Nesta terça-feira (05), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá a oportunidade de votar, às 14h, o relatório final do projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023). O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), criou um anexo com finalidade de incluir as sugestões de investimentos elaborados pelos parlamentares que não estavam incluídas no plano do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta segunda-feira (4) a Organização das Nações Unidas (ONU) por não cumprir o papel para o qual foi criada. Segundo ele, a organização é responsável por conflitos como os da Ucrânia e da Faixa de Gaza. Lula defendeu, como presidente do G20, que o bloco com...
Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. O recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo...
Como já havíamos antecipado a informação há alguns meses, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), médico de formação e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), revelou seus planos de concorrer a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. Com quatro mandatos como deputado estadual, Sanches acredita que sua experiência...
Na noite deste domingo (3), o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem depois de ser chamado de bandido, durante um show de samba na avenida Beira Mar, em Fortaleza. Um homem não identificado se aproximou de Ciro com a câmera na mão e começou a provocar, segundo informações do...
Na madrugada deste sábado (2), a delegacia de Ituberá foi invadida e roubada. Duas armas e munições foram furtados Em entrevista à TV Bahia, a delegada Patricia Crisostomo, revelou que os bandidos entraram pelo teto da unidade e roubaram as armas. Ainda segundo informações, essa não foi a primeira vez que a unidade foi...
A líder nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais para depredar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a petista compartilhou trechos de um podcast com a participação da vereadora Aava Santiago (PSDB), que mencionou algumas supostas hipocrisias no discurso de Michelle Bolsonaro. “É sobre...
O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a medida da decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT), que foi anunciada nesta quarta-feira (29), sobre tese que abre a possibilidade de punir veículos de comunicação por declarações de entrevistados, e afirma que agora está ao lado da imprensa. “Estamos agora junto com a imprensa, eu sempre estive com a...
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, revelou nesta quinta-feira (30) que o governo brasileiro lançará cinco editais, totalizando R$ 20,85 bilhões, para financiar projetos voltados à agenda climática e ambiental. O anúncio ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª conferência do clima da ONU, a COP28. Os editais, integrantes...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina conjunta com os indicados foi realizada na manhã de hoje. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou...
Durante a reunião de instalação do FMCS (Fórum MDIC de Comércio e Serviços) no último dia 28, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que o governo federal está planejando impor um imposto de importação federal sobre compras internacionais abaixo de US$ 50. Atualmente isentas de impostos federais, essas transações estão sujeitas ao ICMS,...
A assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), que iniciou a paralisação das atividades na terça-feira (28), decidiu que a greve deve continuar até 30 de novembro, data em que vai ser realizada uma nova reunião da classe. Na manhã desta quarta-feira (29), os defensores públicos prosseguem...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmou a validade da notificação por edital de infratores ambientais durante a fase de alegações finais de processos administrativos do Ibama. Com essa decisão, a Corte reverteu a determinação do ex-presidente do Ibama no governo Bolsonaro, Eduardo Bim, e validou...
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Laje, os vereadores cobraram a conclusão de obras e melhorias em diversas comunidades do município. O presidente da Câmara, vereador Josevan Lobo, fez um apelo ao prefeito Binho para que conclua a praça do quilômetro 22, uma promessa de campanha que já...
O deputado estadual Rogério Andrade foi criticado pelo prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, após a cidade receber ambulâncias 0Km, do governo do estado. Após as críticas, Rogério publicou um vídeo exaltando o vereador Augustinho, citado pelo prefeito durante sua crítica.
O secretário da fazenda de Santo Antônio de Jesus, Bernardo Júnior, em entrevista a rádio Andaiá FM, falou sobre as campanhas de regularização tributária do município. O Refis, que concede descontos de até 100% para pagamentos à vista, está aberto até o dia 31 de dezembro. Já o IPTU, que teve o prazo de...
Nesta segunda-feira (27), o secretário de Fazenda de Santo Antônio de Jesus, Bernardo Júnior, em entrevista a rádio Andaiá FM, diz que a atualização da contribuição da iluminação pública não é um aumento, mas sim uma correção monetária. “O nosso propósito na nossa vinda à Câmara de vereadores foi justamente explicar aos edis um projeto...
Foi divulgada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a nova lei, que o presidente Lula sancionou, que estende o direito da mulher de ter acompanhante em atendimento feitos em serviços de saúde públicos e privados. No começo de novembro, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e assinado pelo presidente da...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser votadas até 15 de dezembro. Pacheco afirmou que a intenção é realizar um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro, com a...
O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, reconheceu que a inclinação da legenda é apoiar a reeleição do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. Segundo Roma, o encontro entre a executiva do partido e o prefeito abriu caminho para essa possibilidade. Embora a aliança na capital baiana ainda não tenha sido oficializada,...
Nesta etapa do julgamento, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista, estendendo o prazo para análise e interrompendo a decisão sobre o regime atual de pagamento de precatórios. Conforme o regimento interno, o processo deverá retornar em até 90 dias para dar continuidade à análise. A conclusão desse julgamento estava sob...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou nesta segunda-feira (27) sobre as novas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Suprema Corte e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O chefe do Executivo formalizou as indicações antes de embarcar para viagem ao Oriente Médio. “O presidente Lula indicou...
O ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG), Cefas Luiz Paulino, acusou o parlamentar de praticar rachadinha, prática ilegal que consiste em servidores públicos desviarem parte de seus salários para políticos. Cefas Luiz afirmou à CNN que era comum a prática de rachadinha no gabinete de Janones em Brasília. Ele disse que vários funcionários passavam...
Com a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), conforme antecipado pela Folha, surge a disputa pela sucessão no Ministério da Justiça. De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, dois nomes estão em destaque entre integrantes do governo: a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet,...
O deputado federal André Janones (Avante-MG) está sendo acusado de cobrar parte dos salários de assessores lotados em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A prática, conhecida como "rachadinha", é considerada crime e pode levar à inelegibilidade.
