Notícias sobre Justiça

Justiça
04/04/2016

Justiça determina que ACM Neto pague imediatamente salário bloqueado dos servidores em greve

Após o prefeito ACM Neto bloquear o salário dos servidores municipais em greve, o Pode Judiciário do Estado da Bahia concedeu liminar determinando que a prefeitura pague imediatamente os salários bloqueados. “Essa atitude tirana e autoritária foi apenas mais uma tentativa de retaliação do prefeito ACM Neto, contra a luta legitima dos servidores municipais. Mas não … continue

Justiça
04/04/2016

Rede Municipal de Ensino em Mato Grosso do Sul proíbe Pai Nosso a pedido do MP

Por recomendação do Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul (MPE-MS), as escolas municipais de Campo Grande suspenderam a oração do Pai Nosso, que normalmente era feita no início das aulas. O posicionamento do órgão estadual foi após um pai de um aluno reclamar da situação. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação explicou … continue

Justiça
01/04/2016

Ex-secretário da Fifa é investigado por desvios financeiros na Copa 2014

A CPI do Futebol está investigando o ex-secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke por supostos desvios realizados em contratos durante a Copa de 2014, no Brasil, em contas do Comitê Organizador Local (COL). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, a comissão investiga transferências do Comitê para paraísos fiscais, e contas não identificadas nos Estados Unidos. … continue

Justiça
01/04/2016

Lava Jato prende ex-secretário do PT e empresário ligado ao partido

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1º, a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor. Cinquenta policiais federais cumprem 12 ordens judiciais, … continue

Justiça
31/03/2016

Maioria do STF mantém decisão de Zavascki e investigações sobre Lula vão para o Supremo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais … continue

Justiça
30/03/2016

‘Não faz sentido investigar governos anteriores’, diz procurador da Lava Jato

Em palestra realizada em São Paulo, nesta terça-feira (29), o procurador da República Roberto Galvão de Carvalho rebateu algumas críticas feitas à operação Lava Jato. Para ele, as investigações da força-tarefa – realizadas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal – não são seletivas e que não faz sentido retroagir a governos anteriores, … continue

Justiça
30/03/2016

Thammy e Gretchen vão processar Feliciano por comentário

Por conta de declarações feitas por Marco Feliciano no programa Superpop desta segunda-feria (28), Thammy Miranda e a mãe, Gretchen, vão abrir um processo contra o deputado. De acordo com o F5, da Folha de S. Paulo, representantes de Thammy explicaram que a fala de Feliciano foi considerada preconceituosa e ofendeu a família. Ele falou comentou sobre a mastectomia do ator: “Thammy, pode fazer o que você quiser, … continue

Justiça
29/03/2016

Procon-BA notifica Unifacs para justificar reajuste aplicado as mensalidades

Após o recebimento de denúncias formuladas por consumidores, o Procon-BA, notificou a Unifacs, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste aplicado as mensalidades de seus cursos, tendo em vista que os alunos/consumidores informaram que as mensalidades foram reajustadas após a realização das matrículas, sem nenhum aviso prévio. De acordo com a autarquia, foi encaminhada uma notificação … continue

Justiça
29/03/2016

Justiça proíbe prefeitura de cidade da Bahia de realizar eventos festivos para investir na educação

A Justiça estadual proibiu a prefeitura de São Gonçalo dos Campos, cidade localizada a 115 quilômetros de Salvador, de promover qualquer evento festivo no município, após o Ministério Público do Estado denunciar que a administração municipal realizava festas com dinheiro que deveria ser destinado à Educação. Segundo a promotora Laise Carneiro, o Ministério Público Estadual … continue

Justiça
28/03/2016

Mulher acusa restaurante de racismo após conta vir com ‘Sem gelo, crioula’

Um famoso restaurante de Londres, na Inglaterra, entregou a conta para uma cliente com a frase “Sem gelo, crioula” escrita junto aos pedidos. O ocorrido aconteceu na noite deste domingo (27). A mulher jantava com um grupo de amigas.O badalado “The Happenstance” é famoso por ter poucos garçons negros. A imagem foi postada no Twitter … continue

Justiça
27/03/2016

Entenda as novas regras da licença-paternidade

A presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente a lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A nova regra é válida para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, programa que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses. Terá direito ao benefício o funcionário da empresa que aderir … continue

Justiça
26/03/2016

Moro solta nove da Operação Xepa; oito são da Bahia

O juiz Sérgio Moro decretou neste sábado (260) a liberação de nove investigados na Operação Xepa. Dos nove acusados, oito foram presos na terça-feira em Salvador e  em Mata de São João. A ação investiga suspeitas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro pela construtora Odebrecht. De acordo com o Estadão, os acusados haviam sido … continue