Senado Federal decide prorrogar CPI do MEC para depois das eleições em outubro; confira

CPI

Líderes de bancada do Senado Federal indicaram nesta terça-feira (5), que vão segurar a instalação da CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação) para, pelo menos, após as eleições de outubro.
Como reação, o autor do requerimento, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário —passo que configura a abertura da comissão— e avisou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir o seu funcionamento.

Apesar da pressão da oposição, a leitura do ato que abre caminho para a abertura da CPI não garante a instalação da comissão de inquérito. Isso depende da indicação de representantes pelos líderes da bancada.
Como o jornal Folha de S.Paulo havia antecipado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu ler os requerimentos para a abertura de três comissões: CPI do balcão de negócios do MEC, proposta pela oposição; e as comissões governistas para investigar obras de educação paradas nos governos do PT e uma para investigar a atuação do narcotráfico no Norte do país.

A decisão foi comunicada aos líderes de bancada durante reunião na manhã desta terça-feira. Pacheco também comunicou que não vai seguir o critério de ordem cronológica, que havia sido solicitado por governistas.
Os requerimentos serão lidos por Pacheco na sessão do plenário de quarta-feira (6) ou quinta-feira (7). O presidente do Senado também decidiu que vai unificar dois requerimentos de CPIs que já foram lidos, para apurar a atuação de ONGs na Amazônia e a alta das queimadas.

Por outro lado, o senador mineiro abandonou a hipótese de unificar os requerimentos relativos ao Ministério da Educação, por não haver contemporaneidade.
Cumprida a parte regimental, Pacheco havia decidido discutir com os líderes os detalhes sobre o início de funcionamento das comissões. Na prática, Pacheco tomou a decisão regimental de abrir as CPIs, mas decidiu compartilhar com as bancadas a responsabilidade e a decisão sobre as instalações.

Informações são do bahianoticias, parceiro do Blog do Valente

 



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