O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) anunciou, nesta terça-feira (5), a aplicação de uma multa superior a R$ 72 milhões à Braskem por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco iminente de colapso e desabamento da mina da empresa em Maceió (AL).
Segundo o órgão, esta é a 21ª autuação da Braskem nos últimos cinco anos, sendo a 20ª desde 2018. A primeira penalização, no valor de R$ 70.274.316,34, refere-se à degradação ambiental decorrente das atividades da empresa, que impactam diretamente na segurança e bem-estar da população, gerando condições adversas para as atividades sociais e econômicas na região.
Um estudo prévio do IMA já havia constatado danos ambientais na área da mina 18. O recente colapso nessa mina, verificado no local, foi considerado uma reincidência pela instituição.
“Além dessa autuação, a Braskem também será responsabilizada pela omissão de informações acerca da obstrução da cavidade da mina 18, identificada em 07/11/2023, quando a empresa conduziu o exame de sonar antes do início do seu preenchimento, em desacordo com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa correspondente a essa infração é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
