O direito de movimentar a máquina estatal é de toda sociedade. Trata-se de uma garantia prevista no artigo 5° inciso XXXV da Constituição Federal que dispõe “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça ao direito”. Isso quer dizer que qualquer cidadão que se sentir lesado em seu direito pode procurar o...

Com certeza você já se perguntou: “Quando meu plano de saúde vai parar de aumentar? Ou “Até quando vou conseguir pagar meu plano de saúde? Pois é, mensalmente essa indagação vem à tona. Entretanto, é de suma importância explicar os tipos de planos de saúde para então compreender sua majoração. Atualmente, existem três tipos de...

A notícia da relocação dos vendedores ambulantes da Rua dos Correios tem sido a mais comentada em Santo Antônio de Jesus. A prefeitura informou que irá atender a uma decisão proferida pelo Ministério Público sobre a Lei de uso e ocupação do solo, determinando o restabelecimento da normalidade do trânsito e da mobilidade urbana na rua...

  Quem nunca foi a Praça Padre Mateus para pelo menos saborear aquela pipoquinha quentinha, que é oferecida pelo mais famoso pipoqueiro da cidade, seu Josué? O icônico Josué da pipoca, que já foi matéria sobre empreendedorismo da Revista Sebrae, foi ‘convidado’ por assim dizer, a se retirar da praça, por, segundo denunciou, agentes da...

O Código de Defesa do Consumidor foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor. No quadro ‘O que diz a Lei’ do Programa do Valente, sob o comando dos advogados e professores Valter Almeida e Felipe Montenegro tira suas dúvidas sobre como agir...

  Em entrevista ao programa Sem Censura, em agosto deste ano, o ministro da educação Milton Ribeiro afirmou que “Tem muito engenheiro, advogado, dirigindo Uber porque não consegue colocação devida. Se fosse um técnico de informática, conseguiria emprego, porque tem uma demanda muito grande”, declarou. A universidade, na verdade, deveria ser para poucos, nesse sentido...

Para quem serve a escola? A primeira vista poderia o leitor ter a percepção que haveria um erro de grafia na pergunta, pois relutaria a colocar o que no lugar do quem. Em tempo de retorno a tudo, o retorno as aulas entra na mira da sociedade, talvez essa seja a última barreira a uma...

Um dos estabelecimentos que não fecharam durante a pandemia, os bancos são vetores eminentes do coronavírus. No entanto, nem por isso os bancários e servidores destas instituições financeiras entraram na lista de prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Em todo o Brasil, bancários se manifestaram exigindo a imunização. Sendo um dos serviços essenciais, as...

Durante os últimos anos temos falado bastante sobre os canudos, plásticos e resíduos que param nos oceanos e causam sua devastação. E, realmente, o hábito de jogarmos nosso lixo nos mares causa a morte de diversos animais marinhos, o tempo imenso que leva para que material plástico se decomponha além de “sufocar” os animais, geram...

A respeito da vinda do Atakarejo para Santo Antônio de Jesus, o proprietário quer exatamente o espaço na Avenida Ursicino Pinto de Queiroz e tem projeto para deixar o estacionamento no térreo e construir o supermercado na parte de cima, além de melhorar o trânsito da localidade. Qual investimento precisa ser feito para liberar a...

Com o aumento de casos de Covid-19, algumas medidas de prevenção e combate ao vírus estão de volta. Uma delas é o toque de recolher, decretado pelo Governador Rui Costa no último dia 20, proibindo a circulação de pessoas das 20h às 05h. Alguns prefeitos, incluindo o de Santo Antônio de Jesus, chegaram a cogitar...

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal preceitua: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Esta disposição envolve princípios e ordens constitucionais para todos, dos quais somente a lei pode estipular direitos, deveres e obrigações No entanto, a vacinação contra Covid-19 é um caso de...

O Brasil embora seja um dos países mais desiguais, conquistou vários direitos sociais que garantiram políticas públicas.  O que poucos sabem é que existe uma Lei Federal nº 11.188 de 24 de dezembro de 2008, onde assegura o direito de famílias residentes em áreas urbanas ou rurais de baixa renda de até 3 salários mínimos,...

Em Santo Antônio de Jesus utilizar a faixa é sinal de perigo, pelo menos em muitas, esse bilhete é verdadeiro. De forma impressionante o motorista ao proceder uma conversão depara-se com uma faixa de pedestre e não menos raro com pedestres vulneráveis a um atropelamento. Poderíamos até pensar, oras, o motorista conhece a cidade e...

  Nas favelas ninguém morre de fome se o vizinho está comendo. É o contraponto da falta de solidariedade de quem está fraudando o auxílio emergencial. Não tenho dúvida de que a elite tem a aprender com um morador de favela”, diz Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva e do Data Favela. Não podemos ignorar...

A mídia digital tem trazido inúmeros benefícios para a sociedade, principalmente por quebrar barreiras geográficas e promover o armazenamento e a circulação de informações. No entanto, em alguns casos, o malware pode usá-la para atacar indivíduos ou pessoas jurídicas por crimes digitais. Vale ressaltar que existem muitos tipos de crimes que podem ser considerados como...

Na tarde desta quarta-feira, um grave acidente na BA-046, na localidade da Praia do Dendê, em Santo Antônio de Jesus ceifou a vida de uma jovem, após o veículo em que estava ser atingido por uma carreta bi-trem, enquanto aguardava no cruzamento de acesso a BR-101. O local é visto para muitos motoristas que trafegam pela...

No pior momento possível uma conjunção de medidas dos governos em todas as esferas deixará a maior parte dos brasileiros sem condições de subsistência a partir deste mês. Temos, no momento, o fim do auxílio emergencial, as despesas de início de ano, o fim das medidas de redução salário e jornada, dentre outras ações negativas...

A votação na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, que elegeu Chico de Dega (DEM) à presidência da Casa, como reconhecimento, sendo ele o único vereador que se manteve fiel as suas bases, mantendo-se sempre do lado da oposição. O que ninguém esperava era que dentre os 14 vereadores eleitos, 10 são da...

Com esse imbróglio entre os jogadores de futebol “Índio” Ramires e Gérson e as acusações mútuas de Injúria Racial e Xenofobia, sobram – nos algumas lições. O Futebol nos dá a falsa ideia de que é um esporte democrático. Nunca Foi! O esporte da elite branca inglesa chegou ao Brasil em 1894 através de um...

A votação para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus será aberta. A medida foi aprovada, por unanimidade, em sessão ordinária na última segunda-feira (07). Anteriormente havia-se uma discussão de o voto deveria permanecer em segredo. Um dos vereadores que aderiram ao novo projeto foi o vereador Chico de Dega...

O radialista Léo Valente comentou, na manhã desta segunda-feira (19) sobre a polêmica envolvendo o prefeito Rogério Andrade e dois jovens após áudios e vídeos circulares pelas redes sociais sobre uma suposta perseguição seguida de agressão. “Eu ouvi os dois lados e deixo que cada um faça seu juízo de valor. Assista ao vídeo e...

É sabido que o ex-magistrado e ex-juiz Sérgio Moro deve deixar o país, mas ainda é incerto se voltará mais tarde para tentar um caminho na política nas eleições de 2022. O desejo popular de combate à corrupção ainda é latente, e se erros aconteceram, muito por conta do noviciado da operação, foram em proporções...

Não sou advogado, mas dentre várias questões que têm me incomodado nessa pandemia, uma principal é a proibição aos idosos de participarem das reuniões presenciais em suas congregações. Como sabemos, em geral, os idosos são pessoas suscetíveis a oscilações de ânimo e por isso carecem muito de estímulos que contribuam para seu fortalecimento, e a...