O líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sustentou nesta sexta-feira (8), a descriminalização do aborto, durante aula magna proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Barroso ressaltou que a cessação da gravidez deve ser prevenida e que o Estado deve oferecer orientação sexual, métodos contraceptivos e respaldo às mulheres que desejam ter filhos.
Contudo, o ministro defendeu a conscientização sobre a descriminalização do aborto e um maior entendimento do tema pela sociedade, “para que a gente possa votar isso no Supremo”.
Barroso argumentou: “Não querer que ele aconteça não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortúnio, que é isso que a criminalização faz”.
Para o ministro do STF, a sociedade precisa entender que a questão vai além de defender ou não o aborto, mas trata-se de achar uma abordagem mais inteligente e eficaz do que simplesmente prender as mulheres.
“Prender a mulher não serve para nada”, afirmou.
Em sua fala, Barroso destacou a importância de garantir os direitos à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres, ressaltando que isso não significa encorajar o aborto.
“É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado”, disse o ministro.
Barroso ainda declarou ser um “feminista de longa data” e homenageou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta.
“Apesar de ser do sexo masculino, sou um militante feminista de longa data”, disse.
“Quem acompanha minha vida no STF saberá que minha secretária-geral é uma mulher, que a minha secretária-geral no CNJ é uma mulher, minha chefe de gabinete é uma mulher. Portanto, na minha vida e no meu gabinete, nós vivemos um matriarcado e tem dias que eu me sinto oprimido”.
