O ex-jogador da seleção brasileira, Roberto Carlos, pode ser preso a qualquer momento por não pagar pensão alimentícia aos dois filhos que tem com Barbara Thurler. Segundo informações do jornal “O Dia”, o advogado de defesa da ex-mulher de Roberto, Rodrigo Jorge, pediu a prisão do ex-jogador, no entanto a Justiça ainda não se posicionou....
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) a pagar uma indenização ao cantor Roberto Carlos por ter usado a canção “O Portão” em sua campanha eleitoral de 2014. De acordo com o G1, a propaganda dizia: “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”. Na...
Após demissão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prisão preventiva do promotor Almiro Sena. Ele é acusado de ter assediado sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH), em maio de 2014. De acordo com a denúncia, Almiro ainda é acusado...
O Ministério Público estadual requereu à Justiça, em ação civil pública, com pedido liminar, ajuizada hoje, dia 11, a suspensão de decreto municipal expedido pelo prefeito de Salinas da Margarida, Wilson Ribeiro Pedreira, que tornou nulo concurso público realizado em março de 2016 para preenchimento de 238 vagas na Prefeitura. A promotora de Justiça Thelma...
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou seis pessoas por fraudes cometidas contra o Banco do Nordeste (BNB). Aguinaldo Grem Farias, Edvan Melo de Moraes Júnior, Daniel Buarque Ramirez, Marcus Antônio Tabosa Lopes e Silva, Terezinha Alves de Souza e João Antônio de Castro foram acusados, no último dia 28 de maio, de fraudar...
O Ministério Público estadual informou na sexta-feira (7) que o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias pediu à Justiça que Alex Sandro Macedo Almeida, ex-professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que lecionava no campus 18, em Eunápolis, no sul da Bahia, seja condenado a ressarcir o dano moral causado à Universidade, no valor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma decisão de primeiro grau que havia determinado que um portal de notícias excluísse uma reportagem. Para embasar o posicionamento, o ministro Edson Fachin usou a jurisprudência da Corte, que admite a suspensão e até a cassação definitiva de decisão judicial pela não veiculação de determinados temas em textos...
A Justiça do Acre publicou nesta quinta-feira (6) a sentença da ação civil pública contra a empresa Ympactus Comercial S/A, conhecida popularmente como Telexfree. A decisão da juíza de Direito Thais Khalil determina que a empresa devolva o dinheiro de todas as pessoas que investiram no sistema de pirâmide. O documento também proíbe a Telexfree...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na quarta-feira (5), aprovar a desativação de varas e comarcas de entrância inicial, localizadas no interior do estado. Quando estava na fase de estudo, a medida gerava polêmica. Órgãos públicos contrários à medida se mobilizaram e dezenas de moradores de cidades foram às ruas para protestar. As...
Um homem será indenizado pelo Bompreço Bahia em R$ 10 mil por ter sofrido uma queda no supermercado. Na ação com pedido de indenização, o autor afirmou que o chão do estabelecimento, próximo à seção de hortifruti, estava “sujo e lambuzado com claras de ovos e sem qualquer placa indicativa de que o piso estava molhado,...
O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci as 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26). Reús Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o...
Um das vítimas do Roger Abdelmassih usou as redes sociais neste sábado (24) para desabafar sobre a decisão da Justiça de Taubaté de beneficiar o ex-médico com prisão domiciliar. Vanuzia Leite Lopes disse estar com taquicardia e depressão desde esta sexta-feira (24). “Amigos (as), bom sábado e desculpe não estar respondendo vocês, mas desde ontem estou com...
Na última terça-feira (20), foi deferida uma liminar pelo juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, da 1ª Vara Crime e de Execuções Penais, determinando que o município de Paulo Afonso (BA) e o governo do estado, forneçam medicamento para o tratamento de 15 presos diagnosticados com sarna. Os presos estão no Complexo Prisional do município e a...
Mr. Catra acaba de se envolver em mais uma polêmica. O funkeiro será investigado, em breve, pela polícia por incitação ao crime e apologia devido ao conteúdo de um vídeo que circula na internet. Na gravação, o funkeiro exalta a facção criminosa Família do Norte, que está por trás da chacina que matou 56 pessoas em...
Após um post no Facebook, um homem foi condenado a 35 anos de prisão na Tailândia. Identificado apenas como Wichai, o rapaz teria feito um perfil fake com outro nome e postado mensagens, fotos e vídeos supostamente ofendendo o rei do país, Maha Varijalongkorn. O rei está no cargo desde 2016, mesmo ano em que...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou que o apresentador Danilo Gentili tire do ar os vídeos com ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Nas imagens, publicadas nas redes sociais do apresentador na segunda-feira (29) ele aparece rasgando uma notificação extrajudicial para parar de postar notícias falas a respeito da filha da...
O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mandou soltar nesta quarta-feira o ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT), que estava em prisão temporária. Agnelo, o ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB), Tadeu Fillipelli, e o também o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) foram presos na Operação...
A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo por danos morais pelo ministro Gilmar Mendes contra a atriz Monica Iozzi. A decisão foi tomada na última sexta-feira (19) e representa a conclusão do processo, em que Monica já foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização ao ministro do Supremo Tribunal Federal....
O juiz Sergio Moro e o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, participaram neste sábado (13) de um debate no Reino Unido durante um evento na London School of Economics -interrompido em alguns momentos por apaixonadas intervenções do público. A plateia recebeu o juiz Moro, que nesta semana protagonizou o noticiário em razão do depoimento...
A Bahia julgou nessa sexta-feira (12), o primeiro caso de feminicidio do estado. Desde 2015, está em vigor a lei 13.104/15 que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A norma altera o CP e também inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos, previsto na lei 8.072/90. Antes crimes...
A Justiça carioca manteve indenização para uma mulher que foi vítima de fofocas entre frequentadores da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Jardim Belcaire, em Realengo. De acordo com os autos, dois fiéis disseram ter recebido uma “revelação divina” de que a mulher teria traído o marido e espalharam a informação. Em 1º grau, a...
Após engolir uma peça metálica durante um procedimento odontológico, um paciente identificado como Reinhold Gerl irá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, que condenou unanimemente a clínica Azoubel e o cirurgião dentista...
Três ex-gerentes da Petrobras estão entre os quatro presos na manhã desta quinta-feira (4) durante a Operação Asfixia, como foi batizada a 40ª fase da Operação Lava Jato. A Polícia Federal confirmou os nomes das pessoas detidas como resultado dos dois mandados de prisão preventiva e dois de prisão temporária: Márcio de Almeida Ferreira, Marivaldo...
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente condenado por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para...
O goleiro Bruno se apresentou à polícia e foi preso na tarde desta quinta-feira (27) após o Tribunal do Júri de Contagem expedir o mandado de prisão dele. A Polícia Civil, que faria a prisão do jogador do Boa Esporte, nem precisou ir atrás dele. A liberdade do atleta foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal....
