Discutir com a sociedade o contrato de programa a ser firmado entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi o tema da Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores. Dom Macedo Costa é o 2º município entre todos da região a cumprir as etapas da contratualização, fase fundamental para a construção do Plano de Saneamento Básico. A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Mara Borges, destacou a importância das audiências para o esclarecimento de questões que resultam na melhoria da qualidade de vida da população, e a relevância da contribuição da comunidade nesta primeira fase do projeto de saneamento.
O deputado estadual eleito Robinson Almeida, presente na audiência, falou sobre o quanto o investimento em saneamento também representa em desenvolvimento para o município. “Esse evento de hoje é mais um passo adiante, feito por quem planeja a cidade, por quem pensa para frente. É nosso compromisso ético e moral cuidar do local onde vivemos, para que esta e as próximas gerações possam desfrutar dos recursos em nosso meio ambiente”, afirmou o deputado.
Já a assessora da presidência da Embasa, Adélia Andrade, explicou que os investimentos realizados só são possíveis pelo fato do órgão se tratar de uma empresa pública e com compromisso social. Presente em 366 municípios da Bahia, a Embasa realiza o subsídio de forma cruzada, possibilitando a aplicação de recursos até em municípios onde o retorno financeiro é pequeno, como é o caso de Dom Macedo Costa.
A explanação operacional sobre o contrato de programa foi realizada pelo gerente regional da Embasa em Santo Antônio de Jesus, Gildeone Almeida. Ele pontuou que Dom Macedo Costa é o único município da Bahia com 98% da população contemplada com abastecimento de água. Gildeone lembrou que, mesmo ainda enquanto líder comunitário, o atual prefeito Egnaldo Piton já buscava recursos para obras que levaram a rede de água para comunidades rurais, o que foi de extrema importância para se alcançar esse excelente índice para o município. Em sua fala, o prefeito reafirmou o seu compromisso de continuar buscando investimentos, agora para executar o plano de saneamento e enfrentar esse problema gritante que é a poluição dos mananciais hídricos na cidade.
Com a contratualização, estão previstos 3,8 milhões de reais em novos investimentos em abastecimento e esgotamento sanitário nos próximos 30 anos. O detalhamento sobre os aspectos legais do contrato foram apresentados pela assessora jurídica do município, a advogada Andreia Prazeres. Presentes no evento, também estiveram o promotor público do Meio Ambiente, Julimar Barreto, o representante da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), Luciano Queiroz, representantes do escritório regional da Embasa, o vice prefeito Edimundo Xavier, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil.
*Ascom DMC
