O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos. “Foram momentos difíceis; nas redes sociais observamos robôs...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do julgamento que levou à condenação de 17 anos e um mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi...
Agência Brasil – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções...
O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que seja revogada a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que paralisou a investigação sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e pelo menos outros 935 inquéritos pelo país. É a primeira vez que Aras se manifesta ao STF sobre o mérito...
Uma advogada pode ser punida e até ter seu registro profissional cassado após publicar uma mensagem ofensiva nas redes sociais devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após a condenação em segunda instância, que culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Claudia Teixeira Gomes publicou a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a pena de seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão imposta a uma mulher que foi presa com 1g de maconha. A decisão em sessão virtual, no âmbito do habeas corpus 127573, seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na avaliação de Gilmar, a...
Em regime semiaberto após condenações na Lava Jato, os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e João Vaccari Neto tiveram revogada a execução de suas penas, por decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, informa a Folha. A magistrada segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
O vice-presidente Hamilton Mourão reagiu, hoje (8), à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a prisão de condenados após segunda instância. Por meio das redes sociais, o general questionou se o Estado de Direito no país não está “ao sabor da política”, sem citar diretamente o julgamento de ontem (7). “O Estado de...
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPC. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte. De acordo com o G1, o Supremo derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos. Os advogados de Lula pedirão à Vara de Execução Penal de Curitiba a “soltura imediata” do líder petista. Antes disso, no entanto, o advogado Cristiano Zanin...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello interrompeu um julgamento sobre a contribuição para o INSS durante a licença-maternidade na manhã de hoje (6) após uma advogada baiana se dirigir aos integrantes da Corte usando o pronome pessoal de tratamento ‘você’. A situação foi o segundo episódio durante a sessão. O advogado...
Um pedido de prisão temporária para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi feito pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), formulados no âmbito de um inquérito que apura a “compra e venda” do apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições presidenciais de 2014. A prisão ocorreria durante operação realizada na manhã...
Partidos de esquerda (PSOL, PT, PCdoB e PSB) estudam ingressar com uma representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) após o parlamentar cogitar um “novo AI-5” no Brasil se a esquerda “radicalizar”. “Vamos representar no Conselho de Ética. Ao propor o AI-5, ele está propondo fechar o Congresso Nacional. Então a...
Três ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta quarta-feira (23) a favor do início do cumprimento da pena de prisão de réus condenados na segunda instância da Justiça, antes mesmo do chamado trânsito em julgado da sentença (momento em que se esgotam todas as possibilidade de recurso). Um ministro votou contra. COMO VOTARAM OS MINISTROS NESTA...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quinta-feira (17), a legalidade das prisões após condenação em segunda instância, com possibilidade de rever o entendimento adotado em 2016, que autoriza o início da execução da pena antes do trânsito em julgado. Em caso de revisão de entendimento, reconhecendo o cumprimento da pena após...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou a Johnson & Johnson Brasil a pagar cerca de R$ 55 milhões à distribuidora Duder Produtos Médicos, do mercado de próteses. A companhia afirmou que foi prejudicada após o rompimento de um contrato pela multinacional em 2015. A Duder argumentou na ação, que tramita na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 9, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. O repasse era previsto na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o envio do inquérito que apura crime de “caixa 3” supostamente recebido pelo ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No mesmo caso, são investigados também o dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, o executivo da...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, afirmou que vai implementar medidas junto à Procuradoria Geral da República (PGR) para validar juridicamente e reconhecer a autenticidade das mensagens da Vaza Jato. De acordo com a Corte, caso seja atestada a veracidade das conversas, elas poderão ser usadas em processos contra...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu postergar o debate sobre as possíveis restrições ao alcance da tese que cria precedente para anular sentenças da Lava Jato. De acordo com a Folha, em conversas com ministros depois do julgamento de ontem (2), Toffoli apontou que a discussão só deve ser retomada na...
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem...
Foto: Divulgação / STF O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar o recurso que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar uma das condenações do ex-presidente Lula na tarde desta quinta-feira (26) e a Lava Jato sofreu uma derrota. O STF formou maioria de 6 a 3 a favor da...
O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) pedido de habeas corpus que pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados na Lava jato desde a sua deflagração, em 2014. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os 11...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou a sentença do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine abriu um precedente que poderá beneficiar alvos da Lava Jato, dentre os quais o ex-governador Sérgio Cabral, no Rio, e o núcleo petista liderado pelo ex-presidente Lula e integrado pelo ex-ministro José Dirceu no Paraná. Segundo reportagem...
