O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, nesta terça-feira (3), o registro de mais um partido político. Desta vez, a legenda é o Partido da Mobilização Popular (PMP), representado na Bahia por Nonato Carvalho Leite. Nas redes sociais, o partido compartilha vídeos em apoio ao deputado federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PSC), … continue

Nesta terça-feira (3), o MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro decidiu processar a Globo, por dano moral coletivo e discriminação racial por causa de uma esponja no formato de um homem negro, que havia sido colocada na casa do “BBB16”. O corpo do boneco servia como haste e o cabelo “black power” era a esponja. Segundo o jornal ‘Folha … continue

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir que passageiros alcoolizados ou sob efeito de qualquer substância psicoativa sejam transportados no banco ao lado do motorista. O projeto é de autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP). Se o texto for aprovado, a infração será considerada gravíssima – 7 pontos na carteira de motorista – … continue

O juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (2), que o casal de marqueteiros das campanhas de Dilma e Lula, João Santana e Mônica Moura, o empresário do ABC, Ronan Maria Pinto e o ex-senador Gim Argello sejam transferidos da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, presídio estadual do Paraná. No … continue

Sete prefeitos baianos estão na mira da Justiça por crimes administrativos. A Justiça recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, na última semana, contra os prefeitos de Serrinha, Candeias, Cícero Dantas, Capim Grosso, Sítio do Quinto, Medeiros Neto e de Camamu. Em Serrinha, o prefeito Osni Cardoso (PT), foi denunciado por uso indevido de verbas … continue

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou o prefeito de São Félix, Eduardo José de Macêdo Júnior (PSB), por crime de responsabilidade fiscal. De acordo com a denúncia, o gestor não ressarciu a Caixa Econômica Federal após realizar convênio para concessão de empréstimos consignados, apesar de os valores terem sido descontados dos salários dos … continue

Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas em todo Brasil. As operadores de telefonia fixa e móvel devem cumprir a obrigação a partir de 14h desta segunda-feira (2). De acordo com a Folha de S. Paulo, as operadoras TIM, Oi, Claro, … continue

Com a evolução acelerada da tecnologia, o perfil do trabalho no mundo está mudando. O trabalho a partir de casa, horários flexíveis e vínculos menos formais são exemplos de alteração nas relações entre empregadores e contratados. Segundo relatório de 2015 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), trabalhadores em arranjos que destoam do padrão representam três … continue

A autora de novelas Glória Perez e o ator Raul Gazolla vão receber 500 salários mínimos cada (R$ 480 mil, aproximadamente) de indenização pela morte de Daniella Perez, assassinada em 1992 por Guilherme de Pádua e Paula Thomaz. A informação é do jornal O Dia. A ação foi julgada pela ª Câmara Cível do TJ-RJ, que deu … continue

A pediatra de Porto Alegre (RS) que se recusou a atender o filho de uma suplente de vereadora do PT será processada pela mãe da criança. Os advogados de Ariane Leitão pediram na Justiça a condenação da médica Maria Dolores Bressan por danos morais e solicitou o pagamento de três indenizações de R$ 80 mil, … continue

O juiz Sérgio Moro aceitou, nesta sexta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réus na Operação Lava Jato o marqueteiro João Santana, o ex-presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht e outras 15 pessoas. As denúncias são baseadas na 23ª fase da operação, batizada de Acarajé, que investigou pagamentos feitos a Santana … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que medidas sejam adotadas contra maus tratos de animais pelos representantes do Parque de Vaquejada Alto Sereno, no município de Serrinha, na região sisaleira. O MP-BA ainda recomenda medidas para evitar a poluição sonora e garantir a segurança dos vaqueiros e espectadores que estarão presentes no evento “Cavalgada … continue

A escritora Glória Perez entrou com um processo na justiça contra Guilherme de Pádua e sua ex-mulher, Paula Thomaz, pela morte da filha, Daniela Perez em em 1992. Segundo o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”, a ação foi julgada pela 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, onde o desembargador Paulo Gustavo Horta avaliou o … continue

Não é só em Santo Antônio de Jesus. A polêmica em torno da concessão de barracas, da utilização do solo público por comerciantes é alvo de polêmica não só em Santo Antônio de Jesus, mas também na cidade de Lagarto em Sergipe. Nota-se que o entendimento do Ministério Público (MP) em Sergipe é o mesmo … continue

Um homem acusado de tentativa de homicídio foi assassinado na manhã desta quinta-feira (28) minutos antes de ir a juri popular, no Fórum Santa Maria, no Distrito Federal. De acordo com testemunhas, ele havia acabado de estacionar o carro quando e falava ao telefone com o advogado quando um outro veículo parou e os ocupantes … continue

A Controladoria-Geral da União, em uma portaria publicada no “Diário Oficial” nesta quinta-feira (28), declarou a construtora Mendes Júnior como “inidônea”. Com isso, a empresa está proibida de fazer novos contratos com o poder público por, pelo menos, dois anos. A Mendes Júnior, que se recusou a fazer acordo de leniência (quando a empresa presta … continue

O prefeito de Mirante, Hélio Ramos Silva (PMDB), secretários da gestão e a primeira dama, são interrogados na manhã desta terça-feira (20) por suspeita de participarem de um esquema de fraudes em licitações no município. A operação “Belvedere”, sinônimo de Mirante, foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União … continue

O Estado da Bahia, através de uma decisão judicial, em caráter liminar, deverá cumprir 18 recomendações técnicas para melhorar a estrutura e recuperar o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, o Jardim Zoológico de Salvador. O pedido foi apresentado à Justiça em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão do juiz … continue

Os empregadores no Brasil sempre ficam com uma preocupação extra quando precisam demitir um funcionário, em função da Justiça Trabalhista ter a fama de ser sempre pró-trabalhador, que por décadas tem sido favorável aos empregados. Com isso, não são raros os casos de ter que suportar situações absurdas dos colaboradores. Contudo, não se deve levar … continue

Na tentativa de resolver o problema do distrato (desistência por parte do comprador) no setor imobiliário — um dos motivos do agravamento na crise na construção civil — governo federal, empresários, representantes da Justiça e Procons assinam hoje no Rio um acordo que fixa critérios para o reembolso dos valores pagos pelos consumidores. As novas … continue

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na tarde desta terça-feira (26), por maioria, pedido de habeas corpus para o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ministro, e responsável pela operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki votou pela manutenção da prisão, sendo seguido pelos ministros Celso de Mello e Carmen Lúcia. … continue

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter … continue

Um processo movido pelo Ministério Público da Bahia, ordenou que o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto determinasse a demolição de partes do conjunto habitacional da Ceasa (em Salvador), que faz parte do programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida. O motivo, de acordo com o MP, é a falta de análise de impacto ambiental, além de que, a obra fora … continue

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocola nesta segunda-feira (25) o pedido de cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara. O ofício se baseia no elogio ao primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador, Carlos Alberto … continue

Preocupado com a proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam informações de blitz da Balada Segura, o DetranRS propõe a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para a tipificação dessa conduta como crime de trânsito. A proposta de projeto de lei federal, que foi encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê detenção até dois anos … continue