O médium João de Deus foi denunciado na última terça-feira (15), pelo Ministério Público de Goiás. Ele foi denunciado sob suspeita de prática de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, envolvendo 18 mulheres. Essa é a 13ª denúncia contra o acusado. De acordo com a denúncia, os crimes aconteceram entre 1999 e 2018, … continue
Um deputado estadual que faz oposição ao governo Rui Costa (PT) disse, na condição de anonimato, na manhã desta quarta-feira (16), que o afastamento do ex-secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa, alvo da Operação Faroeste, da Polícia Federal, traz um “desgaste enorme” para a Bahia. Segundo o parlamentar, o possível envolvimento de Barbosa e as … continue
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Og Fernandes, converteu a prisão temporária da desembargadora Lígia Ramos em domiciliar. Ela havia sido detida nesta segunda-feira (14), em nova fase da Operação Faroeste, após pedido feito pelo Ministério Público Federal.l De acordo com a decisão, a conversão da prisão temporária em … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, que não há a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. Com isso, o colegiado impediu que amantes tenham direitos de dividir pensões com viúvas. A decisão foi tomada no plenário virtual. Com um placar de 6 a 5, a Corte reafirmou que o país é monogâmico … continue
A promotora de Justiça Ediene Lousado revelou que que recorreu “ao amigo e empresário Carlos Rodeiro” para solicitar empréstimo pessoal, “devidamente declarado” em sua declaração do Imposto de Renda, em virtude de um momento de grande vulnerabilidade e de dificuldades financeiras. Conversas interceptadas pelo Ministério Público Federal (MPF), apresenta indícios de como ela teria … continue
O padre Robson de Oliveira e outras 17 pessoas se tornaram réus ontem (10), acusados de organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A juíza Placidina Pires aceitou a denúncia realizada pelo Ministério Público de Goiás. Na decisão, a magistrada cita que recebe a denúncia “principalmente diante da existência de elementos probatórios … continue
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores. A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. “As nomeações devem respeitar o … continue
Atualmente, 159 municípios baianos são alvo de apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) que acompanham a devida aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo coronavírus. Ao todo são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia. Os dados foram levantados na última semana de novembro e divulgados nesta segunda-feira, … continue
O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido por Lulinha, solicitou à Justiça Federal de São Paulo a anulação de toda a Operação Mapa da Mina, deflagrada há um ano para investigar os pagamentos da Oi a empresas ligadas ao filho de Lula, diz a Crusoé. Lulinha argumenta, … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dia 17 de dezembro o julgamento de duas ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. O julgamento começou ontem (4), mas o ministro Luiz Fux apresentou um destaque e retirou o tema do plenário virtual. O ministro Ricardo … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 30, que a Caixa Econômica Federal, no município de Valença, organize o atendimento ao público com acesso à unidade, fixando em local visível, na entrada das agências, avisos sobre o novo horário de atendimento e sobre o limite da quantidade de clientes e usuários dentro … continue
O julgamento do caso da morte de Miguel acontecerá amanhã (3), um dia após completarem seis meses desde que ele caiu do nono andar de um prédio de luxo na capital pernambucana. A situação ocorreu depois de ele ter sido deixado com a patroa, Sari Corte Real, que permitiu a ida da criança desacompanhada ao … continue
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou que o supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, aplique imediatamente punições a empregados que cometam qualquer discriminação contra colegas, como racismo. A decisão foi tomada ontem (30) no contexto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que denuncia, além de racismo, outras práticas discriminatórias em … continue
O Ministério Público Federal (MPF) vai deflagrar nos próximos dias a sexta fase da Operação Faroeste, com foco exclusivo em filhos de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Todos os principais alvos são suspeitos de tráfico de influência dentro do esquema de venda de sentenças na Corte. Segundo apurou a Satélite, a equipe … continue
O dia 29 de novembro é sem dúvidas uma das datas mais marcantes da história da Chapecoense. Não por um título importante, nem pela fundação do clube, mas por causa do acidente aéreo que vitimou 71 pessoas no voo que conduzia a delegação do time catarinense à final da Sul-Americana de 2016. Quatro anos após a tragédia … continue
Um hacker suspeito de invadir sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi preso neste sábado (28) em Portugal, numa operação conjunta entre a Polícia Federal e a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária Portuguesa. O preso é um cidadão português de 19 anos, segundo comunicado da polícia portuguesa, e usa o codinome Zambrius. … continue
Em janeiro de 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que publicações com conteúdo ofensivo contra Caetano Veloso e sua esposa Paula Lavigne, fossem retirada do Twitter. No mês passado, a rede social entrou com recurso na 30ª Vara Cível, que foi rejeitado, contra a liminar. No entanto, conforme informações divulgadas pelo colunista … continue
Presa há quase um ano por suspeita de venda de sentenças judiciais, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-Bahia, continua a figurar na folha de pagamento do órgão, publica o UOL. Durante o período de reclusão, Maria do Socorro já recebeu R$ 459 mil, de acordo com dados do tribunal. “O valor … continue
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), além de promotores criminais de Paulo Afonso e da Auditoria Militar, deflagrou, em conjunto com a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a … continue
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar em plenário virtual o futuro do dono da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler, alvo de um pedido de extradição para os Estados Unidos e que pediu ao tribunal para voltar a ser brasileiro. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. Wanzeler, que optou … continue
Uma fotógrafa da cidade de Campos dos Goytacazes, na zona norte do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil por se recusar a trabalhar em um casamento homoafetivo. Segundo informações divulgadas pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, o valor foi determinado pela Justiça do Estado. De … continue
O jovem que furtou dois frascos de xampu, no valor total de R$ 20, terá a prisão preventiva revogada, após a ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder habeas corpus. Weber determinou que a pena seja trocada por medidas cautelares, de acordo com a Folha de S. Paulo. Em julho, a ministra negou … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia disse nesta segunda-feira (23) que o Instituto Médico Legal de Salvador deve entregar na hora da audiência de custódia os laudos de lesões corporais dos presos em flagrante. O objetivo é garantir o acesso, dos juízes e demais envolvidos, ao laudo de exame com fotografia de rosto e corpo … continue
O Ministério Público Federal defendeu que a rede varejista Carrefour adote medidas de compliance em todas as lojas para combater o racismo e afirmou que a família da vítima, João Alberto Silveira Freitas, um homem negro espancado até a morte em uma loja em Porto Alegre, deve receber reparação pelo episódio. O assassinato de João … continue
O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 30 mil por ter seu nome e número de documento equivocadamente inseridos em um inquérito policial como se fosse um dos suspeitos de cometer um crime ambiental. De acordo com a ação, o homem teve o nome inserido por erro pela então delegada … continue
