Baixos contra a Vale e uma subsidiária holandesa da empresa, chamada Samarco Iron Ore Europe BV.
A BHP declara ser “consciente dos impactos” do desastre e afirma que mantém uma atitude “inabalável” no desejo de oferecer indenizações, mas ressalta que a ação britânica é “inútil”, por considerar que a questão “já está coberta” pelos processos no Brasil.
O grupo afirma que mais de 430 mil pessoas já receberam indenizações por meio da fundação Renova, que administra programas de indenização e reabilitação no Brasil, incluindo mais de 200 mil demandantes do julgamento em Londres.
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