Em palestra realizada em São Paulo, nesta terça-feira (29), o procurador da República Roberto Galvão de Carvalho rebateu algumas críticas feitas à operação Lava Jato. Para ele, as investigações da força-tarefa – realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal – não são seletivas e que não faz sentido retroagir a governos anteriores, … continue
Por conta de declarações feitas por Marco Feliciano no programa Superpop desta segunda-feria (28), Thammy Miranda e a mãe, Gretchen, vão abrir um processo contra o deputado. De acordo com o F5, da Folha de S. Paulo, representantes de Thammy explicaram que a fala de Feliciano foi considerada preconceituosa e ofendeu a família. Ele falou comentou sobre a mastectomia do ator: “Thammy, pode fazer o que você quiser, … continue
Após o recebimento de denúncias formuladas por consumidores, o Procon-BA, notificou a Unifacs, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas após a realização das matrículas, sem nenhum aviso prévio. De acordo com a autarquia, foi encaminhada uma notificação … continue
A Justiça estadual proibiu a prefeitura de São Gonçalo dos Campos, cidade localizada a 115 quilômetros de Salvador, de promover qualquer evento festivo no município, após o Ministério Público do Estado denunciar que a administração municipal realizava festas com dinheiro que deveria ser destinado à Educação. Segundo a promotora Laise Carneiro, o Ministério Público Estadual … continue
Um famoso restaurante de Londres, na Inglaterra, entregou a conta para uma cliente com a frase “Sem gelo, crioula” escrita junto aos pedidos. O ocorrido aconteceu na noite deste domingo (27). A mulher jantava com um grupo de amigas.O badalado “The Happenstance” é famoso por ter poucos garçons negros. A imagem foi postada no Twitter … continue
A presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A nova regra é válida para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, programa que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses. Terá direito ao benefício o funcionário da empresa que aderir … continue
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher que recebe pensão por morte do marido compartihe o benefício coma a amante. De acordo com o Bahia Notícias, o pedido da amante já havia sido negado algumas vezes, mas o juiz, Marcelo Malucelli, afirmou que “concubinato impuro” não tiraria o direito à … continue
O médico preso por matar um paciente com um soco em um hospital na Rússia foi condenado a 9 anos de prisão. No julgamento, ele pediu ao tribunal para ser castigado com todo o rigor da lei, de acordo com a imprensa local. O caso chocou a Rússia. O médico terá de cumprir a pena … continue
O juiz Sérgio Moro decretou neste sábado (260) a liberação de nove investigados na Operação Xepa. Dos nove acusados, oito foram presos na terça-feira em Salvador e em Mata de São João. A ação investiga suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro pela construtora Odebrecht. De acordo com o Estadão, os acusados haviam sido … continue
Vence neste sábado (26) o prazo das prisões temporárias de nove investigados na 26ª fase da Operação Lava Jato. Eles estão presos na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba e aguardam decisão do juiz Sérgio Moro sobre a continuidade, ou não, das prisões. A mais recente fase da Lava Jato investiga o“Setor de Operações … continue
O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma usuária que foi vítima de perfil falso na rede social. A autora alegou na ação que suas fotos pessoais teriam sido divulgadas na página, expondo-a e fazendo uso indevido de sua imagem. A decisão é da 3ª câmara Civil do TJ de … continue
A Justiça negou ao ex-presidente Lula um pedido de direito de resposta contra o “Jornal Nacional”, após uma ação no dia 14 solicitando espaço de nove minutos para contestar uma reportagem do telejornal em que foi noticiada a denúncia apresentada por três promotores do Ministério Público de São Paulo contra o petista. Na decisão, o … continue
A 9ª Câmara de Direito Privado decidiu que um homem será indenizado em R$ 40 mil, após ser apontado como assassino no lugar do irmão em uma reportagem exibida no programa “Brasil Urgente” em 2014. Segundo o ConJur, o autor do pedido alegou que sofreu constrangimento após sua foto aparecer “estampada com a legenda de assassino por … continue
Sem doações oficiais da Odebrecht registradas no sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, dois candidatos a governador da Bahia aparecem em planilhas da empreiteira como recebedores de recursos da empresa. Atualmente chefe de gabinete da Presidência da República, o petista Jaques Wagner teria recebido, de acordo com documento apreendido … continue
O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, é alvo de 12 representações que pedem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue se ele cometeu infrações disciplinares no caso. De acordo com a Folha de S. Paulo, a maior parte das ações foi motivada pela interceptação e divulgação de gravações do ex-presidente Lula pela Lava Jato que atingiram até a presidente … continue
O indiciamento preliminar do marqueteiro do PT, João Santana, da mulher dele Monica Moura e de outros seis investigados no inquérito da 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé foi apresentado pela Polícia Federal (PF). O documento foi protocolado na última terça-feira (22) no sistema da Justiça. Para a PF, existem indícios de … continue
Durante coletiva realizada em Curitiba, no Paraná, na manhã desta terça-feira (22), a Polícia Federal confirmou que em uma das contas paralelas da Odebrecht foi encontrado o valor de R$ 66 milhões. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando dos Santos, esta é uma importante fase, já que se confirma … continue
A Operação Lava Jato finalmente chegou de forma efetiva ao futebol. Na sua 26ª fase, denominada Xepa, o vice-presidente do Corinthians André Luiz de Oliveira foi alvo de condução coercitiva para depoimento, em investigações sobre um esquema oficializado de pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht. “Nós já temos indicativo (de irregularidades de outras … continue
As taxas de condomínio cobradas judicialmente passam a ter a partir de agora a natureza de título executivo extrajudicial, um tipo de título que garante a existência de crédito a ser recebido assim como são os cheques, as notas promissórias e duplicatas, por exemplo. As mudanças estão valendo desde sexta-feira, quando o Novo Código de … continue
O desembargador Mário Alberto Simões Hirs foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (21). Na sessão, também foi empossado o novo juiz efetivo do TRE baiano José Edivaldo Rocha Rotondano, escolhido na sexta-feira (18). De acordo com informações do TRE, Mário Hirs foi … continue
O britânico Jonathon Holmes foi surpreendido pela reação de uma jovem de 21 anos que ele tentou estuprar. O caso aconteceu na cidade de Sheffield, na Inglaterra. Jonathon perseguiu a vítima por cerca de 1km e jogou a jovem em meio a alguns arbustos. Durante a ação, o agressor chegou a dizer que a jovem iria … continue
A guerra jurídica que envolve a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil pode ser resolvida pelo plenário do STF somente a partir da semana que vem. Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. No … continue
A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato, em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas de ‘Polimento’. Schmidt é … continue
O advogado Marcelo Nobre tem até o final do dia de hoje (21) para apresentar a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Cunha foi notificado no último dia 7 e teve 10 dias úteis para elaborar seus argumentos. A partir dessa defesa, o … continue
Uma servidora da secretaria municipal de Saúde acusou o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) de agressão durante uma manifestação da categoria, na última sexta-feira (18), no bairro do Comércio, em Salvador. Identificada como Marizete Pires, a mulher relatou à 3ª Delegacia Territorial, no Bonfim, que Barrozo queria entrar no prédio da Secretaria e, como não … continue
