A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo deixou a prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon no fim da tarde desta quinta-feira (23) para voltar para a cadeia. Ela será conduzida por policiais federais para o presídio José Frederico Marques, onde está seu marido, Sérgio Cabral, o ex-governador Anthony Garotinho, a ex-governadora Rosinha Matheus e o presidente licenciado...
quantidade de novos processos na Justiça do Trabalho disparou no dia anterior à nova lei trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro. Apuração feita pelo G1 e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) mostra que houve um pico de processos ajuizados na reta final da antiga lei, no dia 10 de novembro,...
Um homem identificado como Danilo Soares, de 36 anos, está sendo procurado pela polícia por ter sumido com a filha de seis anos. O caso ocorreu no distrito de Posto da Mata, em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia. De acordo com a mãe da criança e ex-mulher de Danilo, Raquel Chalá, há pouco mais...
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a discutir nesta quarta-feira (20) uma ação sobre o direto dos transexuais alterarem nome e gênero sem a necessidade de passar por cirurgia e sem que fique registrado o termo transexual nos documentos. O ministro Marco Aurélio pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Não há prazo para...
Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época. Na decisão, o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá entendeu que a mãe não tinha consciência do que estava fazendo no momento...
Os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo se entregaram na superintendência da Polícia Federal na tarde desta terça-feira (21), pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar que eles voltassem à prisão. Os três haviam sido presos na quinta-feira (16), na Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava...
Foto: Reprodução/ EBC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (21) recurso para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), ao rejeitar embargos de declaração interpostos por sua defesa. A decisão se estende a outros réus da Operação Lava Jato do núcleo da empreiteira Engevix. Neste processo, Dirceu foi condenado a 30...
Uma comitiva de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhará uma boa bolada em diárias para participar de um curso na Itália. O grupo vai participar do curso “O Sistema Tributário Italiano”, a ser promovido pela Accademia luris Roma, pela International Experience e pela Universidade de Roma “Tor Vergata”, em Roma, de...
O radialista candidato a vereador Beto Marques teria agredido a ex-esposa na tarde desta quinta-feira (17) em Ipiaú, na creche municipal onde sua filha estuda. De acordo com o delegado titular da região, Rodrigo Fernando, Beto não negou que teria tentado pegar a filha do colo da ex-esposa após ela ter recusado deixar a criança ir...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão em primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, ele disse que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não...
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Sousa Ribeiro, relativas ao exercício de 2016. Nesta quinta-feira (16), o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que se apure a prática de crime contra as...
Gesivaldo Britto foi eleito nesta quinta | Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ BN Com orçamento previsto para este ano de R$ 2,4 bilhões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é “pobre”. Pelo menos é o que acredita o novo presidente da Corte, Gesivaldo Britto, eleito nesta quinta-feira (16) para o biênio 2018-2020. O chefe...
A Procuradoria da República no Distrito Federal solicitou à 10ª Vara Federal de Brasília que sejam bloqueados R$ 24 milhões em bens e valores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho caçula, Luís Cláudio. Segundo informações da revista Época, o pedido é baseado em um desdobramento da Operação Zelotes e está relacionado...
Foto: Roberto Jayme / TSE A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo crime de lesão corporal contra a sua mulher. Segundo informações do jornal O Globo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou a denúncia nesta terça-feira (14). A mulher do ministro, Élida Souza Matos, fez...
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Segundo informações do jornalista Lauro Jardim, Blairo era acusado de participar de um esquema...
O chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Lopes, disse que Ademir Lúcio Ferreira, de 55 anos, preso por sequestrar a menina Thayná, tentou convencê-lo de que a menina tinha o seduzido. “Ele é um artista, tem uma mente criativa. Nós saímos ontem 23h, mais de três horas de depoimento, quis...
O deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), chegou ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, por volta das 8h desta terça-feira (14), e foi levado por agentes para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF). Picciani é alvo da Operação Cadeia Velha,que também prendeu o filho dele, Felipe...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 13, reduzir a fiança de Gustavo Pedreira do Couto Ferraz e Job Ribeiro Brandão, investigados no caso do ‘bunker’ de R$ 51 milhões supostamente ligados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao deputado estadual Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). A fiança é para que eles possam continuar no regime...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta segunda-feira (13) que vai acionar criminalmente empresas baianas – de pequeno, médio e grande porte – por não repassarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à Fazenda Pública do estado. O montante da dívida ultrapassa R$ 1 bilhão, referente a um período de três...
A Justiça do Trabalho na Bahia condenou um empregado, no primeiro dia de vigência da nova legislação, no último sábado (11). O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para o serviço e pedia R$ 50 mil de indenização. O juiz José Cairo Junior, por sua...
O juiz Otaviano Andrade Sobrinho, determinou a interdição temporária e parcial do Conjunto Penal de Eunápolis, no sul do estado. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em parceria com o Ministério Público (MP-BA), em 2015, com intuito de proibir, temporariamente, a entrada de novos presos provisórios, após a denúncia de superlotação...
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado, nesta quarta-feira (8), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pagar uma multa no valor de R$ 150 mil, por dano moral coletivo, por fazer declarações consideradas homofóbicas no programa de televisão CQC, em 2011. No programa veiculado pela rede Bandeirantes o deputado afirmou que...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos no Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, requerimentos para a convocação coercitiva do artista Wagner Schwartz, responsável por uma performance artística de nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). A medida também vale para o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis. Segundo informou a Agência Senado,...
A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que, na avaliação dos auditores, incorporaram ao salário uma série de benefícios. Popularmente, eles são chamados de “penduricalhos” e são livres de Imposto de Renda. O auxílio-moradia é considerado um dos mais relevantes pela Receita. Atualmente, esse...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por negar a possibilidade de recurso a candidatos do Enem, que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado. Na ação, assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, é requerido, em caráter liminar,...
