Uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhará uma boa bolada em diárias para participar de um curso na Itália. O grupo vai participar do curso “O Sistema Tributário Italiano”, a ser promovido pela Accademia luris Roma, pela International Experience e pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, em Roma, de...

O radialista candidato a vereador Beto Marques teria agredido a ex-esposa na tarde desta quinta-feira (17) em Ipiaú, na creche municipal onde sua filha estuda. De acordo com o delegado titular da região, Rodrigo Fernando, Beto não negou que teria tentado pegar a filha do colo da ex-esposa após ela ter recusado deixar a criança ir...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão em primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele disse que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, relativas ao exercício de 2016. Nesta quinta-feira (16), o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que se apure a prática de crime contra as...

Gesivaldo Britto foi eleito nesta quinta | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN Com orçamento previsto para este ano de R$ 2,4 bilhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é “pobre”. Pelo menos é o que acredita o novo presidente da Corte, Gesivaldo Britto, eleito nesta quinta-feira (16) para o biênio 2018-2020. O chefe...

A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho caçula, Luís Cláudio. Segundo informações da revista Época, o pedido é baseado em um desdobramento da Operação Zelotes e está relacionado...

Foto: Roberto Jayme / TSE A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de lesão corporal contra a sua mulher. Segundo informações do jornal O Globo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou a denúncia nesta terça-feira (14). A mulher do ministro, Élida Souza Matos, fez...

                       Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Segundo informações do jornalista Lauro Jardim, Blairo era acusado de participar de um esquema...

O chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Lopes, disse que Ademir Lúcio Ferreira, de 55 anos, preso por sequestrar a menina Thayná, tentou convencê-lo de que a menina tinha o seduzido. “Ele é um artista, tem uma mente criativa. Nós saímos ontem 23h, mais de três horas de depoimento, quis...

O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), chegou ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, por volta das 8h desta terça-feira (14), e foi levado por agentes para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF). Picciani é alvo da Operação Cadeia Velha,que também prendeu o filho dele, Felipe...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 13, reduzir a fiança de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e Job Ribeiro Brandão, investigados no caso do ‘bunker’ de R$ 51 milhões supostamente ligados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao deputado estadual Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). A fiança é para que eles possam continuar no regime...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta segunda-feira (13) que vai acionar criminalmente empresas baianas – de pequeno, médio e grande porte – por não repassarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Fazenda Pública do estado. O montante da dívida ultrapassa R$ 1 bilhão, referente a um período de três...

A Justiça do Trabalho na Bahia condenou um empregado, no primeiro dia de vigência da nova legislação, no último sábado (11). O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para o serviço e pedia R$ 50 mil de indenização. O juiz José Cairo Junior, por sua...

O juiz Otaviano Andrade Sobrinho, determinou a interdição temporária e parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul do estado. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em parceria com o Ministério Público (MP-BA), em 2015, com intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após a denúncia de superlotação...

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, nesta quarta-feira (8), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pagar uma multa no valor de R$ 150 mil, por dano moral coletivo, por fazer declarações consideradas homofóbicas no programa de televisão CQC, em 2011. No programa veiculado pela rede Bandeirantes o deputado afirmou que...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance artística de nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A medida também vale para o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado,...

A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que, na avaliação dos auditores, incorporaram ao salário uma série de benefícios. Popularmente, eles são chamados de “penduricalhos” e são livres de Imposto de Renda. O auxílio-moradia é considerado um dos mais relevantes pela Receita. Atualmente, esse...

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por negar a possibilidade de recurso a candidatos do Enem, que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado. Na ação, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, é requerido, em caráter liminar,...

O pedido de habeas corpus para trancar uma ação penal que envolve o vice-presidente da empresa JSL, Fernando Antônio Simões, foi negado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). O réu responde a ação por supostas irregularidades em uma licitação promovida para compra e manutenção de 150 viaturas da Polícia Militar...

O ex-presidente da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro), o ex-senador Gim Argello, e os ex-diretores da UTC Engenharia Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro Santana, tiveram suas penas reduzidas no contexto das investigações da Operação Lava Jato. O julgamento da apelação criminal feita pelas defesas dos três réus foi retomado pelo Tribunal Regional...

Um americano foi obrigado pela Justiça a escrever 144 elogios diferentes para uma ex-namorada. De acordo com agência AP, Daren Young tinha uma ordem judicial do tribunal do Havaí, emitida em fevereiro deste ano, para se afastar da ex. Mas ele violou a restrição em abril. Pela lei, ele poderia ser condenado a prisão, mas...

Fabricante alemã dos famosos ʹgummibärchenʹ, os ursinhos de goma, a Haribo anunciou que uma investigação interna vai apurar denúncias de que fazendas no Nordeste brasileiro estariam mantendo funcionários em condições análogas à escravidão na produção de ingredientes das balas de goma. “Estamos chocados e assustados com os recentes relatos sobre o tratamento dado a trabalhadores...

A Justiça decidiu nesta terça-feira (31) que o ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, e outras três pessoas vão responder por formação de quadrilha, por supostas irregularidades cometidas enquanto ele estava à frente do clube. A denúncia foi feita em 2015 pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), também apontava a ocorrência dos crimes de falsidade ideológica...

A 21ª câmara de Cível do TJ/RJ determinou em caráter liminar que o Facebook retire da rede a página “Pulsos que Sangram”, a qual fazia apologia ao suicídio. Em recurso contra decisão da 1ª vara da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca da Capital, o MP/RJ alegou que o site tinha como finalidade...

Em razão de diversas irregularidades constatadas pela equipe de auditores, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiram desaprovar, em sessão plenária desta terça-feira (31), as prestações de contas do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), relativas ao exercício de 2014 (Processo TCE/005013/2015), e da Superintendência de Organização e Atendimento da Rede...