O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (27), uma resolução que regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.
O TSE deseja evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial com informações e declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização das eleições.
De acordo com o Agência Brasil, a norma proíbe criação de conteúdo falso que substitui imagem ou voz de candidato para prejudicar ou favorecer outras candidaturas.
A regulamentação restringiu também o uso de chatbots e avatares para a comunicação dos envolvidos na campanha com as pessoas reais.
Ainda segundo as informações, o TSE definiu que as redes sociais serão responsáveis por diminuir ou evitar a circulação de fatos mentirosos ou fora de contexto.
As plataformas de redes sociais que não retirarem conteúdos antidemocráticos, de discurso de ódio, falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.
