O deputado federal Marco Feliciano (SP) deve ser afastado da liderança do PSC na Câmara até que o final da investigação sobre o caso de tentativa de estupro e assédio sexual denunciado pela jornalista Patrícia Lélis. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, o conselho de ética da legenda deve anunciar a decisão...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira (8), que a União, o Estado e o Comitê da Rio-2016 se “abstenham de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais oficiais durante a realização dos Jogos Olímpicos de 2016”. A determinação do jusi federal substituto João Augusto Carneiro de Araújo, do Tribunal Regional...
A Justiça Federal no Maranhão revogou a determinação que impedia Lidiane Leite, 24 anos, de circular no prédio da Prefeitura de Bom Jardim. Após conseguir uma liminar ela deverá voltar a assumir a Prefeitura no prazo máximo de três dias. Ela é acusada de desvios milionários da educação do município maranhense. Ela foi presa no...
Para detectar indícios de fraudes, fiscais do INSS pretendem passar um pente-fino nas concessões de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez. Segundo informações do Correio Braziliense, a Previdência Social deve ultrapassar as barreiras do real e fiscalizar o Facebook dos beneficiários para concluir se a pessoa tem condições ou não de trabalhar. De acordo com uma portaria...
Uma mulher separada há 4 anos continua vivendo um drama em sua vida. O ex-marido que já está casado com outra mulher nunca deixou fazer perseguições e cercar casa onde a ela vive com os dois filhos frutos da relação do casal. A assistente social relatou ao G1 que a rotina de ameaças aconteceu durante...
Uma competição para avaliar a potência de sons automotivos, com até 16 graves, que seria realizada na noite de sábado (6), na Praça do Divino Espírito Santo, em Poções, no centro-sul da Bahia, foi cancelado pela Justiça com base na Lei nº 1.069/14, aprovada em 2014 no município, que prevê a proibição de deste tipo...
(FOTO: AGÊNCIA BRASIL/ARQUIVO) Dez anos após a criação da Lei Maria da Penha, comemorados neste domingo, 7, delegacias da mulher ainda colocam a palavra da vítima em dúvida, se negam a registrar boletins de ocorrência e demoram até quatro meses para solicitar medidas protetivas para mulheres em risco. A desvalorização do relato daquelas que...
A reviravolta surpreendente do caso da jovem Patrícia Lélis, que acusa o deputado federal Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão e tentativa de estupro em Brasília, foi recheada de episódios que envolveu a mãe da garota, fuga do hotel onde supostamente estavam sob cárcere privado, ligação para o Senado Federal e monitoramento do...
O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP) publicou neste sábado (6) um vídeo em que fala sobre as acusações de ter agredido e tentado estuprar uma militante de seu partido em julho. “Eu quero dizer a todos vocês que embora eu esteja com o coração quebrado, machucado, com a minha família toda sofrendo, eu não...
Por meio das redes sociais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alertou que a caça de pokémon nas zonas de votação durante as eleições 2016 é proibida. A campanha para alertar o eleitor foi iniciada na quinta-feira (4). Conforme o TRE-BA, o alerta está relacionado ao fato de que o uso de celulares é...
O cantor Frank Aguiar teve a prisão decretada por um mês. Andréa César, mãe da filha mais velha do vice-prefeito de São Bernardo do Campo, Luma Aguiar denunciou o artista pela dívida de R$ 69 mil. As informações são da jornalista Fabíola Reipert. “Infelizmente, isso é verdade. A mãe fez a cabeça dela. A minha...
O Ministério Público (MP) denunciou o ex-médico Roger Abdelmassih em apenas um caso de atentado ao pudor apesar das 37 denúncias por estupro e manipulação genética irregular contra pacientes. Por meio de nota, o MP alegou que os demais 36 casos ocorridos entre 1990 a 2006 prescreveram em 2014. E por esse motivo, essas vítimas...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (2), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estenda o pagamento da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) para os supervisores dos Juizados Especiais. A questão era analisada anteriormente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi por quatro votos a um. Os...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o promotor Alexandre Augusto da Cruz Feliciano a 2 anos, 11 meses e 14 dias de prisão por falsificação de documento público. Segundo a investigação, ele permitiu que sua filha advogada assinasse um parecer em seu nome. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (3) e fixou o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3), por oito votos a três, derrubar a validade de leis estaduais de Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais. Na avaliação da maioria do STF, somente...
Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou através de uma publicação no Diário Ofical da União, desta terça-feira (2), a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos DHEA – deidroepiandrosterona. A coluna Saúde também destaca que cientistas acreditam ter desvendado o mistério do orgasmo feminino, além de que, por conta...
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que este nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras). De acordo com a ação, em 2011, o Ifba firmou contrato com...
A denúncia da Operação Custo Brasil aponta que o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (Governo Lula) era o ‘patrono’ do esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 102 milhões de empréstimos consignados. A denúncia contra Paulo Bernardo e outros dezenove acusados foi apresentada nesta segunda-feira, 1. O ex-ministro foi preso na Operação...
Se você está querendo revender algum ingresso dos Jogos Olímpicos nas redes sociais, saiba que a Justiça do Rio de Janeiro mandou suspender pelo menos 431 entradas de torcedores que estariam comercializando os tickets a preços mais caros na web. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a ordem judicial se aplica também ao Facebook, que...
Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação. De acordo com a assessoria...
O Ministério Público de São Paulo fez um pedido de esclarecimentos a agência de viagens Decolar.com após denúncia feito pelo site de reservas Booking.com, de que a concorrente estaria adotando medidas prejudiciais ao consumidor. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a Booking acusa a Decolar de fazer “geopricing”,...
Com um ano de implementação, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, que foi implantada no dia 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, incluindo-as socialmente. A lei, dentre outras mudanças, traz um novo...
O Facebook do Brasil conseguiu reverter uma decisão da Justiça Federal que havia bloqueado R$ 38 milhões da empresa. De acordo com a Agência Brasil, a liminar foi expedida sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado do Amazonas porque a...
A cantora Ivete Sangalo foi processada por um casal gay agredido durante uma apresentação da artista, em junho deste ano, no Centro de Tradições Nordestinas (CTN), em São Paulo. Caio da Rocha e Daniel Camargo ajuizaram uma ação com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a cantora, representada por sua empresa Iessi...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 257, que estabelece um plano de auxílio para os Estados para tentar melhorar a economia, pode inviabilizar o Poder Judiciário e prejudicar o atendimento ao cidadão. O PLC recebeu o pedido tramite no regime de prioridade e deve ser votado na próxima segunda-feira (1º), no retorno das atividades do...
