Vence neste sábado (26) o prazo das prisões temporárias de nove investigados na 26ª fase da Operação Lava Jato. Eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba e aguardam decisão do juiz Sérgio Moro sobre a continuidade, ou não, das prisões. A mais recente fase da Lava Jato investiga o“Setor de Operações … continue
O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma usuária que foi vítima de perfil falso na rede social. A autora alegou na ação que suas fotos pessoais teriam sido divulgadas na página, expondo-a e fazendo uso indevido de sua imagem. A decisão é da 3ª câmara Civil do TJ de … continue
A Justiça negou ao ex-presidente Lula um pedido de direito de resposta contra o “Jornal Nacional”, após uma ação no dia 14 solicitando espaço de nove minutos para contestar uma reportagem do telejornal em que foi noticiada a denúncia apresentada por três promotores do Ministério Público de São Paulo contra o petista. Na decisão, o … continue
A 9ª Câmara de Direito Privado decidiu que um homem será indenizado em R$ 40 mil, após ser apontado como assassino no lugar do irmão em uma reportagem exibida no programa “Brasil Urgente” em 2014. Segundo o ConJur, o autor do pedido alegou que sofreu constrangimento após sua foto aparecer “estampada com a legenda de assassino por … continue
Sem doações oficiais da Odebrecht registradas no sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, dois candidatos a governador da Bahia aparecem em planilhas da empreiteira como recebedores de recursos da empresa. Atualmente chefe de gabinete da Presidência da República, o petista Jaques Wagner teria recebido, de acordo com documento apreendido … continue
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, é alvo de 12 representações que pedem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue se ele cometeu infrações disciplinares no caso. De acordo com a Folha de S. Paulo, a maior parte das ações foi motivada pela interceptação e divulgação de gravações do ex-presidente Lula pela Lava Jato que atingiram até a presidente … continue
O indiciamento preliminar do marqueteiro do PT, João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé foi apresentado pela Polícia Federal (PF). O documento foi protocolado na última terça-feira (22) no sistema da Justiça. Para a PF, existem indícios de … continue
Durante coletiva realizada em Curitiba, no Paraná, na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Federal confirmou que em uma das contas paralelas da Odebrecht foi encontrado o valor de R$ 66 milhões. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando dos Santos, esta é uma importante fase, já que se confirma … continue
A Operação Lava Jato finalmente chegou de forma efetiva ao futebol. Na sua 26ª fase, denominada Xepa, o vice-presidente do Corinthians André Luiz de Oliveira foi alvo de condução coercitiva para depoimento, em investigações sobre um esquema oficializado de pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht. “Nós já temos indicativo (de irregularidades de outras … continue
As taxas de condomínio cobradas judicialmente passam a ter a partir de agora a natureza de título executivo extrajudicial, um tipo de título que garante a existência de crédito a ser recebido assim como são os cheques, as notas promissórias e duplicatas, por exemplo. As mudanças estão valendo desde sexta-feira, quando o Novo Código de … continue
O desembargador Mário Alberto Simões Hirs foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (21). Na sessão, também foi empossado o novo juiz efetivo do TRE baiano José Edivaldo Rocha Rotondano, escolhido na sexta-feira (18). De acordo com informações do TRE, Mário Hirs foi … continue
O britânico Jonathon Holmes foi surpreendido pela reação de uma jovem de 21 anos que ele tentou estuprar. O caso aconteceu na cidade de Sheffield, na Inglaterra. Jonathon perseguiu a vítima por cerca de 1km e jogou a jovem em meio a alguns arbustos. Durante a ação, o agressor chegou a dizer que a jovem iria … continue
A guerra jurídica que envolve a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil pode ser resolvida pelo plenário do STF somente a partir da semana que vem. Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. No … continue
A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato, em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas de ‘Polimento’. Schmidt é … continue
O advogado Marcelo Nobre tem até o final do dia de hoje (21) para apresentar a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Cunha foi notificado no último dia 7 e teve 10 dias úteis para elaborar seus argumentos. A partir dessa defesa, o … continue
Uma servidora da secretaria municipal de Saúde acusou o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) de agressão durante uma manifestação da categoria, na última sexta-feira (18), no bairro do Comércio, em Salvador. Identificada como Marizete Pires, a mulher relatou à 3ª Delegacia Territorial, no Bonfim, que Barrozo queria entrar no prédio da Secretaria e, como não … continue
Ex-funcionários que trabalhavam em três unidades da rede McDonald’s em Florianópolis, já podem receber indenização de R$ 1,5 mil, cada um, conforme previsto o acordo entre o sindicato da categoria e a empresa Arcos Dourados, responsável pela operação da rede de fast food. Em 2015, o McDonalds se comprometeu a pagar indenização a título de … continue
O vice- presidente do Tribunal Regional Federal, desembargador Reis Fride, derrubou uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. De acordo com o G1, a decisão foi proferida nesta sexta-feira (18) em pedido apresentado pela Advocacia Geral … continue
O atacante Neymar foi condenado a pagar R$ 188,8 milhões à União em impostos atrasados, juros e multas. A corte administrativa da Receita Federal do Rio de Janeiro considerou o atleta culpado por sonegação do Imposto de Renda da Pessoa Física, fraude e conluio. No último dia 4 foi concluído, por meio de investigações, que … continue
Um dos administradores do grupo que promoveu os ataques racistas na página do Facebook da atriz da TV Globo Taís Araújo divulgou um pedido de desculpas pelo ato, na página da comunidade na rede social. Na postagem, Pedro Vitor Siqueira da Silva, preso na quarta-feira, 16, no município de Sertãozinho, em São Paulo, pela Polícia … continue
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal de Brasília, determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff nesta quinta-feira (17). O magistrado entendeu que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade. “A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e … continue
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), considerou procedente a denúncia formulada por vereadores contra prefeito de Gandu, Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), pela prática de nepotismo, comum e cruzado, bem com por irregularidades na contratação de empresa pertencente a parentes do vice-prefeito, nos exercícios de 2014 e 2015. Pelas graves irregularidades, o relator, … continue
Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, prenderam um homem de 26 anos na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, suspeito de integrar uma quadrilha investigada por crimes de informática, injúria racial e invasão de dispositivo, em operação da Delegacia de Polícia Civil … continue
A denúncia protocolada pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro foi encaminhada pela justiça de São Paulo para a esfera federal. De acordo com o G1, o processo pede a prisão preventiva de Lula e denuncia mais 15 pessoas. A decisão … continue
A nova lei deve pegar no bolso de quem deve pensão: além de presa, a pessoa terá o nome negativado, ou seja, vai parar em listas do SPC Serasa, e o limite de desconto em folha de pagamento para garantir o pagamento de pensão, hoje limitado a 30% do salário vai subir para 50%.
