884 pessoas foram presas durante a Operação Acalento, realizada em várias regiões do país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16), em Brasília, que a ação tem como objetivo combater crimes de violência contra crianças e adolescentes, como maus tratos e violência sexual. Também foram solicitadas 1.490 medidas protetivas e 325 adolescentes … continue
O jovem Michel da Silva Lins, de 21 anos, preso em uma ação policial pela suspeita de descartar dos corpos de Bruno e Yan Barros, mortos após furtarem carne no supermercado Atakarejo, em Salvador, foi solto na noite desta quarta-feira (14) após ter a prisão temporária revogada. A informação foi divulgada pelo advogado do jovem, … continue
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de fast-food, com unidade em um shopping de Belo Horizonte, pague R$ 6 mil de indenização por danos morais por obrigar uma ex-empregada a comer sanduíche como refeição do dia. A trabalhadora era proibida de levar a própria alimentação para o serviço e, por isso, tinha que … continue
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ajuíza ação contra casal que tomou três doses de vacina contra Covid-19. De acordo com o Bahia.Ba, o casal pode ser punido em R$ 2 milhões e denunciado por suposto crime de estelionato. Assim, o MP mineiro acusa o casal de cometer irregularidades e pede indenização indenização por dano … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 13 pessoas por crimes que resultaram nas mortes de Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva, tio e sobrinho que furtaram carnes no supermercado Atakarejo, em Salvador. A informação foi divulgada pelo órgão na tarde desta segunda-feira (12). De acordo com o MP-BA, as 13 pessoas foram denunciadas … continue
Um homem que estava foragido da Justiça por estuprar uma garota de 12 anos em Ibirapitanga, no sul da Bahia, foi preso na quinta-feira (1), na cidade de São Paulo. A informação é da Polícia Civil. De acordo com a polícia, as investigações apontam que o homem, que não teve o nome revelado, estuprou … continue
Apresentador do Alerta Nacional, Sikêra Jr. xingou homossexuais durante editorial em seu programa na RedeTV!. Segundo o apresentador, as pessoas que integram o movimento LGBTQIA+ são uma “raça desgraçada” que quer “acabar com a sua família e com a família tradicional brasileira”. Ao Notícias da TV, a Aliança Nacional LGBTQI+ confirmou neste sábado (26) que entrará na Justiça contra o … continue
Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça mineira após ter engravidado a “namorada” de 11 anos. De acordo com O Globo, a decisão ocorreu em razão da Justiça entender que o relacionamento era com consentimento e aprovado pela família. Todavia, o apontado foi denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 217-A do … continue
Na sexta-feira (25), a Justiça mandou soltar um dos dois presos sob suspeita de facilitar a fuga do criminoso Lázaro Barbosa, o caseiro Alain de Santana, de 33 anos. A expectativa da defesa é que deixe a cadeia pública de Águas Lindas de Goiás neste sábado. O fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 74 anos, continua … continue
Foto: reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24/6) a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, os processos do sítio de Atibaia e sobre … continue
O médico Drauzio Varella e a TV Globo foram processados e deverão pagar R$ 150 mil ao pai de criança morta. A ação contra a emissora e Drauzio foi movida pelo pai do menino assassinado. Numa reportagem exibida no “Fantástico” em março de 2020, o médico entrevistou Suzy Oliveira, uma transexual que foi condenada pelo … continue
Um homem que atuou como subgerente de uma unidade das Lojas Insinuante, em Salvador, ganhou indenização de R$ 30 mil em um processo contra a empresa no qual afirmou ter sido acusado injustamente de auxiliar em furtos em um dos estabelecimentos. O homem chegou a ficar preso por 35 dias. O Tribunal do Trabalho da … continue
Condenada a 16 anos e três meses de prisão por ter matado e esquartejado o marido, a ex-garota de programa Elize Kitano Matsunaga, de 39 anos, está de volta às barras do tribunal. Ela enfrenta um processo de destituição do poder familiar sobre a filha de dez anos que teve com o empresário Marcos Matsunaga. … continue
A justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido do proprietário de um veículo para a substituição da placa do carro. No pedido, o autor afirma que a combinação de letras GAY pode ser motivo de situações constrangedoras. De acordo com informações do Metrópoles, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, … continue
Foto: Reprodução/TV Globo A mineradora Vale foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e … continue
Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade A defesa do homem que foi preso por matar o médico acreano Andrade Lopes Santana, de 32 anos, disse que o crime não foi provocado por nenhum tipo de premonição. O advogado Guga Leal afirmou ao G1 que o cliente, que também é médico, não tinha a intenção de … continue
O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (8), por 16 votos a 1, cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Os deputados aprovaram o relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentado na última semana. O único deputado que votou a … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou, nesta segunda-feira (7), mais 48 novos juízes aprovados no último concurso. A convocação foi publicada no Diário Oficial da Justiça. Outros 50 já haviam sido nomeados em dezembro do ano passado. Com os novos integrantes, somados aos 569 em atividade, o Poder Judiciário baiano passa a contar … continue
A sanha perseguidora do Ministério Público da Bahia, que não se conforma com a liberação da vacinação para jornalistas como grupo prioritário, não para. O MP baiano ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de barrar a aplicação das doses. Em Salvador, por exemplo, a vacinação … continue
O processo contra o youtuber Felipe Neto por corrupção de menores foi arquivado pela Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o Bahia.Ba, a decisão foi acatada pela juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal, por recomendação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) na última quarta-feira (2). Segundo o Uol, Neto … continue
Uma decisão do STJ anulou testamento que beneficiava Adriana Ferreira Almeida Nascimento, conhecida como “Viúva da Mega-Sena”. Adriana é viúva de Renné Senna, ex-lavrador que ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena e que foi morto em janeiro de 2007 em Rio Bonito, no interior do Rio. De acordo com a sentença, ela não ficará com … continue
O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que foi assessor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez uma delação e revelou que juízes investigados na Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças judiciais favorecendo a grilagem de terras no oeste baiano, teriam envolvimento em outros esquemas de vendas de sentenças. Os depoimentos de Júlio … continue
O Ministério Público de Goiás vai investigar a abordagem da Polícia Militar a um homem negro na última 6ª feira (28.mai.2021). Ele foi algemado enquanto andava de bicicleta em um parque na Cidade Ocidental (GO), interior do Estado. A cena foi filmada pela vítima, Filipe Ferreira, e compartilhada nas redes sociais no sábado (29.mai). Um … continue
Uma proposta relatada pela desembargadora Ivone Bessa dispõe que s servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderão receber um auxílio-saúde de até 10%. A proposta foi aprovada na quarta-feira (26). As entidades sindicais chegaram a questionar a proposta e pediram a inclusão de aposentados e pensionistas para serem beneficiados. Segundo a … continue
O pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias – ADUD, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio da acusação de ter estuprado uma fiel de sua igreja em 2006. A decisão dos desembargadores é do último dia 11 e foi tomada após um pedido da defesa do réu em uma Revisão … continue
