O Tribunal de Justiça do Ceará trancou o inquérito na Polícia Civil que investigava Wesley Safadão, Thyane Dantas e sua produtora por vacinação irregular em 2021. O trio foi indiciado após furar a fila para receber o imunizante contra a Covid-19, sendo Thyane antes do dia agendado e Safadão e sua produtora no local diferente … continue

Foi decretada nesta quarta-feira (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu no último dia 24, no quiosque Tropicália na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi dada na madrugada pela juíza do Plantão Judiciário, Isabel Teresa … continue

Segundo dados da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado, 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. De acordo a Comissão, esse é o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao escravo nos últimos sete anos. Os trabalhadores foram resgatados em seis cidades do … continue

O caso do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal nesta sexta-feira (28). A decisão é da juíza Pollyanna Alves, da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília. “Juiz parcial. Condenação sem provas por “ato indeterminado”. Perseguição política. Caso anulado e encerrado. A verdade … continue

A audiência de instrução de Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, acusado de matar o empresário William de Oliveira, está marcada para o dia 17 de fevereiro. De acordo com o site BNews, audiência será realizada por videoconferência em virtude da pandemia do novo coronavírus. Iuri está em liberdade desde setembro de 2020, quando … continue

O Ministério Italiano confirmou que o nome de Robinho será colocado na lista dos procurados pela Interpol. Na prática, ele não poderá pisar em cerca de 195 países que será imediatamente preso e extraditado para a Itália para cumpria pena de nove anos de cadeia, pela condenação de estupro coletivo. A ministra de Justiça, Marta … continue

Por decisão liminar, a Justiça determinou que terreiros de candomblé e umbanda não sejam mais obrigadas a pagar impostos de propriedade territorial em Vitória da Conquista. A decisão isenta tanto da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), quanto do IRT (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). A decisão, assinada pelo … continue

O Ministério Público do Estado ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das … continue

O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília (DF), estabeleceu, na quinta-feira (13), prazo de 5 dias para que o governo explique decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que liberou viagens de ministros e alguns servidores federais na classe executiva. A ação popular foi movida pelo advogado Ricardo Bretanha, que pede a revogação do decreto … continue

Com o prazo de retorno vencido, os detentos agora são considerados foragidos da Justiça Cerca de 120 detentos que tiveram o benefício de saída provisória no Natal e Réveillon não retornaram aos presídios na Bahia. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), ao todo, 424 benefícios foram concedidos nas unidades prisionais … continue

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que criminaliza a disseminação de conteúdos que orientem ou estimulem o castigo físico de crianças e adolescentes. Pela matéria, poderá ser punida com até oito anos de reclusão a pessoa que vender, publicar, divulgar ou disponibilizar, em aplicações de internet ou qualquer … continue

Uma mulher argentina foi flagrada aos beijos com homem condenado pela morte de um policial em gravação de câmeras de segurança. O caso ocorreu na cidade de Trelew, no sudeste da Argentina, onde o homem que aparece no vídeo matou o profissional na sala de visitas de uma penitenciária, no ano de 2009. Segundo o jornal argentino La … continue

O delegado Martin Bottaro Purper, 43, que já investigou o PCC (Primeiro Comando da Capital), foi escolhido pela Polícia Federal (PF) para dar continuidade ao inquérito sobre as circunstâncias do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em Juiz de Fora (MG), nas eleições de 2018. Há 17 anos na corporação, Purper entrou como agente … continue

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (31) o despacho do Ministério da Educação que estabelece que instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação na volta das aulas presenciais. O ministro analisou um pedido apresentado pelo PSB, em uma ação sobre vacinação que já tramitava no tribunal. Lewandowski afirmou que as instituições têm … continue

Uma Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (28) pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) define que os cartórios de registro do país terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet. Sendo uma MP e já tendo força de lei, o ato do governo, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso … continue

Como é de costume em datas comemorativas, as detentas Suzane von Richthofen, Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá foram puderam deixar a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), nesta quinta-feira (23) para ‘saidinha’ temporária de Natal e Ano Novo. O trio ficou famoso após seus crimes se tornarem públicos e chocarem o Brasil. … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 17, o caminhoneiro Marco Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a passar ao regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele teve a prisão preventiva decretada às vésperas dos atos do 7 de Setembro, mas só foi detido em outubro, depois de passar mais … continue

A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry Medeiros, morto em 8 de março deste ano, quis ter um filho com o então namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, dez dias após a morte do menino de 4 anos. A revelação foi feita, nesta terça-feira, dia 14, pela assessora Cristiane Isidoro, … continue

Os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão, foram condenados, nesta sexta-feira (10), no julgamento da tragédia que aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. … continue

Um homem foi condenado a 51 anos e de detenção, em regime fechado, por ter estuprado e matado uma criança de oito anos na cidade de Salinas da Margarida. O crime, segundo a justiça, ocorreu em janeiro de 2019 no interior da residência da vítima. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual. No dia … continue

Por causa de dívidas referentes ao aluguel de um templo em Sertãozinho, cidade localizada no interior de São Paulo, o pastor e fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, teve R$ 100 mil em bens pessoais penhorados pela Justiça de São Paulo. As informações são do colunista Rogério Gentile, da Folha de … continue

O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações impostas no âmbito da Operação Lava Jato ao ex-ministro Antonio Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras 11 pessoas. Rissato entendeu que as acusações atribuídas a eles diziam a respeito a crime eleitoral e que a Justiça … continue

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução. Em um de seus artigos, o documento diz que a administração … continue

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, sofreu mais uma derrota para o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira. Nesta quarta (1º), a Justiça publicou mais uma condenação em processos movidos pelo emedebista contra o presidenciável do PDT. A informação é da coluna Radar, da revista Veja. Segundo a publicação, Ciro vai … continue