No próximo dia 1° de agosto, durante o jogo de Bahia e Sport Recife, no estádio de Pituaçu, o Ministério Público estadual vai lançar a campanha ‘Pai por Inteiro’ com o objetivo de reforçar a importância do reconhecimento de paternidade na vida de crianças e jovens. “Nessa campanha que lançamos no mês dos pais pretendemos … continue

Uma mãe foi obrigada a trabalhar durante a licença-maternidade enquanto deixava a filha em uma bacia em Belo Horizonte. Segundo o G1, o caso, que aconteceu em maio de 2016, foi parar na Justiça, e agora, 6 anos depois, a mãe deve receber uma indenização de R$ 2 mil por danos morais do estabelecimento. A … continue

Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Ainda cabe recurso. Segundo a trabalhadora, ela foi internada em um … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o pagamento do auxílio-saúde para magistrados e servidores da ativa, autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a tabela do TJ-BA, os magistrados poderão receber reembolsos entre R$ 814 a R$ 1.064. Já os servidores, poderão receber reembolso entre R$ 554 a R$ 804 … continue

Para que o pagamento de horas extras seja afastado, é necessária a total impossibilidade de controle de jornada. Dessa forma, a 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) deferiu horas extras a uma gerente bancária de relacionamento cuja jornada era controlada por meios eletrônicos, como celular e e-mails. A autora contou que cumpria … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a paralisação das obras do Hospital Otávio Mangabeira, na última sexta-feira (23). O pedido de paralisação foi feito ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) que paralise as obras no Hospital Otávio Mangabeira, localizado no bairro de Pau Miúdo, em Salvador, até a emissão de … continue

Motivo de disputa entre o advogado Paulo Roberto Valente Junior e a estudante de Direito Catharina Galvão, o menino de três anos, filho do ex-casal, voltou para a casa da mãe neste sábado (24), em Piatã. A criança estava há mais de três meses com o pai, que não possui a guarda dela, e a Justiça … continue

A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava … continue

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou, nesta quinta-feira (22), uma nova edição da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”. O documento, publicado inicialmente em 2019, foi revisado, ampliado e atualizado em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral da própria instituição. A nova publicação … continue

884 pessoas foram presas durante a Operação Acalento, realizada em várias regiões do país. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16), em Brasília, que a ação tem como objetivo combater crimes de violência contra crianças e adolescentes, como maus tratos e violência sexual. Também foram solicitadas 1.490 medidas protetivas e 325 adolescentes … continue

O jovem Michel da Silva Lins, de 21 anos, preso em uma ação policial pela suspeita de descartar dos corpos de Bruno e Yan Barros, mortos após furtarem carne no supermercado Atakarejo, em Salvador, foi solto na noite desta quarta-feira (14) após ter a prisão temporária revogada. A informação foi divulgada pelo advogado do jovem, … continue

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de fast-food, com unidade em um shopping de Belo Horizonte, pague R$ 6 mil de indenização por danos morais por obrigar uma ex-empregada a comer sanduíche como refeição do dia. A trabalhadora era proibida de levar a própria alimentação para o serviço e, por isso, tinha que … continue

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) ajuíza ação contra casal que tomou três doses de vacina contra Covid-19. De acordo com o Bahia.Ba, o casal pode ser punido em R$ 2 milhões e denunciado por suposto crime de estelionato. Assim, o MP mineiro acusa o casal de cometer irregularidades e pede indenização indenização por dano … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 13 pessoas por crimes que resultaram nas mortes de Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva, tio e sobrinho que furtaram carnes no supermercado Atakarejo, em Salvador. A informação foi divulgada pelo órgão na tarde desta segunda-feira (12). De acordo com o MP-BA, as 13 pessoas foram denunciadas … continue

  Um homem que estava foragido da Justiça por estuprar uma garota de 12 anos em Ibirapitanga, no sul da Bahia, foi preso na quinta-feira (1), na cidade de São Paulo. A informação é da Polícia Civil. De acordo com a polícia, as investigações apontam que o homem, que não teve o nome revelado, estuprou … continue

Apresentador do Alerta Nacional, Sikêra Jr. xingou homossexuais durante editorial em seu programa na RedeTV!. Segundo o apresentador, as pessoas que integram o movimento LGBTQIA+ são uma “raça desgraçada” que quer “acabar com a sua família e com a família tradicional brasileira”. Ao Notícias da TV, a Aliança Nacional LGBTQI+ confirmou neste sábado (26) que entrará na Justiça contra o … continue

Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça mineira após ter engravidado a “namorada” de 11 anos. De acordo com O Globo, a decisão ocorreu em razão da Justiça entender que o relacionamento era com consentimento e aprovado pela família. Todavia, o apontado foi denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 217-A do … continue

Na sexta-feira (25), a Justiça mandou soltar um dos dois presos sob suspeita de facilitar a fuga do criminoso Lázaro Barbosa, o caseiro Alain de Santana, de 33 anos. A expectativa da defesa é que deixe a cadeia pública de Águas Lindas de Goiás neste sábado. O fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 74 anos, continua … continue

Foto: reprodução O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (24/6) a extensão da suspeição de Sergio Moro para os outros dois processos em que o ex-juiz atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba. Com a decisão, os processos do sítio de Atibaia e sobre … continue

O médico Drauzio Varella e a TV Globo foram processados e deverão pagar R$ 150 mil ao pai de criança morta. A ação contra a emissora e Drauzio foi movida pelo pai do menino assassinado. Numa reportagem exibida no “Fantástico” em março de 2020, o médico entrevistou Suzy Oliveira, uma transexual que foi condenada pelo … continue

Um homem que atuou como subgerente de uma unidade das Lojas Insinuante, em Salvador, ganhou indenização de R$ 30 mil em um processo contra a empresa no qual afirmou ter sido acusado injustamente de auxiliar em furtos em um dos estabelecimentos. O homem chegou a ficar preso por 35 dias. O Tribunal do Trabalho da … continue

Condenada a 16 anos e três meses de prisão por ter matado e esquartejado o marido, a ex-garota de programa Elize Kitano Matsunaga, de 39 anos, está de volta às barras do tribunal. Ela enfrenta um processo de destituição do poder familiar sobre a filha de dez anos que teve com o empresário Marcos Matsunaga. … continue

A justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido do proprietário de um veículo para a substituição da placa do carro. No pedido, o autor afirma que a combinação de letras GAY pode ser motivo de situações constrangedoras. De acordo com informações do Metrópoles, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, … continue

Foto: Reprodução/TV Globo A mineradora Vale foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e … continue

Foto: Aldo Matos / Acorda Cidade A defesa do homem que foi preso por matar o médico acreano Andrade Lopes Santana, de 32 anos, disse que o crime não foi provocado por nenhum tipo de premonição. O advogado Guga Leal afirmou ao G1 que o cliente, que também é médico, não tinha a intenção de … continue