‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia A ‘Semana da Conciliação’ auxilia resolução de processos judiciais trabalhistas na Bahia, com isso,  o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoverá de 23 a 27 de maio a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. De volta ao seu formato presencial,...

Segundo processo, mulher pagou por aparelho anunciado em página hackeada. Decisão é de segunda instância O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 2,3 mil a uma usuária do Instagram que foi vítima de golpe ao comprar um celular. A mulher pagou por um aparelho...

Juíza também determinou pagamento de salário mínimo até julgamento da ação principal e bloqueio dos bens. A Justiça do Trabalho bloqueou bens no valor de R$ 1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais pagos a doméstica Madalena Silva, de 62 anos. A idosa foi resgatada por auditores-fiscais do trabalho do Ministério...

O ministério pretende analisar se a propaganda do produto induz o consumidor ao erro, já que, em sua composição, não há picanha. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o McDonald’s para que esclareça se a linha de sanduíches McPicanha, que entrou no cardápio no início deste mês, é composta pelo corte nobre da...

Fato aconteceu na loja localizada no Shopping da Bahia em dezembro do ano passado A varejista de roupas Zara e o Shopping da Bahia, em Salvador, fecharam um acordo extrajudicial para o pagamento de indenização ao estudante Luiz Fernandes Júnior para que ele não leve o processo judicial injúria racial adiante. No dia 28 de...

As escolas de samba do Rio de Janeiro terão que escoltar os carros alegóricos do Sambódromo até os barracões para evitar imprevistos. A decisão foi tomada depois que uma menina teve uma perna amputada em um acidente envolvendo uma alegoria da escola Em Cima da Hora, após o desfile da agremiação, na noite de quarta-feira...

Foto : Paula Fróes/GOVBAO desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, proibiu o governador do estado, Rui Costa (PT), de falar sobre dados de uma suposta pesquisa, realizada pelo grupo aliado à atual gestão, e não registrada na Justiça Eleitoral. A liminar saiu nesta terça-feira (19), e Rui terá que prestar...

Separações registradas em 2021 somam mais de 2,5 mil e representam crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O número de divórcios em Cartórios de Notas aumentou na Bahia em meio à pandemia da Covid-19, segundo informações da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). O número registrado no ano de 2021 (2.513)...

A Justiça de São Paulo decidiu leiloar o templo da Igreja Mundial do Poder de Deus localizado em Santo Amaro, zona Sul de São Paulo, em razão de uma dívida de cerca de R$ 409,8 mil. O imóvel, de 46,8 mil m² e capacidade para receber cerca de 20 mil pessoas, foi inaugurado em 2014...

O crime aconteceu em 2017. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e terminou por volta das 23h. Adilson Prado Júnior, acusado de matar a esposa Daiane dos Reis, em dezembro de 2017, na cidade de Serrinha foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado. O julgamento dele foi na quinta-feira (7) e...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (5), que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais. A decisão abre precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse mesmo entendimento. A decisão foi tomada por unanimidade. Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de...

A mãe do menino Henry, Monique Medeiros será solta e utilizará tornozeleira eletrônica. A decisão que vai permitir a saída de Monique da cadeia veio de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal do Rio desta terça-feira (4). Segundo o G1, decisão substitui a prisão preventiva por monitoração eletrônica de Monique, mas mantém Jairinho, o...

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta verificar evidências de que há...

O pai do adolescente permanece internado no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas saiu da Unidade de Terapia Intensiva e foi transferido para a enfermaria.  O pai do adolescente de 13 anos que matou a tiros a mãe e o irmão mais novo, em Patos, no Sertão da Paraíba, pediu a desinternação do...

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a restituir a quantia de R$ 101 mil que havia sido doada por uma fiel, em Samambaia, no Distrito Federal. De acordo com a autora do processo, em 2006, ela e o esposo começaram a frequentar a igreja a fim de “e alcançar sucesso financeiro, profissional...

O banco terá que pagar o valor de R$ 5 mil por ter divulgado o nome do colaborador em um ranking da empresa O Banco do Brasil foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) por exposição de desempenho de um dos gerentes. De acordo com a entidade, a vítima...

Metade dos brasileiros é a favor da suspensão de app que desobedece justiça, diz Datafolha Pouco mais da metade (51%) dos brasileiros são a favor da suspensão do funcionamento de aplicativos de mensagens caso eles não obedeçam a ordens da Justiça Brasileira para evitar a disseminação de fake news. O resultado é fruto de uma...

Um trabalhador da Engecom Engenharia e Comércio Ltda., que estava acometido por um câncer e com gastrite, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais após ter sido demitido. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5-BA) entendeu que a dispensa foi discriminatória por causa da doença grave. Cabe recurso...

Apenas um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza, foi condenado   A morte do jovem Lucas Vargas Terra completa, nesta segunda-feira (21), 21 anos. O garoto foi estuprado e queimado vivo em Salvador em março de 2001 e apenas um dos três suspeitos de envolvimento no crime, o pastor Sílvio Galiza,...

O promotor Julimar Barreto falou sobre a suspensão do abate de jumentos no Brasil para exportação à China. Ao repórter Antônio Carlos da Rádio Andaiá FM, na manhã desta quinta-feira (10), o promotor explicou que o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública para suspender o abate de jumento em Amargosa por ferir a...

  A Justiça condenou o Silvio Santos e o SBT a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma menina que participou de um programa comandado por Silvio em 2016. Na época, o apresentador perguntou à garota: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”.  De acordo com o Uol, o desembargador José...

Ação pede aumento de policiais e agentes penitenciários no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos Brito O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou, nesta segunda-feira (7), o governo do estado e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) por conta de irregularidades na segurança no Presídio Salvador e na Penitenciária Lemos Brito. A ação da 4ª Promotoria...

O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país.  Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar...

De acordo com o diretor, acusações são “inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários” por ele ter implantado algumas mudanças na escala de trabalho. O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, das funções ligadas a gestão de pessoas....

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira (28), até as 8h de quinta-feira (3). Segundo o TJ-BA, o recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de...