Nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Segundo o Bahia.Ba, para o ministro, transformar a prisão temporária dos acusados em preventiva, por tempo...
Foi preso em Curitiba, o caminhoneiro que provocou uma série de acidentes, após beber e usar drogas. Imagens registradas por câmeras de segurança na rodovia são impressionantes e mostram quando o caminhão atinge e arrasta veículos. A sequência de acidentes causados pelo caminhoneiro começou por volta das 07h de sábado (14). Na BR-277, entre Ponta...
Acusado de matar uma mulher asfixiada após relação sexual, foi preso neste sábado (14), em uma operação da Polícia Civil. O caso aconteceu em setembro do ano passado, no distrito de Ponto Central, em Santa Cruz Cabrália. As informações são do Radar News. José Alves Ferreira Júnior, 25 anos, o “Lobisomem”, foi localizado pelos investigadores em...
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar a pedido da Americanas (AMER3), após o anúncio da descoberta do rombo contábil de R$ 20 bilhões na última quarta-feira (11). Essa medida, diz...
Presa desde 2002 por matar os pais, Suzane von Richthofen foi solta na tarde desta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Richthofen cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo o Bahia.Ba, o Tribunal de Justiça informou que em...
Essa é a quarta saída temporária de Suzane neste ano. A primeira foi em março, a segunda no mês de junho e a terceira em setembro. Em todas as ocasiões, ela esteve fora do presídio e retornou.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta segunda-feira (19) para definir que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais.
Na ação, o MP-BA requer que as instituições financeiras sejam obrigadas a atuar com transparência ao concederem crédito aos consumidores; que, na oferta e na concessão de crédito
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ingressou uma ação contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegando maus-tratos ao gato durante coletiva com o atacante da Seleção Brasileira, Vinícius Jr. na quarta-feira (7). Segundo a CNN, a Ong pede que a CBF faça uma retratação pública e pague uma multa de R$ 1...
Para a relatora, diante da narrativa apresentada pelo Estado da Bahia, bem como por parte dos policiais militares envolvidos, “é possível constatar a existência de desproporcionalidade na conduta adotada pelos agentes públicos”
Ao Blog do Valente, o presidente da subseção da OAB, Dr. Walter Almeida, explicou que no momento o município de Santo Antônio de Jesus tem apenas uma Vara criminal que engloba execução penal, tóxicos, crimes comuns e júris e que a demanda processual é exacerbante. Conforme Dr. Walter Almeida, a criação de duas novas Varas é relevante e desafogaria a demanda.
Nesta última segunda-feira(21), comitiva santoantoniese solicitou a criação de uma nova vara criminal, também da infância e juventude ao presidente do Tribunal da Justiça da Bahia, Dr. Nilton Castelo Branco. A solicitação foi realizada por uma comitiva santoantiniense representada pelo presidente da OAB subseção de Santo Antônio de Jesus, Dr. Walter Almeida, representantes da Prefeitura...
Moraes também determinou multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos antidemocráticos. Conforme informações do Metro 1, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos de caminhão e empresas que estejam financiando bloqueio de estradas e vias públicas...
O ritmo dos depoimentos foi lento no primeiro dia (7), que começou com duas horas de atraso e foi marcado por muitas discussões entre advogados de defesa e promotores.
A campanha conta com divulgação de cards e vídeos nas redes sociais e em TVs, além de um site próprio, que traz perguntas e respostas sobre adoção, informações sobre como fazer o pré-cadastro dos pretendentes, contatos das Varas de Infância
O pedido de extradição feito pelo governo italiano havia sido divulgado no início de outubro, quase nove meses depois da confirmação da sentença de Robinho pela Suprema Corte do país europeu.
Durante um ato pedindo intervenção militar nesta quarta-feira (02) no município catarinense de São Miguel do Oeste, manifestantes contrários ao resultado das eleições, aparecem fazendo saudação nazista durante a execução do Hino nacional.
O julgamento do homem acusado de matar a marretadas, degolar e enterrar a companheira no quintal de um bar na Rua da Linha, em Santo Antônio de Jesus, acontece nesta quinta-feira (03) às 08h. Conforme o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Antônio dos Santos Borges, irá a Júri Popular no Fórum Desembargador Wilde...
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências.
Justiça condena homem a mais de 30 anos de prisão por feminicídio; o crime ocorreu no dia 24 de junho do ano passado em um condomínio no bairro Papagaio e vitimou Moniza Carla Barros de Oliveira. Os três filhos da vítima presenciaram a cena.
A indenização de R$ 150 mil será revertida pelo MPT para a própria região oeste da Bahia. Além do valor a ser pago até dia 30, Adelar também terá que fazer uma retratação pública em até 24 horas nas redes sociais.
A situação gerava constrangimento ao funcionário, que chegou a tampar a identificação feminina e o nome social
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar três filhos de um homem que foi morto dentro de uma delegacia por traumatismo craniano. Ele havia sido preso por dever pensão alimentícia. Com a condenação, o Estado deverá pagar R$ 80 mil a cada filho por indenização por danos morais. Além disso, o Estado também deverá...
Os empresários suspeitos de queimar as mãos de dois funcionários de uma loja, em Salvador, foram indiciados pela Polícia Civil por tortura.
Por considerar o aparelho celular iPhone 13 como um item de luxo, a Justiça baiana negou um pedido de uma consumidora para não pagar as custas em um processo contra a Apple. A autora da ação move um processo contra a fabricante do celular pleiteando indenização por dano moral. A 5ª Vara das Relações de...
