Durante ação para fiscalizar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no comércio da capital baiana, a Codecon autuou nesta segunda-feira (11), uma loja da rede de supermercados Todo Dia, localizada no bairro da Liberdade.
Segundo o órgão, foram encontrados 30 potes de maionese, três caixas de queijo, três pratos de mortadela fatiada e 22 vidros de cogumelo vencidos em sua prateleira, além de ovos de galinha não etiquetados com preços.
De acordo com a chefe de fiscalização da Codecon, Rose Estrela, a loja terá dez dias para apresentar defesa. “O comércio detectado com alguma irregularidade é autuado, tendo um prazo de até dez dias para recorrer à Assessoria Jurídica da Codecon, sob risco deste auto gerar uma multa para o infrator. Contudo, se a defesa for procedente a multa não será gerada. A multa aplicada varia de R$ 5 mil para a primeira infração e, em casos de reincidência, pode chegar a R$ 10 mil”, explicou.
Os consumidores que quiserem denunciar qualquer irregularidade devem registrar a sua reclamação pelo ‘Fala Salvador’, através do número 156, ou comparecer pessoalmente na sede do órgão, localizada na Rua Chile, nº 03, Centro, ou nas Prefeituras-Bairro.
(Metro 1)
