O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu ontem (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses, até o fim de 2020. Na agenda, estão matérias sobre concursos públicos, identificação de criminosos e revista íntima em presídios.
A primeira pauta a ser julgada deve ser a constitucionalidade de pedidos para returada do ar matérias que citam nomes de pessoas que cometeram crimes, mas já cumoriram pena, relacionando elas aos atos ilícitos.
A divulgação do calendário oficial das sessões será feita entre este mês e dezembro, para promover segurança jurídica a todos envolvidos nos processos.
Metro1
