Uma iniciativa inovadora está prestes a ser lançada em Santo Antônio de Jesus, visando promover a acessibilidade cultural para pessoas surdas e cegas. O projeto intitulado “Vozes de mulheres em seus rabiscos e memórias: Vídeo book de poemas da escritora santo-antoniense Naiara Peixoto da Silva” está em fase final de produção e tem previsão de...
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) contemplará a construção de 1.904 moradias em Salvador. A Prefeitura de Salvador inscreveu uma parte dessas moradias em um projeto piloto para a construção de um empreendimento no bairro de Nova Constituinte. O resultado das propostas foi apresentado na portaria do Ministério das Cidades MCID nº 1.482...
O chefe do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma proposta legislativa que propõe a elevação da alíquota padrão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 20,5%. O texto foi divulgado no Diário Oficial do legislativo baiano no sábado, dia (28). Essa alteração significa...
O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que altera a Lei de Cotas para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades e instituições públicas federais para estudantes pretos, pardos e indígenas e, pessoas com deficiência. Em agosto, a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados,...
Um projeto de Lei que está em sendo analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania proíbe instituições financeiras emissoras de cartões de crédito ou débito, bem como qualquer outra instituição de pagamento, de autorizar transações por meio da internet que tenham por finalidade a participação em jogos de...
Vem aí mais uma edição do projeto +Saúde Pra Você em Cruz das Almas. Em nota, a prefeitura através da Secretaria de Saúde convida a população para participar do projeto neste domingo (24), das 08h às 12h no bairro Vale do Sol. O projeto oferece serviços de clínico geral, ginecologista, oftalmologista, dentista, pediatra, exames laboratoriais,...
Um projeto de apoio a animais em situação de rua está a procura de um cachorro que está ferido
Iniciativa conta com recursos próprios e emendas estaduais e federais para oferecer conectividade em 200 localidades de toda a Bahia Praças públicas de 200 cidades baianas vão receber wi-fi gratuito por meio do projeto Conecta Bahia. A informação foi divulgada neste domingo (13) pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), do governo do estado....
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei, que será enviado para análise do Congresso Nacional, com mudanças nas regras de garantia no mercado de crédito. De acordo com o Ministério da Economia, a proposta, entre outros pontos, prevê que o mesmo bem imóvel possa ser usado como garantia em mais de uma...
A secretaria Mila Paes esteve presente, nesta terça-feira (16), na entrega do novo fardamento a ambulantes do Centro Histórico, que ocorreu no auditório da Universidade Salvador (Unifacs) – Campus Lapa, e explicou sobre o projeto Sou Salvador, que integra o Treinar para Empregar e aborda o empreendedorismo e o trabalho formal. “O parceiros Semdec,...
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) esteve presente, na manhã desta terça-feira (16), na entrega do novo fardamento e certificado de participação das oficinas de capacitação a ambulantes que atuam no Centro Histórico da capital baiana. Durante a ação, o democrata exaltou a primeira etapa do programa ‘Sou Salvador’, que tem como objetivo aperfeiçoar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. A proposta segue para o Plenário. O autor da proposta (PRS 3/2019), senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou que o texto beneficia sobretudo...
Foi pensando em formas de inovar em tempos de pandemia que estudantes do curso de Pedagogia da Unijorge em Santo Antônio de Jesus desenvolveram o Projeto: PEDAGOGIA: A ARTE DE ENSINAR EM TEMPOS DE PANDEMIA. O projeto foi desenvolvido tendo como objetivo inovar em metodologias pedagógicas de ensino-aprendizagem. Os resultados dos projetos serão divulgados para...
O projeto de lei, de autoria do Executivo, que concede alteração de 20h para 40h na carga horária de professores da Rede Municipal de Educação foi aprovado pela Câmara de Vereadores na manhã desta segunda-feira (28) e será sancionado pelo Prefeito Rogério Andrade nos próximos dias. Prevista no Plano de Cargos e Salários para o...
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (22/09), o projeto de lei que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em seu relatório, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do texto, manteve a maioria das alterações feitas pelo Senado, como a que permite pena...
O Projeto de Lei 3913/20 prorroga as licenças maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20. A extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS),...
Em Santo Antônio de Jesus, o setor de salões de beleza, barbearia e estética estão em funcionamento nas quartas e sextas das 08:00hs às 18:00hs, mas as academias continuam fechadas. Proprietário do ramo reivindicaram a abertura das academias, porém a prefeitura decretou o fechamento por conta da aglomeração nos referidos locais. Já em Salvador,...
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o...
O mês de março é dedicado às mulheres, e nesse intuito os alunos do 7º semestre da turma de Direito da Facemp, promovem um encontro com palestras sobre a ‘Violência contra a mulher além de outras atividades. O Projeto Nós por Nós, é uma iniciativa de cunho social e empírico, cuja ações visam estimular o...
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) está tentando colher assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a fim de tornar inelegível os maiores de 75 anos de idade e fixar a referida idade como limite para a aposentadoria compulsória de detentor de mandato eletivo em geral. A medida pode afetar o ex-presidente...
Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores,...
O Ágora um aplicativo de celular idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, propõe que os partidos sejam criados com a coleta de impressões digitais dos eleitores nos smartphones e conferidas no banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral. O novo sistema dispensa a checagem de assinaturas, realizada por servidores de forma manual nos cartórios...
O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) alerta que o envio por parte do Executivo estadual projeto de lei que cria taxas e aumenta o valores de tributos existentes pode inviabilizar a votação da Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 ainda este ano. Conforme Alan, a matéria novamente chegou no ‘colo dos deputados’, com...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou nesta terça-feira (24), um Projeto de Lei que torna obrigatória, em todo o estado, a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e de adolescentes, em todas as creches e escolas da rede pública, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, durante...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia iniciou, nesta quinta-feira (5), o processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo, lançado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, na segunda-feira (2). Trata-se de um projeto de monitoria estudantil voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa...
