Notícias sobre Brasil

Brasil
21/09/2024

Rede social X nomeia advogada como representante legal no Brasil após determinação do STF

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para ser sua representante legal no Brasil. A medida cumpre uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que exigiu a reativação da representação da empresa no país, estipulando um prazo de 24 … continue

Brasil
21/09/2024

STF rejeita recursos sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) rejeitar dois recursos que buscavam reverter a decisão que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento, realizado em plenário virtual, contou até o momento com 7 votos a 1 contra … continue

Brasil
20/09/2024

Governo descongela R$ 1,7 bilhão do orçamento de 2024 graças à reoneração gradual da folha de pagamento

O governo federal anunciou o descongelamento de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento. Com isso, o volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, conforme informado pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda. Os dados foram divulgados na nova edição do … continue

Brasil
20/09/2024

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento sobre a ampliação do foro privilegiado, que pode impactar deputados federais, senadores e ministros de Estado. A análise, que foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça, busca definir se o foro privilegiado continua a valer para parlamentares após … continue

Eleições
20/09/2024

Preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024 começa na segunda

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23), à carga e lacração das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais de 2024. Essa etapa crucial está prevista para ser concluída até 3 de outubro em todos os cartórios eleitorais do estado, preparando um total de 39.765 urnas para o pleito. Durante … continue

Brasil
20/09/2024

Traficante ganha medida protetiva para que policiais não se aproximem

Uma decisão surpreendente marcou uma audiência na capital catarinense nesta semana. O juiz Emerson Feller Bertemes, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, concedeu medida protetiva a Gabriel Marques da Rosa, acusado de tráfico de drogas, durante julgamento na última segunda-feira (9). O magistrado determinou que dois policiais militares que atuaram no caso devem manter distância … continue

Brasil
20/09/2024

Operação 404: Ministério de Justiça derruba mais de 600 sites e 14 apps de streamming piratas no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública  (MJSP) deflagrou a Operação 404, que resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. Essa ação é parte de uma mobilização internacional voltada para combater violações de direitos autorais e protege a indústria criativa. Além de derrubar os sites, o conteúdo foi retirado dos … continue

Brasil
19/09/2024

BC informa exposição de dados de 150 chaves Pix

O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (19) que 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) tiveram dados expostos. Esse é o 14º incidente desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020. A exposição ocorreu entre 2 e 4 de setembro, envolvendo informações como nome, CPF, instituição financeira, agência, … continue

Brasil
19/09/2024

Festival Paralímpico 2024 acontece neste sábado com participação recorde de crianças em todo o Brasil

No próximo sábado (21), crianças e adolescentes de todas as regiões do Brasil terão a chance de vivenciar o Movimento Paralímpico de maneira lúdica e inclusiva durante o Festival Paralímpico, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Com um número recorde de 21.869 inscrições, a edição deste ano acontece logo após a histórica participação do Brasil … continue

Brasil
19/09/2024

Governo Federal destina mais de R$ 514 milhões extras para combate a incêndios e seca na Amazônia

O Governo Federal alocou R$ 514,5 milhões para enfrentar os impactos dos incêndios e da seca severa que afetam a Região Norte e a Amazônia Legal. A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoriza a abertura de crédito extraordinário para diversos ministérios e autarquias públicas, permitindo a continuidade das investigações sobre … continue

Brasil
19/09/2024

TSE e Ministério da Justiça proíbem blitzes durante eleições

O Ministério da Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram um acordo nesta quinta-feira (19) que proíbe a realização de blitzes no primeiro e segundo turno das eleições. O objetivo é evitar a repetição dos “vergonhosos atos” registrados no pleito de 2022, quando blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sob a direção de Silvinei … continue

Brasil
19/09/2024

Conta de Luz: Bandeira deve seguir amarela ou vermelha até o fim do ano

Há uma “grande tendência” que a bandeira vermelha ou amarela ser mantida até o fim de 2024. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. A cobrança extra na conta de luz acontece por conta da seca severa que atinge as usinas hidrelétricas e aumenta o preço da produção de energia. O … continue

Brasil
19/09/2024

STF decidirá se Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam … continue

Brasil
18/09/2024

Relatório revela que mulheres ganham 20,7% menos que homens no Brasil

O 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado nesta quarta-feira (18), aponta que as mulheres ganham 20,7% menos que os homens em 50.692 empresas no Brasil. A diferença salarial aumentou em relação ao primeiro relatório de 2023, que indicava uma disparidade de 19,4%. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a … continue

Brasil
18/09/2024

Mais da metade dos brasileiros é favorável ao horário de verão aponta pesquisa

Um realizado pelo portal Reclame Aqui em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), indica que 54,9% da população brasileira apoia o retorno do horário de verão. Mesmo que a pesquisa mostre um panorama favorável, a volta do horário de verão em 2024 ainda não foi confirmada. De acordo com dados divulgados … continue

Brasil
17/09/2024

Desafios climáticos podem impactar preços de alimentos em 2024, alerta economista da Ceagesp

A resiliência dos produtores de alimentos será severamente testada se as variações climáticas, como intensos períodos de calor e frio, e a seca persistirem. Thiago de Oliveira, economista da Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp), destaca que esses eventos podem afetar significativamente os preços no varejo já em 2024. Oliveira alerta que … continue

Brasil
17/09/2024

Lula assina medida provisória para liberar R$ 514 milhões no combate a incêndios florestais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta terça-feira (17) uma medida provisória para liberar R$ 514 milhões em crédito extraordinário, destinados ao combate aos incêndios florestais que assolam o Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que também revelou a possibilidade de um novo crédito adicional após … continue

Brasil
17/09/2024

Promotor de Justiça afastado teria admitido que fez sexo com ao menos 20 presos 

O promotor de Justiça Tales Fonseca Tranin, investigado por suspeita de envolvimento com uma facção criminosa, negou as acusações na última sexta-feira (13), admitiu ter mantido encontros de natureza sexual com presos monitorados. O promotor negou qualquer ligação com a facção investigada. A admissão dos encontros amorosos foi conduzida por seus advogados, e ocorreu no … continue