Notícias sobre Justiça

Justiça
20/08/2016

Impeachment: Lewandowski nega suspensão de duas testemunhas de Dilma

Foi negado na sexta-feira (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, o pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Lewandowski, as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista...

Justiça
20/08/2016

Jornalista que acusa Feliciano é mitomaníaca, diz laudo

O laudo emitido por uma psicóloga aponta que a estudante de jornalismo Patrícia Lelis, de 22 anos, é mitomaníaca, ou seja, tem um transtorno de personalidade que a faz mentir compulsivamente, revela a Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (19). Investigadores disseram que vão pedir a prisão preventiva da estudante, informa o ‘G1’. “Recebi...

Justiça
20/08/2016

Ministro do Trabalho vai conversar com Mercedes-Benz sobre demissões

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta sexta-feira (19) que está preocupado com as demissões anunciadas esta semana pela Mercedes-Benz, que decidiu suspender a produção na fábrica de caminhões e ônibus de São Bernardo do Campo, no ABC. Após encontro com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, e representantes dos...

Justiça
19/08/2016

MP pede afastamento do secretário de Saúde da Bahia por descumprir justiça

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas Pinto, teve o afastamento do cargo solicitado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), nesta sexta-feira (19), após o descumprimento de uma decisão da Justiça Federal. O secretário deveria ter informado dados da aquisição e ações de distribuição de insulina para cidades do interior...

Destaque
18/08/2016

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 898450, com repercussão geral reconhecida, em que um candidato a soldado da Polícia Militar de...

Destaque
18/08/2016

Conselho de Ética define relatores de processos contra Jean Wyllys e Bolsonaro

Foto: Reprodução/ Pragmatismo Político O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), designou nesta quarta-feira (17) os relatores dos processos por suposta quebra de decoro parlamentar pelos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Os quatro processos serão os primeiros na pauta...

Justiça
18/08/2016

LGBT: parlamentares defendem propostas para agravar penas de crimes de ódio

Autora do projeto de lei (7582/14) que propõe tornar crime os atos de intolerância contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (LGBT) e outros grupos considerados vulneráveis, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) disse nesta quarta-feira (17), no segundo dia do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional, que a proposta não avançou por...

Destaque
17/08/2016

STF decide que editais de concursos públicos não podem proibir pessoas com tatuagens

Foto: Reprodução / Pixabay O Supremo Tribunal de Justiça (STF) decidiu que a proibição de tatuagens em editais de concursos públicos são inconstitucionais, salvo situações excepcionais que violem valores definidos na constituição, por 7 votos contra 1. Os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki não participaram da sessão. No caso, Henrique Lopes Carvalho...

Justiça
17/08/2016

STJ determina que Estado da Bahia reintegre Prisco à Polícia Militar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (16) a reintegração de posse do deputado estadual Soldado Prisco (DEM) à Polícia Militar. A decisão expedida pelo ministro Mauro Campbell Marques negou provimento a recurso da Procuradoria Geral do Estado, que argumentava que Prisco possuía menos de 10 anos de serviço quando começou a exercer...

Justiça
16/08/2016

Conselheiro acusado de racismo contra goleira é denunciado ao MP

A organização Frente Favela Brasil entrou com ação contra o integrante do Conselho Federal de Administração (CFA) Marcos Clay, acusado de racismo. A informação é do jornal O Globo desta terça-feira (16). Na última sexta-feira (12), Clay escreveu em rede social um comentário ofensivo contra a goleira da seleção brasileira de futebol. “Eu odeio preto,...

Destaque
15/08/2016

Maconha poderá ser liberada para consumo pelo Supremo Tribunal Federal

Espera-se que em breve a matéria sobre a descriminalização das drogas seja julgada no Plenário do STF – Supremo Tribunal Federal, que apreciará o Recurso Extraordinário nº 635.659, que discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/06, que considera crime as condutas de adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para...

Justiça
15/08/2016

Claro é acusada de restringir internet de jogadores de Pokémon Go

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou a operadora de telecomunicação Claro sobre supostas tentativas de restringir o acesso de clientes à conexão em rede 4G durante partidas de Pokémon Go. A denúncia foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre dificuldades para jogar o game de realidade aumentada. Segundo informações do jornal...

Justiça
13/08/2016

Operação Copérnico: STJ nega habeas corpus a empresário considerado mentor de esquema

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior, preso na Operação Copérnico, deflagrada pela Polícia Federal no final de julho para investigar esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, Candeias e São Francisco do Conde. Na decisão, expedida na tarde...

Justiça
13/08/2016

CNJ decide arquivar investigação contra juiz que suspendeu Whatsapp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar nesta sexta-feira (12) a apuração interna que investigava a conduta do juiz da Vara Criminal de Lagarto (Sergipe), Marcel Maia Montalvão, responsável pelas primeiras suspensões do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil. De acordo com a corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, responsável...

Destaque
10/08/2016

Deputadas entregam a Maia pedido para que Conselho de Ética investigue Feliciano

Foto: Reprodução / YouTube Um grupo de seis deputadas da oposição entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (10), uma representação que solicita abertura de investigação no Conselho de Ética da Casa contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado pelas deputadas Ana Perugini...

Justiça
10/08/2016

Benedito Ruy Barbosa pede R$ 100 milhões em ação contra o SBT

Nesta terça-feira (9), o SBT sofreu uma derrota na justiça para Benedito Ruy Barbosa por causa da exibição da novela “Pantanal”, em 2008. Segundo informações do colunista Flávio Ricco, do site ‘UOL’, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente a reclamação de Barbosa, que argumentou que vendeu os direitos da novela da extinta Manchete para a...