Juíza avaliou que Guedes incentivou “ódio” contra servidores e sugeriu novos processos em ação movida por sindicato baiano

Ajuíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, fez duras críticas contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na decisão judicial do processo causada pelas ofensas contra servidores públicos. Ela avaliou que os  pronunciamentos “violaram a honra e a imagem dos servidores públicos, que – por meio de eufemismos – foram rotulados de parasitas, assaltantes e preguiçosos”.

“É inadmissível se admitir a expressão de discursos, como este feito pelo Senhor Ministro da Economia, que incentivem o ódio e a discriminação de determinada categoria”, escreveu a magistrada, que determinou ainda o pagamento no valor de R$ 50 mil, “em virtude da violação aos direitos da personalidade dos integrantes da categoria profissional representada por este ente sindical, por meio dos seus pronunciamentos”.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol-BA). A entidade havia ingressado em maio com uma ação de reparação pelo dano moral coletivo contra o governista. Na justificativa para o valor da indenização, a juíza ainda sugeriu que outros servidores poderão processar o ministro.

“Há, ainda, vários outros legitimados ativos, representativos da Polícia Federal e de outras categorias, em todo o País, que podem pleitear reparação pelo mesmo dano moral coletivo. Mas, em qualquer hipótese, a indenização será sempre suportada pelos mesmos réus – em especial, pela UNIÃO. Desse modo, a fixação de uma quantia bastante elevada para o SINDIPOL/BA poderá comprometer o pagamento das demais indenizações e/ou o equilíbrio dos cofres públicos”.

Ao falar sobre o congelamento dos salários dos servidores, Guedes pediu que “não assaltem o Brasil” em um momento em que a nação está de “joelhos”. “Por favor, não assaltem o Brasil, quando o gigante está de joelhos”, disparou Guedes, que garantiu que o presidente Bolsonaro “assumiu o compromisso” de impedir reajustes salariais.

O dinheiro pago pelo ministro será doado ao Hospital Santo Antônio, que pertence às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e ao Hospital Aristides Maltez. Ainda cabe recurso da sentença.

BNews