Uma investigação na Alemanha aponta que a Fiat, assim como a Volkswagen, pode ter usado software para alterar testes de emissão de poluentes em seus veículos. A informação foi publicada pelo jornal Bild am Sonntag. Segundo a publicação, autoridades teriam detectado níveis mais altos de poluentes do que o que é divulgado oficialmente pela empresa. … continue
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), teria, de acordo com José Antunes Sobrinho, recebido propina de empreiteira por meio de intermediários. As informações são da revista Época. Segundo a publicação – que alegou ter tido acesso a uma proposta de delação do empreiteiro a procuradores da Lava Jato -, Sobrinho disse ter pago propina … continue
Os pais de uma criança que morreu engasgada, em 2005, com um lanche servido na merenda de uma escola municipal de Jundiaí, interior de São Paulo, vão receber indenização de R$ 70 mil. A prefeitura terá de pagar também pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo a partir de maio de 2008, quando … continue
A Volkswagen entrou em acordo preliminar com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre a frauda das emissões, na qual foram vendidos quase 600 mil carros a diesel com dispositivos que adulteravam os resultados das emissões de gases poluentes. O acordo foi anunciado nesta quinta-feira (21) pelo juiz federal Charles Breyer, de São Francisco, … continue
A atriz e comediante Claudia Rodrigues, que fez sucesso no seriado “A Diarista”, exibido entre 2004 e 2007 pela TV Globo, ganhou na Justiça uma ação que moveu contra o ex-namorado, o empresário e ex-lutador de vale-tudo Marcos Fellipe Rebello Gomes. Eles namoraram por 1 ano e 4 meses, entre 2008 e 2009. Segundo o … continue
O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. “Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida”, afirmou o capitão Styvenson Valentim, … continue
Uma mulher de 25 anos foi condenada a três meses de detenção em regime aberto com base na Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) diz que ela foi condenada por agredir a sogra de 48 anos. O caso aconteceu na cidade de Plalhoça, na Grande Florianópolis em 29 de … continue
Projeto de Lei (PL 4463/16) em tramitação na Câmara dos Deputados determina que as notificações de infrações de trânsito deverão ser entregues pessoalmente ao infrator ou, na sua ausência, ao seu representante legalmente constituído. A medida também estipula que, em casos do infrator se recusar a receber a infração, ela poderá ser recebida por terceiros, … continue
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) pode ser obrigada a divulgar dados detalhados sobre casos de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências. O projeto, do deputado estadual David Rios (PMDB), sugere que a pasta registre todos os casos envolvendo esses públicos, com local da ocorrência, dia e … continue
Uma idosa de 82 anos ficou dois dias na cadeia porque o filho deixou de pagar a pensão alimentícia de seu neto, no município de América Dourada, região centro-norte do estado. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil local nesta terça (19), foi o marido da idosa quem teve o mandado de prisão expedido … continue
Caroline Correa, de 30 anos, realizou o sonho de comprar seu apartamento na planta, em dezembro de 2012. Durante as obras do empreendimento, que fica em Piratininga, Niterói, Caroline saiu do emprego, casou, engravidou e o orçamento ficou mais apertado. Foi então que decidiu, em dezembro do ano passado, desistir do imóvel, o que não … continue
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial da União. Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de … continue
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, decidiu pedir uma investigação para a Polícia Federal (PF) para apurar se os parlamentares favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff viajaram a Brasília para a votação deste domingo (17) em jatinhos particulares. Aragão avisou sobre sua decisão a autoridades do governo. A suspeita é de que os voos … continue
No início do mês juiz Alex Campos Miranda, estabeleceu prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. A procuradoria jurídica da prefeitura entrou com embargos, pedindo ao magistrando para orientar … continue
A Federação Nacional dos Policiais Federais informou que os estrangeiros que participarem de atos políticos durante este fim de semana podem ser detidos e expulsos do país. O comunicado surge em meio a notícias sobre a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela, do Peru, da Argentina e do Paraguai para protestar contra o impeachment da … continue
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Santos que condenou um homem a indenizar a ex-companheira. Ele teria omitido ser portador de HIV e transmitiu o vírus à mulher. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais. A autora da ação … continue
O ex-prefeito do município de Pedrão, localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, Gabriel Ribeiro, foi condenado a cumprir 37 anos e 9 meses de prisão por ter mandado matar o seu vice-prefeito, Antônio Alvim, em 1997. O julgamento aconteceu na quinta-feira (14), na cidade deAlagoinhas, a cerca de 110 quilômetros de Salvador. O … continue
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou nesta quinta-feira (14), a rede de fast food Mc Donald’s, na filial do Shopping Barra. Durante a operação, o órgão identificou pães com prazos de validade vencidos, na área onde ocorre a manipulação dos alimentos que serão comercializados. Para o Diretor de Fiscalização do Procon, … continue
Foto no Facebook não é prova de amizade e não exclui testemunha. Assim entendeu a 2ª turma do TRT da 13ª região ao acolher pedido de nulidade de sentença e reabertura de instrução de uma trabalhadora que não teve suas testemunhas ouvidas em audiência por suposta amizade com a reclamante. A autora pedia a nulidade … continue
O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, na última quarta-feira (13), Danilo Gentili, Marcelo Mansfield e a Bandeirantes a pagarem R$ 200 mil em indenização por danos morais à técnica de enfermagem Michele Rafaela Maximino por piada feita em 2013, segundo o ‘UOL’. Michele é a maior doadora de leite do Brasil e foi comparada … continue
O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo … continue
Por decisão do júri popular, três policiais militares (PMs) acusados de torturar e matar adolescentes no Carnaval de 2006 no Recife foram absolvidos nesta terça-feira (12). Os PMs Edvaldo Coelho Pereira Magalhães, Thiago Jackson Araújo e Weldes Felipe de Barros Silva eram acusados de dois homicídios e 11 tentativas de homicídio. De acordo com a … continue
O trabalhador que pede a aposentadoria hoje tem que esperar quase quatro meses para ser atendido no posto do INSS. Na hora do atendimento, ou quando receber a carta de concessão, o segurado deve conferir se os seus direitos foram respeitados. Quando o benefício for concedido, o aposentado terá direito aos atrasados, que devem ser … continue
De acordo com Wagner Luiz Verquietini, advogado especialista em direito do trabalho, a venda ou a negociação do vale-refeição/alimentação no mercado ilegal podem ser caracterizadas como falta grave, ocasionando demissão por justa causa. “A venda dos créditos pode ser interpretada, inclusive, como crime de estelionato”, afirma Verquietini. O advogado explica que o vale-refeição/alimentação é fruto … continue
Em dezembro do ano passado, Oshin Strachan, de seis anos, foi diagnosticado com um câncer no cérebro. Apesar da triste notícia, os pais da criança, Angela Kiszko e Colin Strachan, decidiram negar ao filho a possibilidade de recorrer a tratamentos como a quimioterapia, mesmo que isso signifique que a sua esperança de vida possa ser … continue
