Notícias sobre Justiça

Justiça
16/07/2016

Professor da UFRJ condenado por terrorismo é deportado

Condenado por terrorismo na França, o professor franco-argelino Adlène Hicheur, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi deportado do Brasil, por volta das 22h desta sexta-feira. Ele já havia sido preso, em 2009, cumpriu a pena e chegou ao Brasil em 2013. O reitor da faculdade, Roberto Leher, está no local para tentar reverter a...

Destaque
15/07/2016

Oi vai à Justiça para evitar pagamento à Anatel

Foto: Paulo Vitor/Estadão Em recuperação judicial desde 20 de junho, a Oi recorreu à Justiça para evitar um pagamento de R$ 104,3 milhões em dinheiro à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que poderia afetar o pagamento de fornecedores e empregados. O valor teria de ser depositado para garantir o uso de uma radiofrequência móvel....

Justiça
15/07/2016

Lojas C&A e Riachuelo são autuadas pelo Procon-Ba por “conduta lesiva ao consumidor”

As lojas da C&A e Riachuelo foram autuadas pelo Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba ). Segundo o órgão, as líderes nacionais na rede varejista de moda responderão a processo administrativo e poderão ser multadas pela ausência de preços dos produtos exibidos na vitrine e no interior das lojas. A falta de precificação...

Destaque
13/07/2016

Acusados da chacina em Ubaíra são apresentado à imprensa

Foram apresentados a imprensa nesta quarta-feira (13), os quatro presos acusados da chacina de três pessoas no município de Ubaíra na segunda-feira (11), Tiago Andrade dos Santos “Tiago Teacher”, Fabio de Jesus Santos “Binho”, Joselito de Jesus Almeida (moto-taxista) “Zelito”, e Alan de Jesus Santos, são apontados como autores das três mortes. Logo após a...

Justiça
12/07/2016

Mutuípe: Vereador acusado de estupro não será candidato a reeleição em 2016

Nas eleições municipais de acontecerão em outubro deste ano (2016), segundo informações, o vereador Waldomiro Galdino (PT), popularmente conhecido por “Dinoite” teria afirmado que não será candidato a reeleição ao legislativo municipal. Em 2012 “Dinoite” foi eleito com 397 votos, após várias tentativas ao cargo de Vereador. Só que o mesmo está envolvido em um...

Justiça
09/07/2016

Modelo é condenada a 4 anos de prisão por agressão e responde por outros 6 crimes

A modelo Vanessa Alcântara está presa há três meses acusada de agredir uma escrivã da Delegacia da Mulher de Valinhos (SP). Na última quarta-feira (6), ela foi condenada a quatro anos de prisão em regime semiaberto em decisão assinada pela juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, da comarca do município, após a primeira audiência sobre o...

Justiça
09/07/2016

Pastor vai responder em liberdade por estupro de enteado

O pastor Felipe Garcia Heiderich, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por estupro de vulnerável nesta sexta-feira, será liberado da prisão Bangu 10 (Cadeia Pública José Frederico Marques) e responderá ao processo em liberdade. Heiderich, marido da cantora gospel Bianca Toledo, pode ser solto a qualquer momento, mas até o fechamento...

Justiça
09/07/2016

Suzane von Richthofen pode voltar ao regime semiaberto

A Justiça entendeu que a detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, não cometeu falta grave ao fornecer endereço falso na saída temporária do Dia das Mães. Em decisão publicada na quinta-feira (7) a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, acatou a tese da...

Justiça
09/07/2016

Piripá: Prefeita pode perde cargo por descumprir ordem judicial

A Procuradoria Regional da República na 1ª Região ofereceu denúncia contra Sueli Gonçalves, prefeita de Piripá, por descumprimento de uma ordem judicial emitida em julho de 2014. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta data, encaminhou um ofício à Sueli, requerendo um pagamento de dívida. Alexandre Espinosa, procurador regional da República, afirmou que,...

Justiça
09/07/2016

Justiça encontra R$ 159,71 em contas de noivo que usou dinheiro público em casamento de luxo

A Justiça encontrou R$ 159,71 nas cinco contas bancárias do empresário Felipe Amorim, alvo da Operação Boca Livre que investiga desvios de recursos para projetos culturais, da ordem de R$ 180 milhões, pela Lei Rouanet. Felipe foi preso em 28 de junho pela Polícia Federal sob suspeita de ter usado verbas públicas obtidas com incentivo...

Justiça
09/07/2016

Presos da 31ª fase da Operação Lava Jato são soltos pelo juiz Sérgio Moro

Quatro presos da 31ª fase da Operação Lava Jato foram soltos nesta sexta-feira (8) pelo juiz Sérgio Moro. A decisão aconteceu logo após a Polícia Federal (PF), e o Ministério Público Federal (MPF), protocolarem petições afirmando que não julgavam mais necessárias as prisões temporárias a que eles estavam submetidos. O prazo para as prisões temporárias...

Justiça
08/07/2016

Moro tem 48h para explicar gravações de Lula e Dilma

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, pediu que o juiz Sérgio Moro preste esclarecimentos em uma ação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas com diversos políticos nas investigações da Operação Lava Jato. O juiz deverá enviar ao Supremo explicações...

Destaque
07/07/2016

Delegada diz em pedido de prisão que pastor mostrou ‘alto grau de perversão’

Foto: Reprodução / Facebook A delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), afirmou que o pastor Felipe Garcia Heiderich, suspeito de abusar do enteado de 5 anos, mostrou “alto grau de perversão”. A declaração consta no pedido de prisão assinado por Cristiana, no qual ela afirma também que “a...

Justiça
07/07/2016

Para delegada, pastor suspeito de abuso mostrou ‘alto grau de perversão’

A delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), disse no pedido de prisão do pastor Felipe Garcia Heiderich, líder da Aliança Mundial de Evangelização e Ensino, suspeito de abusar do enteado de 5 anos, que ele mostrou “alto grau de perversão”. Segundo o documento, assinado pela policial, “a prisão...

Justiça
07/07/2016

Infidelidade no casamento pode gerar indenização por dano moral; valor chega a R$ 60 mil

Os soteropolitanos foram apontados como líderes no quesito traição em uma recente pesquisa realizada pelo Projeto Sexualidade do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Apesar de especialistas divergirem sobre o tema, uma aventura extraconjugal, mesmo que de forma virtual, pode custar caro. Apesar do adultério não ser considerado...

Justiça
06/07/2016

Itaquara: Ex-prefeito é condenado a devolver R$ 1,7 milhão por pagar por obra ‘imprestável’

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Itaquara, Astor Moura Araújo, por fraude de licitações e pagamentos irregulares em obras executadas com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão acatou requerimento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié e determinou a devolução de R$1.720.692,15 aos cofres públicos, com correção monetária....

Justiça
06/07/2016

MPF recorre de habeas corpus que beneficiou Cachoeira e Cavendish

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta terça-feira (5) perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) um recurso contra a concessão de habeas corpus a Carlos Alberto Almeida Ramos, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, e outras três pessoas presas na última quinta (30) pela Polícia Federal, sob...