Juiz que condenou Sarí Corte Real pede investigação contra família de Miguel por maus-tratos

Juiz solicitou que Mirtes e Marta sejam investigadas por ‘indícios de tortura, maus tratos, racismo, cárcere privado’; Miguel morreu após ser deixado sozinho em elevador

Juiz solicitou que Mirtes e Marta sejam investigadas
Miguel Otávio tinha 5 anos de idade e morreu ao cair de uma altura de 35 metros no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

O juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente de Recife, solicitou que Mirtes Renata Santana e Marta Santana, mãe e avó do menino Miguel Otávio, sejam investigadas por maus-tratos, humilhação, racismo e cárcere privado contra a criança. O pedido teve como base depoimentos do processo que condenou Sarí Côrte Real.

Miguel estava sob responsabilidade de Sarí, ex-primeira dama de Tamandaré, quando caiu de um prédio de luxo no Recife e morreu, aos 5 anos de idade, em 2 de junho de 2020. Ela foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado em morte.

O magistrado também pediu que Sarí e o marido, o ex-prefeito Sérgio Hacker, sejam investigados por “conivência com a tortura”.

Segundo informações do G1, a advogada da família de Miguel, Maria Clara D’Ávila, afirmou que o juiz acatou uma narrativa da defesa de Sarí e que a solicitação é baseada em argumentos racistas.

“O juiz acatar esse tipo de argumentação sem levar em consideração outros elementos probatórios, sem levantar dados sobre isso, mostra também como o judiciário corrobora com esses argumentos racistas e reproduz esse racismo”, afirmou.

Segundo o juiz, testemunhas do processo, sobretudo duas testemunhas de Sarí, reportaram tortura, maus tratos, chineladas e preconceito racial contra o menino. “Estas informações estão espalhadas nos depoimentos das testemunhas, do prefeito inclusive. O método pedagógico ou de correção empregado contra Miguel era o terror”, afirma.

Com isso o juiz disse que “não era possível se exigir a Miguel tranquilidade, educação, obediência à mãe, à acusada”, e culpa a mãe e a avó de Miguel por ele “dar a língua” quando Sarí pediu que ele saísse do elevador.

“Entenda-se o seu gesto, de repúdio à vida que tivera, às pessoas que o cercavam, às agressões, às humilhações”, afirmou o magistrado, que disse ainda que “o comportamento de Miguel resultou dos maus tratos”, que “o forçaram a ser rebelde” e que o menino devolveu com “rebeldia e desobediência”.

Ainda de acordo com o g1, a advogada da família do menino lembrou que Mirtes e Marta não estavam em julgamento no processo e disse a sentença apresentou “mais uma forma de manifestação do racismo”. “É uma forma de responsabilizar ainda a própria mãe, responsabilizar Mirtes e Marta. Na verdade é uma tentativa de criminalizar a forma de maternar de duas mulheres negras né?”, questionou.

Relembre o caso

A morte do menino Miguel ocorreu no auge das restrições da pandemia da covid-19, em junho de 2020. Sem escola e sem ter com quem deixar a criança, sua mãe, Mirtes Renata de Souza, levou-o ao trabalho. Em dado momento, ela deixou o menino com a patroa enquanto levava o cachorro para passear, segundo os depoimentos colhidos na investigação.

Ainda de acordo com o apurado pela polícia, enquanto a mãe estava ausente, Miguel tentou entrar no elevador do prédio, na região central do Recife, ao menos cinco vezes. Sari Corte Real então teria apertado o botão da cobertura e deixado a criança sozinha no equipamento. As ações foram filmadas por câmeras de segurança.

Ao chegar na cobertura, o garoto saiu por uma porta corta-fogo, saltou sobre uma janela e subiu em um condensador de ar. O equipamento não aguentou o peso de Miguel, que caiu de uma altura de 35 metros.

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