Em nova fase na manhã desta terça-feira (25), a força-tarefa da Operaçao Lava Jato denunciou o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, por corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro teve R$ 4 milhões em bens bloqueados. De acordo com o G1, a investigação é com base no recebimento de … continue
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o irmão, Roberto de Assis, foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde desta segunda-feira (24), segundo o juiz Gustavo Amarilla, em audiência preliminar, em Assunção. Os dois estavam detidos preventivamente há mais de cinco meses após entrarem no país com documentos paraguaios adulterados. A audiência foi marcada após o Ministério … continue
O promotor João Manoel Santana Rodrigues, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do empresário Iuri Sheik, acusado de ter matado William Oliveira no ano passado. A revogação da prisão foi feita pela defesa dele, em maio deste ano, alegando que o réu já estava há mais de 435 dias … continue
A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi denunciada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a Polícia Civil como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 2019. Como tem foro privilegiado, a parlamentar não será presa agora. Na manhã de hoje, a Polícia Civil cumpre 11 mandados de … continue
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou instituir o abuso de poder religioso em ações que podem levar à cassação do mandato de políticos. Ao tomar essa decisão, a Corte julgava o caso específico da vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO). Valdirene … continue
O Conselho Nacional de Justiça marcou para terça (25) o julgamento do desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de SP, que desacatou guardas civis ao caminhar sem máscaras pela orla de Santos (SP) em julho. Siqueira chegou a rasgar a multa que recebeu e jogar na cara de um deles. A cena foi filmada. … continue
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto Escola sem Partido. Foram nove votos contra a lei e somente um a favor. O texto, batizado de “Escola Livre”, proíbe a “prática de doutrinação política e ideológica” em sala de aula e afirma ser um direito dos … continue
O Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro, condenou ontem (20), em votação unânime, o engenheiro, o dono e a empresa responsáveis pela lancha Cavalo Marinho I, que naufragou na Baía de Todos-os-Santos em 24 de agosto de 2017, causando a morte de 20 pessoas – 19 delas no dia do acidente … continue
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), por 9 votos a 1, determinar a suspensão imediata da produção, pelo Ministério da Justiça, de dossiês sobre a vida pessoal, escolhas pessoais e políticas, práticas cívicas dos cidadãos identificados como integrantes de movimento político antifascista e de oposição ao governo Jair Bolsonaro. O tribunal analisou … continue
O julgamento do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em 2017, vai acontecer nesta quinta-feira, 20, no Tribunal Marítimo da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro. No acidente, 19 pessoas morreram e outras 54 ficaram feridas. A expectativa é que no julgamento seja definida a natureza do acidente, as … continue
A TV Record foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma R$ 200 mil em danos morais para uma criança que participou do programa Hora do Faro, comandado pelo apresentador Rodrigo Faro. As informações são do site Notícias da TV. De acordo com a Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a atração feriu … continue
Os empresários Germán Efromovich e José Efromovich, donos do estaleiro Eisa – Ilha S.A., foram presos em São Paulo na manhã desta quarta-feira (19), no âmbito da Operação Lava Jato. Os dois são ex-donos e atuais acionistas da Avianca Holdings, mas esta não aparece nas investigações. A 72ª fase da operação investiga fraudes em licitações … continue
No entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, os candidatos condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012 ainda estariam impedidos de concorrer em 2020, mesmo que as eleições tenham sido adiadas e o prazo de oito anos já tenha findado na data do pleito. O parecer foi positivo a uma … continue
Foto: Reprodução / Fernando Madeira / A Gazeta A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado … continue
O rei do futebol, Edson Arantes do Nascimento – Pelé, terá de pagar a Assíria Nascimento, sua ex-mulher, Celeste e Joshua, os dois filhos, o valor de R$ 375 mil. A ex-companheira entrou na Justiça para cobrar os atrasados da pensão alimentícia. De acordo com a Folha de São Paulo, cada um dos filhos tem … continue
Uma menina de 10 anos de idade engravidou por estupro e o principal suspeito é o seu próprio tio. O crime aconteceu em São Mateus, no Espírito Santo, e agora a justiça analisa se o aborto será permitido. A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) da cidade está investigando o caso. A criança deu entrada no Hospital Estadual Roberto … continue
Qualquer pessoa, mesmo que não seja mãe ou pai, imagina as consequências na vida de quem tem um filho trocado na maternidade. São sequelas que alcançam toda a família, modificam as suas histórias, ainda mais para a pessoa vítima da troca. Fatos que são … continue
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou uma decisão liminar e determinou que Fabrício Queiroz volte para a prisão em regime fechado na investigação do caso das “rachadinhas”. Queiroz estava em prisão domiciliar por decisão do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. A decisão também se aplica a Márcia … continue
A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, pediu “sinceras desculpas” pela menção a raça de um réu numa sentença de condenação e alegou que a frase foi retirada de contexto. “Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, disse a … continue
Uma juíza do Paraná condenou um homem negro a 14 anos por organização criminosa e cometer furtos no centro de Curitiba. Como justificativa, ela escreveu em sua decisão que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. A advogada Thayse C. Pozzobon, que atua na defesa de Natan Vieira da … continue
Travestis e transexuais poderão incluir o nome social na carteira de trabalho. Acordo entre Advocacia-Geral da União (AGU), Secretaria de Trabalho e Previdência Social do Ministério da Economia e a Defensoria Pública da União (DPU) viabilizou a medida, que deve entrar em vigor daqui a 180 dias. De acordo com informações de O Globo, a … continue
O Ministério Público anunciou hoje que entrou com uma ação na justiça contra o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e alguns dos seus ministros, por alegadas declarações e atos “preconceituosos e discriminatórios” contra mulheres. “São muitos os episódios em que o Presidente se dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas”, indicou o MP em … continue
Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar a missão brasileira de ajuda ao Líbano, o seu antecessor Michel Temer ainda vai precisar de autorização da Justiça para deixar o Brasil, já que ele é alvo de sete processos. De acordo com o advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, o pedido para que Temer faça a viagem … continue
Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), constatou que o percentual de crianças nascidas nos primeiros seis meses deste ano que não têm o nome do pai em suas certidões de nascimento chegou a 6,77%. Durante o primeiro semestre de 2020, foram registrados 88.118 nascimentos … continue
Outra má notícia chegou ao tabuleiro das baianas de acarajé. Vivendo uma crise que afeta diversos setores econômicos, a categoria agora convive com a possibilidade de ter que arcar com o pagamento de cerca de R$ 160 mil – caso seja condenada – por conta da suspeita de irregularidades em um convênio firmado pela Associação … continue
