A situação de turbulência na carreira política da presidente afastada Dilma Rousseff teve um breve sossego. Nesta quarta (18), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou  que Dilma seja notificada sobre interpelação judicial proposta por deputados que questionam o fato da ex-presidente classificar o processo de impeachment como “golpe de estado”. Dilma tem dez dias para se...

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu na segunda-feira (16) o pedido da defesa da médica oftalmologista Kátia Vargas, para que ela não fosse a júri popular pela morte de dois irmãos, em um acidente em Ondina, orla de Salvador, que ocorreu no dia 11 de outubro de 2013. Esta foi a última instância que a...

Dos 21 parlamentares indicados para a comissão do impeachment no Senado, mais de um terço responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Dos oito senadores com processos, quatro deles integram a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato. Antes de levar o caso ao plenário da Casa, o grupo será responsável por analisar a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permanece suspenso do cargo de ministro da Casa Civil. Na sessão, os ministros concordaram que há ainda outras duas ações sobre o mesmo assunto pendentes, sob relatoria do ministro Teori Zavascki. As ações...

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisará analisar a plausibilidade do afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), de acordo com o ministro do STF, Gilmar Mendes. Em entrevista ao Estadão, mendes afirmou que o afastamento de Cunha deve acontecer se a presidente do país, Dilma Rousseff, for afastada do cargo. Gilmar também...

A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou nesta sexta-feira, 15, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que permite o uso da fosfoetanolamina sintética, a “pílula do câncer”. O coordenador jurídico da entidade, Carlos Michaelis Júnior, argumenta que a lei, sancionada anteontem pela presidente Dilma...

O governador Rui Costa entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a Lei baiana 7.990/2001. Foi pedida uma liminar que permita que policiais militares se aposentem enquanto respondem a processo criminal, administrativo ou por abuso de autoridade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493 alega que a parte da lei de...

O julgamento da liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil acontecerá na próxima quarta-feira (20). De acordo com a Agencia Brasil, a informação foi dada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, depois de se reunir com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo...

A reportagem do jornal O Globo explica que a Corte não vai reavaliar se Dilma teve culpa, se as provas consideradas são válidas ou se as chamadas “pedaladas fiscais” configuram crime de responsabilidade. Segundo a reportagem, o papel do tribunal será somente o de analisar se a parte formal da tramitação do processo foi correta....

Após cinco anos trabalhando como faxineira no Supremo Tribunal Federal, Marinalva Luiz foi aprovada no concurso do órgão. A mulher passou semanas mergulhada nos livros e anotações para a prova de técnico judiciário. De acordo com informações do portal G1, o salário previsto era de R$ 3 mil – 500% a mais do que os...

O grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja ignorar a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para instaurar processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. Em reunião com a presença dos peemedebistas, no início da tarde desta terça-feira (5), deputados fizeram duros ataques decisivos do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Segundo...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e...

   O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determinou em decisão liminar que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os áudios do ex-presidente Lula interceptados e os processos que envolvem o petista e tramitam em Curitiba. Até uma decisão definitiva sobre o caso na Corte, o material ficará sob sigilo no...

Essa é a primeira ação penal aberta pelo Supremo na Operação Lava Jato. A decisão do STF tem potencial para aumentar o desgaste político de Cunha, uma vez que levará os ministros a discutirem o pedido da Procuradoria-Geral da República para que ele seja afastado do comando da Casa e do mandato e também deve...