Notícias sobre Justiça

Justiça
07/07/2016

Infidelidade no casamento pode gerar indenização por dano moral; valor chega a R$ 60 mil

Os soteropolitanos foram apontados como líderes no quesito traição em uma recente pesquisa realizada pelo Projeto Sexualidade do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de especialistas divergirem sobre o tema, uma aventura extraconjugal, mesmo que de forma virtual, pode custar caro. Apesar do adultério não ser considerado...

Justiça
06/07/2016

Itaquara: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 1,7 milhão por pagar por obra ‘imprestável’

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Itaquara, Astor Moura Araújo, por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão acatou requerimento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié e determinou a devolução de R$1.720.692,15 aos cofres públicos, com correção monetária....

Justiça
06/07/2016

MPF recorre de habeas corpus que beneficiou Cachoeira e Cavendish

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta terça-feira (5) perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) um recurso contra a concessão de habeas corpus a Carlos Alberto Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, e outras três pessoas presas na última quinta (30) pela Polícia Federal, sob...

Destaque
01/07/2016

Justiça decide por prisão domiciliar de Cachoeira, Cavendish e mais três

  Foi acatado nesta sexta-feira (1º) pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o pedido de prisão domiciliar do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso na última quinta-feira (30), na Operação Saqueador, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). A decisão vale também...

Justiça
01/07/2016

Justiça bloqueia R$ 19,5 milhões do Facebook por Whatsapp não cooperar com investigações

A Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas do Facebook, dono do aplicativo Whatsapp, por descumprir uma decisão judicial. De acordo com informações noticiadas em alguns sites brasileiros, o Whatsapp teria se recusado a liberar dados de mensagens de traficantes investigados pela Polícia Federal na operação Quijarro....

Justiça
29/06/2016

Moro abre novo processo contra Dirceu

O juiz federal Sérgio Moro recebeu nesta quarta-feira, 29, nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por corrupção e lavagem de dinheiro. Também viraram réus outros cinco investigados. Dirceu já foi condenado por Moro, em outra ação penal, a 20 anos de prisão....

Justiça
29/06/2016

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo Silva, nesta quarta-feira (29), determinando que a Justiça utilize de medidas cautelares. Ele foi preso na última quinta-feira (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato. De acordo com o portal G1, no despacho...

Justiça
28/06/2016

Polícia de MG conclui que jovens inventaram estupro coletivo

A Polícia Civil de Minas Gerais informou nesta segunda-feira, 27, ter solucionado o caso de um suposto estupro coletivo envolvendo duas adolescentes em Machado, no sul do Estado, na semana passada. Segundo o que foi apurado pela corporação, elas teriam inventado a história de que foram abusadas por vários homens – após ficarem três dias...

Destaque
21/06/2016

Bolsonaro vira réu por apologia ao estupro. Veja a declaração do deputado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por apologia ao estupro. Com a decisão, o deputado se torna réu e deverá se explicar à Justiça. A ação foi protocolada pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, em dezembro de 2014 após...