O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (25) que a plataforma Telegram pague, em cinco dias, uma multa de R$ 1,2 milhões pelo descumprimento de uma ordem judicial para o bloqueio do perfil do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Na decisão que aplicou a multa, Alexandre de Moraes...
O homem que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 do STF durante invasão em Brasília (DF) foi preso pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (25), em Varginha (MG). O designer bolsonarista Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, havia entregado a réplica à PF no dia 12 deste mês, quatro dias após os ataques na...
O assunto deve voltar à pauta do STF no primeiro semestre de 2023 por conta de uma mudança no regimento interno da corte nos últimos dias de 2022.
Ao contrário das emendas de relator, nesse modelo a regra exige que cada parlamentar tenha direito a indicar a destinação do mesmo montante de recursos do Orçamento.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta segunda-feira (19) para definir que as emendas de relator do Orçamento são inconstitucionais.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu revogar a ordem de prisão da Justiça Federal do Paraná contra Cabral, anular as decisões tomadas e enviar o caso para análise da Justiça Federal do Rio.
Para quem recebia menos, a ação não vale a pena, e a aposentadoria recebida atualmente já é maior do que com a inclusão dos valores mais antigos.
Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) Carlos Viana (PL-MG) apresentaram, nesta quarta-feira (23), um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. ¨Estamos entrando com um pedido de impeachment robusto embasado um trabalho feito por alguns juristas, entre...
Nesta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para discutir as condições de vida de pessoas em situação de rua. A audiência contará com 63 representantes de Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades. O ministro Alexandre de Moraes convocou a reunião em ação movida por Psol, Rede e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)....
Não foi a primeira vez que Barroso sofreu intimidações. No começo do mês, A Polícia Militar teve de ser acionada para ajudar o ministro a se afastar de um grupo de apoiadores de Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro disse que irá "às últimas consequências dentro das quatro linhas da Constituição" no caso das inserções de rádio
Alexandre de Moraes, considerou inepta a representação da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acusa rádios do Nordeste de não terem veiculado inserções de propaganda da campanha governista.
Nesta segunda-feira (24), o governador Rui Costa assegurou que a Bahia vai cumprir a recomendação do STF, que autoriza a disponibilidade do transporte público gratuito para os eleitores comparecerem à votação do 2º turno das eleições de 2022. Rui afirmou que vai ter uma agenda com representantes da CCR Metrô, concessionária que administra o metrô...
Vídeo com as declarações de Damares foi publicado pelo senador Flávio Bolsonaro.
Profissionais da enfermagem protestam em Santo Antônio de jesus, na manhã desta quarta-feira (21), contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria, por decisão do Supremo Tribunal Federal
Sancionado no início de agosto, o Projeto de Lei que prevê a instauração do piso salarial coloca como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
“O piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem foi estabelecido pelo Congresso Nacional” Neste domingo (04), Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspensão do piso salarial nacional da enfermagem que entraria em vigor no mês de setembro. Em nota, o deputado Robinson Almeida repudia a decisão de suspensão do piso salarial da enfermagem. “É lamentável...
Segundo o STF, o último aumento dos vencimentos para os magistrados ocorreu em 2018 e para os servidores, em 2016.
O salário passará de R$ 39 mil para R$ 46 mil Nesta quarta-feira (10), sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários. O salário passará de R$ 39 mil para R$ 46 mil, valor recebido mensalmente pelos membros da Corte Suprema. O aumento de 18%...
Os pedidos eram pela anulação do júri que absolveu a médica Kátia Vargas, e foram feitos em três meses distintos. Além disso, cada decisão foi tomada por ministros diferentes.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo (05) a suspensão da Festa da Banana de Teolândia
Com a decisão do STJ, volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Alexandre de Moraes é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos e ameaças à Corte. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que liberdade de expressão não é “liberdade de agressão” ao fazer uma defesa da Constituição e destacar que...
O deputado foi julgado pelos crimes de proferir ameaças contra autoridades, incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de usar de violência ou grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses...
O governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual O governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta (25), que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir que o governo federal consiga obter a propriedade de Fernando de Noronha. “A notícia de que...
