O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que medidas sejam adotadas contra maus tratos de animais pelos representantes do Parque de Vaquejada Alto Sereno, no município de Serrinha, na região sisaleira. O MP-BA ainda recomenda medidas para evitar a poluição sonora e garantir a segurança dos vaqueiros e espectadores que estarão presentes no evento “Cavalgada...
Ameaçar testemunhas com o intuito de influenciar o resultado de uma investigação criminal configura crime de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal, já decidiu o Supremo Tribunal Federal. No entanto, é difícil imaginar qual é o possível desfecho quando a atitude é do próprio Ministério Público Federal. Ameaças veladas,...
Não é só em Santo Antônio de Jesus. A polêmica em torno da concessão de barracas, da utilização do solo público por comerciantes é alvo de polêmica não só em Santo Antônio de Jesus, mas também na cidade de Lagarto em Sergipe. Nota-se que o entendimento do Ministério Público (MP) em Sergipe é o mesmo...
O vereador Uberdan continua na luta em prol do lugar para os barraqueiros na Praça Padre Mateus em Santo Antônio de Jesus. Numa entrevista a Rádio Recôncavo, ele disse que o momento agora é para um diálogo com o promotor para tentar chegar a um denominador comum, caso não haja acordo, ele não vai desistir...
Um processo movido pelo Ministério Público da Bahia, ordenou que o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto determinasse a demolição de partes do conjunto habitacional da Ceasa (em Salvador), que faz parte do programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida. O motivo, de acordo com o MP, é a falta de análise de impacto ambiental, além de que, a obra fora...
O vereador Uberdan Cardoso criou um projeto de lei dando prioridade aos barraqueiros antigos a ocuparem o espaço nas Praças do São Benedito e Padre Mateus. Entretanto, o projeto foi vetado pelo prefeito Humberto Leite. Inconformado com a decisão do gestor, o vereador Uberdan disse que esse projeto foi feito dentro da lei e aprovado...
O procurador de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva foi eleito nesta segunda-feira (11), pelo Colégio de Procuradores de Justiça, corregedor-geral do Ministério Público estadual para o biênio 2016-2018. Ele obteve 25 votos. Os outros candidatos foram os procuradores de Justiça Cleusa Boyda de Andrade e Nivaldo dos Santos Aquino, que obtiveram, respectivamente, 16 e...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou as listas de nomeação com os 175 aprovados no IV Concurso Público para Provimento do Quadro de Pessoal Permanente de servidores. O resultado foi publicado na edição de sexta (4) do Diário Oficial da Justiça Eletrônico. Do total de selecionados, 68 são para o cargo de analista técnico,...
