Uma idosa de 82 anos ficou dois dias na cadeia porque o filho deixou de pagar a pensão alimentícia de seu neto, no município de América Dourada, região centro-norte do estado. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil local nesta terça (19), foi o marido da idosa quem teve o mandado de prisão expedido … continue
Caroline Correa, de 30 anos, realizou o sonho de comprar seu apartamento na planta, em dezembro de 2012. Durante as obras do empreendimento, que fica em Piratininga, Niterói, Caroline saiu do emprego, casou, engravidou e o orçamento ficou mais apertado. Foi então que decidiu, em dezembro do ano passado, desistir do imóvel, o que não … continue
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição desta segunda-feira, 18, do Diário Oficial da União. Segundo o texto, as empresas privadas, os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, ficam proibidos de adotar qualquer prática de … continue
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, decidiu pedir uma investigação para a Polícia Federal (PF) para apurar se os parlamentares favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff viajaram a Brasília para a votação deste domingo (17) em jatinhos particulares. Aragão avisou sobre sua decisão a autoridades do governo. A suspeita é de que os voos … continue
No início do mês juiz Alex Campos Miranda, estabeleceu prazo de 48 horas para a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a empresa Consultec Consultoria Ltda. republicarem edital de concurso público da administração municipal e adequarem o cronograma do certame à Lei Eleitoral. A procuradoria jurídica da prefeitura entrou com embargos, pedindo ao magistrando para orientar … continue
A Federação Nacional dos Policiais Federais informou que os estrangeiros que participarem de atos políticos durante este fim de semana podem ser detidos e expulsos do país. O comunicado surge em meio a notícias sobre a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela, do Peru, da Argentina e do Paraguai para protestar contra o impeachment da … continue
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Santos que condenou um homem a indenizar a ex-companheira. Ele teria omitido ser portador de HIV e transmitiu o vírus à mulher. A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais. A autora da ação … continue
O ex-prefeito do município de Pedrão, localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, Gabriel Ribeiro, foi condenado a cumprir 37 anos e 9 meses de prisão por ter mandado matar o seu vice-prefeito, Antônio Alvim, em 1997. O julgamento aconteceu na quinta-feira (14), na cidade deAlagoinhas, a cerca de 110 quilômetros de Salvador. O … continue
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou nesta quinta-feira (14), a rede de fast food Mc Donald’s, na filial do Shopping Barra. Durante a operação, o órgão identificou pães com prazos de validade vencidos, na área onde ocorre a manipulação dos alimentos que serão comercializados. Para o Diretor de Fiscalização do Procon, … continue
Foto no Facebook não é prova de amizade e não exclui testemunha. Assim entendeu a 2ª turma do TRT da 13ª região ao acolher pedido de nulidade de sentença e reabertura de instrução de uma trabalhadora que não teve suas testemunhas ouvidas em audiência por suposta amizade com a reclamante. A autora pedia a nulidade … continue
O Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, na última quarta-feira (13), Danilo Gentili, Marcelo Mansfield e a Bandeirantes a pagarem R$ 200 mil em indenização por danos morais à técnica de enfermagem Michele Rafaela Maximino por piada feita em 2013, segundo o ‘UOL’. Michele é a maior doadora de leite do Brasil e foi comparada … continue
O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo … continue
Por decisão do júri popular, três policiais militares (PMs) acusados de torturar e matar adolescentes no Carnaval de 2006 no Recife foram absolvidos nesta terça-feira (12). Os PMs Edvaldo Coelho Pereira Magalhães, Thiago Jackson Araújo e Weldes Felipe de Barros Silva eram acusados de dois homicídios e 11 tentativas de homicídio. De acordo com a … continue
O trabalhador que pede a aposentadoria hoje tem que esperar quase quatro meses para ser atendido no posto do INSS. Na hora do atendimento, ou quando receber a carta de concessão, o segurado deve conferir se os seus direitos foram respeitados. Quando o benefício for concedido, o aposentado terá direito aos atrasados, que devem ser … continue
De acordo com Wagner Luiz Verquietini, advogado especialista em direito do trabalho, a venda ou a negociação do vale-refeição/alimentação no mercado ilegal podem ser caracterizadas como falta grave, ocasionando demissão por justa causa. “A venda dos créditos pode ser interpretada, inclusive, como crime de estelionato”, afirma Verquietini. O advogado explica que o vale-refeição/alimentação é fruto … continue
Em dezembro do ano passado, Oshin Strachan, de seis anos, foi diagnosticado com um câncer no cérebro. Apesar da triste notícia, os pais da criança, Angela Kiszko e Colin Strachan, decidiram negar ao filho a possibilidade de recorrer a tratamentos como a quimioterapia, mesmo que isso signifique que a sua esperança de vida possa ser … continue
“Só quero minha vida de volta”, declarou Verônica Bolina, que neste domingo (10), completa um ano presa. A travesti é acusada de tentar matar uma idosa, agredir uma transexual e uma mulher, brigar com policiais militares e ainda arrancar a orelha de um policial civil em São Paulo. Segundo o site ‘G1’, de dentro da prisão, … continue
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento consta em uma súmula publicada nesta segunda-feira (8) no Diário da Justiça. O entendimento foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça … continue
A Procuradoria-Geral do Banco Central enviou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um parecer técnico que comprova que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possuía recursos no exterior não declarados às autoridades brasileiras. De acordo com a Folha de S. Paulo, a documentação integra processo administrativo que corre contra Cunha no BC, … continue
Com mais de 85 mil empresas já registradas no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começa a tornar inaptos aqueles que não atenderam ao calendário obrigatório de cadastramento no novo canal direto de comunicação entre o fisco e os contribuintes. O primeiro grupo inclui 2.070 grandes e médias empresas (normais … continue
A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, … continue
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a Medida Provisória 699/2015, que aumenta a punição para quem obstruir deliberadamente uma via pública. A matéria foi editada pelo governo em novembro passado, em meio a paralisações de caminhoneiros País afora. A proposta, que passou em votação simbólica (sem registro nominal de votos), segue para a sanção da … continue
Instituições privadas de ensino superior podem cobrar pela emissão de documentos como histórico escolar e programa de disciplinas cursadas pelo estudante, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A primeira via do diploma, no entanto, deve ser gratuita. O tribunal entendeu que nem todas as cobranças são abusivas e que elas … continue
Após ter o seu nome envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro, nos Estados Unidos, utilizando empresas offshore no último final de semana, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, negou, nesta segunda (4), que não teria pago um imposto na compa de um imóvel em Miami, em 2012. Para a Folha, … continue
Um vídeo do grupo “Porta dos Fundos” tem rendido polêmica nas redes sociais. O alvo da piada dessa vez foi a Operação Lava Jato, com a Polícia Federal recebendo críticas do grupo de humor. Depois disso, internautas que discordam do vídeo fizeram uma mobilização para boicotar o grupo, votando em massa para negativar a produção … continue
