SAJ: “Estamos tomando as providências de afastar esse diretor para não haver maiores danos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais”, diz presidente do órgão sobre operação da PF

Em entrevista ao repórter Antônio Carlos nesta sexta-feira (05), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santo Antônio de Jesus, conhecido Pedro de Belinha, falou  sobre a operação realizada pela Polícia Federal, que visa desarticular esquema de fraudes em detrimento da Previdência Social, em Santo Antônio de Jesus e Sapeaçu. Um dos diretores do sindicato é suspeito de envolvimento no esquema. “Para mim  foi uma surpresa. Eu não estava nem na cidade, estava em uma viagem com minha família”, explicou o presidente.

De acordo com Pedro, o secretário geral abriu o sindicato para a Polícia Federal cumprir o mandado de busca e apreensão. “Quem não deve, não teme. Então, não podemos dizer que é culpado ou inocente, a justiça que vai dizer. Nós estamos tomando as providências de afastar esse diretor para não haver maiores danos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais”, ressaltou.

Edvaldo Barbosa, secretário geral do Sindicato, também disse ter recebido a informação com surpresa. “Abri o sindicato,  abri todas as salas para eles [policiais] fazerem as averiguações de documentos, computador, e ao final da investigação de busca e apreensão, não foi constatado nada que indique irregularidade no Sindicato, a única coisa que levaram foi um caderno de anotação de um diretor do Sindicato”, afirmou.

O secretário e o presidente do sindicato disseram que não desconfiavam que o colega poderia estar participando de um esquema de fraude.

Entenda

A apuração iniciou a partir da detecção de reiteradas fraudes na concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS, abrangendo a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. As evidências indicam que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em patente desacordo com a legislação.
As investigações apontam também que o servidor do INSS praticava tais condutas em favor de clientes de ao menos dois grupos de intermediários com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus/BA. Há indícios de que esses despachantes/intermediários em retribuição às fraudes implementadas, repassavam valores ao servidor público.

O servidor público teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Além desse mandado de prisão, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos grupos criminosos investigados, sendo seis em Santo Antônio de Jesus e quatro em Sapeaçu. A Justiça Federal decretou ainda o afastamento do servidor do INSS de suas funções públicas e proibição de acesso dos investigados a qualquer agência do INSS.
O prejuízo estimado aos cofres púbicos até o momento supera os dois milhões de reais, relativos a 132 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre os quais organização criminosa (arts. 1°, § 1°, e 2º da Lei n° 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, § 3º do CPB), inserção de dados falsos em sistema informatizado (art. 313-A do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB) e corrupção ativa (art. 333 do CPB).