A Duralex, fabricante francesa de louças e utensílios de cozinha famosa por produzir pratos “inquebráveis”, entrou com pedido de recuperação judicial. A medida possibilita que a empresa devedora continue funcionando enquanto negocia os débitos com o credor na justiça. Agora, a companhia precisa apresentar um plano de pagamento das dívidas para não quebrar. Segundo o … continue
Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Edson Fachin e proibiu o uso da Força Nacional de Segurança Pública em assentamentos agrários na Bahia sem o aval do governo daquele estado. A decisão foi tomada por 9 votos a 1. A maioria dos ministros entendeu … continue
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou que a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o filho dela, Vasco Rusciolelli, denunciados no âmbito da 5ª fase da Operação Faroeste, fiquem em prisão preventiva domiciliar, com uso de tornozeleira, a partir desta quinta-feira (24). De acordo com o STJ, … continue
A Justiça decretou, nesta segunda (21), prisão preventiva de Eduardo Fauzi, um dos acusados pelo atentado à sede do Porta dos Fundos na véspera do Natal do ano passado. A decisão, segundo a Folha, ocorre após a Justiça do Rio de Janeiro ter recebido denúncia feita pelo Ministério Público. No início desse mês, a … continue
A deputada Flordelis (PSD-RJ) ainda não se apresentou para colocar a tornozeleira eletrônica. Na sexta-feira (18), a Justiça do Rio determinou que a parlamentar passe a ser monitorada e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. Conforme informações do G1, o Tribunal de Justiça mandou a notificação para a defesa de Flordelis, mas ainda não recebeu a confirmação … continue
Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (22). A maioria do tribunal decidiu que a greve, iniciada no dia 17 de agosto, não foi abusiva. Com isso, metade dos dias de greve será descontada … continue
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) formou maioria nesta segunda-feira (21) para tornar inelegível já nas eleições municipais deste ano o prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos). O prefeito é investigado por abuso de poder na convocação de funcionários da companhia municipal de limpeza urbana para participação de ato político nas eleições de 2018. Caso seja … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa segunda-feira (21), sete pessoas investigadas na Operação Inventário, que foi deflagrada pelo MP no dia 10 deste mês. Conforme a denúncia, baseada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em 2018, o grupo … continue
A sessão solene vai deliberar sobre o atual quadro de precariedade estrutural das unidades prisionais do Estado, as péssimas condições de trabalho dos servidores e a necessidade da Polícia Penal ser instituída na Bahia pelo governador Rui Costa Nesta segunda-feira(21), a partir das 14h, a Câmara de Vereadores por meio das Comissões de Desenvolvimento Sustentável e … continue
Ajuíza federal da 4ª Vara, Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, fez duras críticas contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na decisão judicial do processo causada pelas ofensas contra servidores públicos. Ela avaliou que os pronunciamentos “violaram a honra e a imagem dos servidores públicos, que – por meio de eufemismos – foram rotulados de parasitas, assaltantes e … continue
A defesa do ex-ministro Sergio Moro informou nesta sexta-feira (18) que recebeu intimação para que ele preste depoimento, na condição de testemunha, no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento deve ocorrer em 2 de outubro, às 13h, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “A … continue
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h. A decisão foi da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. Flordelis e os filhos são réus em processo sobre a morte do marido, pastor … continue
A Justiça negou o pedido de progressão ao regime aberto de Suzane Von Richthofen, por quatro votos a um. A presa continua no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias em datas especificas. É a segunda vez que o pedido da defesa de Suzane é negado. Ao ser julgado em primeira instância, a solicitação também … continue
A Justiça da Espanha negou nesta quinta-feira (17) o pedido de transferência do sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, flagrado com 37 kg de cocaína em um avião da comitiva presidencial em junho do ano passado. Rodrigues foi preso em Sevilha em 25 de junho de 2019. Ele havia viajado a Sevilha com 39 kg de cocaína na bagagem, e … continue
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpre mandados de busca e apreensão e visa prender o líder religioso Jair Tércio Cunha Costa, de 63, denunciado por violência de gênero. A operação intitulada “Fariseu” foi deflagrada nesta quinta-feira (17). Segundo informações do MP-BA, o “guru espiritual” foi denunciado por violação sexual mediante fraude e relação sexual … continue
A Rede Globo continuará proibida de exibir em seus telejornais documentos sobre o esquema das rachadinhas, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. De acordo com a Coluna Radar, da Veja, a emissora teve recurso negado, nesta quarta-feira (16), pelo desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No entendimento … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, na última quinta-feira (10), negar pedidos de mandados de segurança e recursos de policiais militares que pretendiam receber pagamento de adicional de 40% sobre os seus salários por exposição à contaminação pela Covid-19 no desempenho de suas atividades funcionais. A decisão foi da Seção Cível de Direito … continue
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. A decisão foi confirmada nesta segunda-feira (14). A lista existe desde 2004 e são inseridos na … continue
O criador de videos para o youtube Júlio Cocielo, de 27 anos, se tornou réu na Justiça de São Paulo sob acusação de racismo. A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que mostra postagens feitas pelo jovem em rede social. A … continue
A mãe de William oliveira, empresário que morreu em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, após ser baleado por Iuri Santos Abrão, mais conhecido como Iuri Sheik, disse não acreditar que a justiça autorizou a soltura do digital influencer. O homem estava preso desde de junho do ano passado e foi solto na tarde … continue
O ex-presidente Lula foi mais uma vez denunciado pela força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A quarta já formalizada pela investigação contra o petista, a denúncia protocolada na sexta-feira (11) acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações ao Instituto Lula. Os procuradores afirmam que foram pagos à instituição que … continue
Os advogados da família do ex-sócio da banda Black Style e empresário William Silva – morto durante uma festa de São João na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, no ano passado – emitiu nota sobre a soltura do influencer digital Iuri Sheik, acusado de ter cometido o crime (veja aqui) O comunicado, assinado por … continue
O ex-empresário e ex-influenciador digital Iuri dos Santos Abrão Silva, conhecido popularmente como “Iuri Sheik”, teve um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e deve deixar a prisão ainda na manhã de hoje (14). Iuri Sheik estava preso no Completo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, onde aguardava julgamento desde a … continue
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil concluir” que a entidade religiosa está sendo “utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal” do … continue
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu ontem (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses, até o fim de 2020. Na agenda, estão matérias sobre concursos públicos, identificação de criminosos e revista íntima em presídios. A primeira pauta a ser julgada deve … continue
