Em julgamento virtual, nesta segunda-feira (23), a Segunda Turma Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, a condenação dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador. A condenação por lavagem de dinheiro, porém, foi mantida. Com isso, o ex-ministro e o...
A corrupção no Brasil está preocupando mais os brasileiros do que questões relacionadas à saúde ao meio ambiente. É o que aponta um estudo coordenado pelo Centro de Pesquisa em Comunicação, Política e Saúde Pública da Universidade de Brasília. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, na pesquisa, que ouviu 1.009 pessoas, cada...
A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou no sábado (21) o pedido de reabertura de um dos processos da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, a juíza Federal Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, também extinguiu a punibilidade do petista e dos demais envolvidos no...
O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução no número de vacinas da Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde durante os últimos meses. A ação protocolada questiona o não cumprimento adequado e célere dos novos critérios fixados pelo Ministério, que previam a compensação das vacinas recebidas a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) será acionado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), para garantir que o estado receba a quantidade de doses proporcionais à sua população, conforme indicam as determinações do SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com Rui, a Bahia recebeu 900 mil doses a menos. “Pedi à Procuradoria Geral do...
Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso. Segundo a trabalhadora, ela foi internada em um...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (29) que o Supremo Tribunal Federal (STF) comete “fake news” ao negar que tenha tirado poderes do Executivo durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Bolsonaro disse que o tribunal “cometeu um crime” ao...
O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, disse sim ao convite de Jair Bolsonaro par que assumisse a Casa Civil. A intenção de fazer mudanças no Ministério foi declarada hoje, por Jair Bolsonaro, em entrevista a uma rádio. Ciro Nogueira está fora do Brasil, mas já mandou avisar que ‘sim’, comunicando outros líderes do...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à rádio Itatiaia nesta terça-feira (20) que apresentará “provas de fraudes” nas eleições “na semana que vem”. Segundo ele, se trata de fraude cometida nas eleições de 2014. “Eu espero na semana que vem apresentar as provas de fraudes. Vamos apresentar uma fraude de 2014”, disse o presidente. “Eu só...
Um dos ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) mais próximos de Jair Bolsonaro — crítico do presidente, mas com quem Bolsonaro costuma dialogar — considera que o governo caminha para uma situação de ingovernabilidade. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, na avaliação que este ministro fez à publicação, a falta de uma estratégia nacional...
Após o ministro Alexandre de Moraes decidir juntar a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das fake news deve ampliar a tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, há a abertura de um novo inquérito para apurar suposta organização criminosa que atua contra as instituições. Com...
Na manhã desta sexta-feira (9), a Superintendente de Prevenção à Violência (SPrev), major Denice Santiago, acompanhada de servidores da diretoria de Direitos Humanos e Centro de Referência Étnico-Racial SSP/SPREV (CRER), a Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA do município de Santo Antônio de Jesus (SAJ), Neppins/Ufrb, Afrouneb, representantes do poder público municipal, professores, estudantes do...
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto, de Araci, na Região Nordeste a 211 km de Salvador, relativas ao exercício de 2019. O gestor ultrapassou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi proferida na...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que já existem evidências do superfaturamento no contrato da Covaxin feito pelo Ministério da Saúde, e que o fato é “gravíssimo”. A declaração revoltou o senador Fernando Bezerra (MDB-PB), que se exaltou e disse que nunca existiu nenhuma “proposta” oficial para...
Em reunião ministerial realizada na manhã desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai indicar André Mendonça, da AGU (Advocacia-Geral da União), para a vaga de Marco Aurélio Mello, no STF (Supremo Tribunal Federal). Decano do STF, Marco Aurélio se aposentará copulsoriamente no dia 12 de julho, ao completar...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (1º/7) que, caso perca as eleições do próximo ano, só entregará a faixa presidencial se o candidato eleito ter ganhado de “forma limpa”, em mais uma referência ao voto impresso. Bolsonaro é defensor do voto impresso e prega que o atual sistema eleitoral, com urnas eletrônicas, permite fraude....
O funeral de Lázaro Barbosa, morto por policias após fuga de 20 dias, foi pago por uma pessoal cujo nome é mantido em anonimato. O enterro, que acontece nesta quinta-feira (1º), será restrito a familiares. O velório acontece em Cocalzinho, em Goiás. A família não divulgou horário e outros detalhes por segurança e privacidade. A...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, protocolou, nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no STF (Supremo Tribunal Federal) por prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin. Além de Randolfe, a notícia-crime é assinada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). A ministra Rosa Weber foi sorteada pelo sistema do STF como relatora...
Salles é alvo de inquérito que investiga um esquema ilegal de retirada e venda de madeira. Ele teria tomado conhecimento sobre o pedido de prisão através de um colega, e por isso percebeu que sua permanência no cargo era insustentável. Conforme apuração do Estadão, o ex-ministro manifestou sua vontade de desocupar o comando da pasta...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste sábado (26.jun.2021) que a única forma dele sair de Brasília é por “Deus”. Sua fala foi depois da “motociata” que ele promoveu com apoiadores na cidade de Chapecó nesta manhã. “Não adianta provocarem, inventarem, querer nos caluniar, nos atacar 24 horas por dia, porque não conseguirão. Só uma coisa me...
Foto: reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24/6) a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, os processos do sítio de Atibaia e sobre...
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que denunciou suposto favorecimento na compra das vacinas Covaxin pelo Ministério da Saúde, reclamou nesta quinta-feira (24/6) do tratamento dispensado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Sempre te defendi e essa é a recompensa?”, escreveu ele em uma série de mensagens publicadas no Twitter. Miranda esteve com Bolsonaro no dia 20 de março,...
Em conversa com os membros do comitê nacional Lula Livre nesta sexta-feira (5), o ex-presidente Lula (PT) manifestou temor com a possibilidade de que o STF decrete a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, mas mantenha seus direitos políticos cassados por influência dos ministros da Corte mais afinados com a operação Lava Jato. O que pode...
A promoção do juiz federal carioca William Douglas dos Santos a desembargador no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, prevista para fevereiro, vai expor mais um lance da disputa silenciosa que ocorre nos bastidores pela próxima vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicada em julho, após a aposentadoria do ministro Marco...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (23) suspender o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que ia definir qual instância tem competência para julgar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema das “rachadinhas” (apropriação de parte dos salários, pelos assessores parlamentares). O caso foi revelado...
