O pagamento da primeira parcela do programa Pé de Meia, incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio, começa nesta terça-feira (26). Cerimônia especial no Palácio do Planalto, marca o início dos pagamentos.
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, acontece com base nas datas de aniversário dos estudantes.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Estudantes menores de idade precisarão que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Pais e responsáveis podem autorizar a movimentação em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O Incentivo-Matrícula é anual, mesmo que haja transferência na metade do ano letivo.
Porém, de acordo com o MEC, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez.
Cronograma de pagamentos:
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
