“Só quero minha vida de volta”, declarou Verônica Bolina, que neste domingo (10), completa um ano presa. A travesti é acusada de tentar matar uma idosa, agredir uma transexual e uma mulher, brigar com policiais militares e ainda arrancar a orelha de um policial civil em São Paulo. Segundo o site ‘G1’, de dentro da prisão, … continue

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento consta em uma súmula publicada nesta segunda-feira (8) no Diário da Justiça. O entendimento foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça … continue

A Procuradoria-Geral do Banco Central enviou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um parecer técnico que comprova que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possuía recursos no exterior não declarados às autoridades brasileiras. De acordo com a Folha de S. Paulo, a documentação integra processo administrativo que corre contra Cunha no BC, … continue

Com mais de 85 mil empresas já registradas no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começa a tornar inaptos aqueles que não atenderam ao calendário obrigatório de cadastramento no novo canal direto de comunicação entre o fisco e os contribuintes. O primeiro grupo inclui 2.070 grandes e médias empresas (normais … continue

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, … continue

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem obstruir deliberadamente uma via pública. A matéria foi editada pelo governo em novembro passado, em meio a paralisações de caminhoneiros País afora. A proposta, que passou em votação simbólica (sem registro nominal de votos), segue para a sanção da … continue

Instituições privadas de ensino superior podem cobrar pela emissão de documentos como histórico escolar e programa de disciplinas cursadas pelo estudante, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A primeira via do diploma, no entanto, deve ser gratuita. O tribunal entendeu que nem todas as cobranças são abusivas e que elas … continue

Após ter o seu nome envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro, nos Estados Unidos, utilizando empresas offshore no último final de semana, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, negou, nesta segunda (4), que não teria pago um imposto na compa de um imóvel em Miami, em 2012. Para a Folha, … continue

Um vídeo do grupo “Porta dos Fundos” tem rendido polêmica nas redes sociais. O alvo da piada dessa vez foi a Operação Lava Jato, com a Polícia Federal recebendo críticas do grupo de humor. Depois disso, internautas que discordam do vídeo fizeram uma mobilização para boicotar o grupo, votando em massa para negativar a produção … continue

Após o prefeito ACM Neto bloquear o salário dos servidores municipais em greve, o Pode Judiciário do Estado da Bahia concedeu liminar determinando que a prefeitura pague imediatamente os salários bloqueados. “Essa atitude tirana e autoritária foi apenas mais uma tentativa de retaliação do prefeito ACM Neto, contra a luta legitima dos servidores municipais. Mas não … continue

Por recomendação do Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul (MPE-MS), as escolas municipais de Campo Grande suspenderam a oração do Pai Nosso, que normalmente era feita no início das aulas. O posicionamento do órgão estadual foi após um pai de um aluno reclamar da situação. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação explicou … continue

O Instagram está sendo alvo de um processo por não apagar um material protegido por direitos de autor, neste caso uma imagem de lábios e de um microfone. De acordo com o Torrent Freak, a rede social recebeu vários avisos da fotógrafa responsável, Jennifer Rondinelli Reilly, e falhou em responder apropriadamente apagando a referida imagem. … continue

De acordo com o jornal O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal. As informações fornecidas pelo senador Delcídio do Amaral devem ser as bases para o pedido. As citações a Lula … continue

A CPI do Futebol está investigando o ex-secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke por supostos desvios realizados em contratos durante a Copa de 2014, no Brasil, em contas do Comitê Organizador Local (COL). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a comissão investiga transferências do Comitê para paraísos fiscais, e contas não identificadas nos Estados Unidos. … continue

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1º, a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor. Cinquenta policiais federais cumprem 12 ordens judiciais, … continue

A juíza Tatiane Moreira Lima enviou mensagem de voz para grupos de amigos magistrados agradecendo o apoio que recebeu após ter sido vítima de um ataque de um agressor no Fórum Butantã, na quarta-feira (30). “Não vou deixar que um maluco impeça que eu faça meu trabalho que eu amo tanto”, afirmou a magistrada. A … continue

Uma estudante de 14 anos feriu 18 colegas com idades entre 12 e 15 anos, com uma agulha, nesta quarta-feira (30), em Juiz de Fora (MG). A aluna da Escola Municipal Henrique José de Souza perfurou os outros alunos após pegar um aparelho que perfura a pele para a medição de glicose, que acredita-se estar … continue

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais … continue

O ex-investigador da Polícia Civil, Jansen Alves Nascimento, 41 anos, suspeito de matar o primo da cantora Ju Moraes, Leonardo Moraes de Almeida, 33 anos, durante uma briga em um bar no ano de 2013, no bairro do Imbuí, em Salvador, foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado durante julgamento realizado na … continue

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (30) após invadir o fórum regional do Butantã, na zona oeste de SP, e manter uma juíza refém. Seu plano, além de matar a magistrada, era se suicidar e explodir parte do prédio, de acordo com informações da Folha. Segundo a polícia, … continue

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos reafirmou a decisão da Justiça do Reino Unido de não processar os policiais que mataram o eletricista Jean Charles de Menezes em julho de 2005, em uma estação de metrô na capital britânica. A decisão da instância europeia representa uma derrota para a família do brasileiro e põe fim … continue

A pediatra que se negou atender uma criança de um ano e um mês, na Capital, porque o menino é filho de uma militante do Partido dos Trabalhadores (PT) teve o comportamento aprovado pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Em entrevista ao Diário Gaúcho, o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, … continue

O prefeito de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Arnaldo da Silva Pires (PSL), terá de devolver aos cofres públicos R$ 1,6 milhão e ainda pagar multa no mesmo valor. A decisão da Justiça Federal acatou acusação do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié, que acusa a gestão de Arnaldo Pires de desvio ou aplicação irregular de … continue

Pelé entrou com um processo contra a Samsung, nos Estados Unidos. A alegação do Rei do Futebol foi o uso indevido de sua imagem em um anúncio no jornal New York Times. O advogado Fred Sperling representa o brasileiro na ação. Sperling acredita que a empresa utilizou a imagem de um sósia de Pelé em … continue

A Fifa aplicou multa ao Santos por desrespeitar o estatuto de transferências da entidade máxima do futebol. Pelo fato de ter permitido que um grupo de investidores influenciasse nas decisões sobre o futuro do atacante Neymar, o clube da baixada foi multado em 75 mil francos suíços (R$ 282,7 mil), além de também ter recebido … continue