A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida havia 3 semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, onde aguarda instruções sobre a colocação da tornozeleira eletrônica, de acordo com o advogado Catta Preta. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, … continue

A operação do Facebook que derrubou uma rede de comportamento enganoso com 73 contas ligadas a integrantes do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos e aliados também mirou figuras ligadas à esquerda na América Latina. Pesquisadores do Laboratório Forense Digital do Atlantic Council, que analisam as redes eliminadas pela plataforma, identificaram perfis e páginas … continue

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnachioni, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu liminar determinando a suspensão do decreto do governador Ibaneis Rocha que reabriu bares, restaurantes, academias e salões de beleza. O magistrado deu 24 horas para que o governo local publique um novo decreto suspendendo o anterior. O juiz pede que … continue

Um trabalhador desempregado deu entrada no pedido de auxílio emergencial, em março. A surpresa veio no final de maio, após permanecer por mais dois meses em análise, quando recebeu a decisão negativo do benefício.Na informação do Aplicativo, a Caixa Econômica Federal justificava que o trabalhador era servidor público e não teria direito ao auxílio. O … continue

  O ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 20 mil ao Hospital Albert Einstein por danos morais, após uma publicação no Twitter, em janeiro de 2019, acusando o hospital de ter participado da elaboração da facada sofrida pelo presidente durante a campanha presidencial. “Inegáveis as consequências negativas advindas da publicação feita pelo apelante … continue

Um acordo firmado pela Defensoria Pública com o governo, sobre o auxílio emergencial, causou discórdia dentro da instituição. Criado como uma ferramenta de contato direto com o Ministério da Cidadania, o convênio foi visto como uma tentativa de aproximação do atual defensor-geral, Gabriel Faria Oliveira, a Bolsonaro. Ele busca a recondução no fim deste mês. … continue

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e … continue

A desembargadora Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta terça-feira (30), a liminar que determinava ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso de máscaras em locais públicos do Distrito Federal. A magistrada atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia recorrido contra a liminar. Segundo … continue

  O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar a um jovem que furtou dois shampoos, no custo de R$ 10 cada um, para que cumprisse penas alternativas. A decisão foi da ministra Rosa Weber, que analisou o caso. O jovem é representado pelo advogado Luis Felipe Eiras e pelo o estudante de direito Gustavo Neto Altman. Segundo informações … continue

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio (MPRJ) deflagraram hoje (30) pela manhã uma operação contra o principal grupo de matadores de aluguel do Rio, o Escritório do Crime. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Agentes cumprem dois mandados de prisão contra os chefes do bando, além de 20 de busca … continue

A juíza Jane Franco Martins, da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a indenizar Gerson Florindo, ex-presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores em Ubatuba, por danos morais, em razão de publicação de fake news. A indenização foi fixada em R$ 50 mil, além da obrigação de … continue

A Uol publicou uma matéria sobre a decisão da Globo ir à justiça do Brasil e da Suíça para rever um contrato de US$ 600 milhões com a Fifa. Conforme a Uol, para não ter que pagar uma parcela de US$ 90 milhões (cerca de R$ 460 milhões), que vence nesta terça (30), a Globo … continue

Nesta sexta-feira (26) completa um ano do assassinato do ex-empresário da Black Style, William Oliveira. Em 26 de junho de 2019, Will, como era chamado pelos amigos e familiares, morreu após ter sido atingido por tiros disparados por Iuri Santos Abraão, conhecido como Iuri Sheik, em uma festa de paredão no dia 23 de junho … continue

Uma senhora de 61 anos foi resgatada em uma casa em Alto de Pinheiros, bairro nobre na região oeste de São Paulo. Ela vivia em situação análoga à escravidão e teria sido abandonada no imóvel depois que os patrões se mudaram. A moradora da casa, Mariah Corazza Üstündag, de 29 anos, foi presa em flagrante na última quinta-feira … continue

A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta sexta-feira (26) um esclarecimento sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério da Cidadania e afirmou que, na impossibilidade de atender a todos que precisam, tem adotado medidas para priorizar quem precisa. “Diversos defensores públicos federais, independentemente de ofício original de especialidade, estão dedicados à … continue

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar. A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, … continue

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o espólio da ex-esposa Marisa Letícia Lula da Silva tiveram recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4). Foi mantido o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama, determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), durante a operação Lava Jato. A decisão foi dada … continue

Em plena pandemia, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou uma licitação de quase R$ 12 milhões para contratação de motoristas terceirizados para desembargadores, servidores e transporte de cargas e documentos. O valor corresponde ao contrato anual. Com isso, por mês, o TJ-BA pagará quase R$ 1 milhão para custear os terceirizados. Segundo o … continue

  O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou, nesta terça-feira (23), a procedência das acusações contra o prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, e o prefeito de Ouriçangas, Antônio Dias Marques, ambos por irregularidades no pagamento ao escritório de advocacia Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados. O relator dos processos, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, … continue

As fake news “notícias falsas” ocorrem quando há divulgação de informações inverídicas, muitas vezes, de forma descontextualizada, com o objetivo de enganar as pessoas, resultando em um processo de desinformação. Essas informações são disseminadas por diversos meios de comunicação (rádios, jornais, televisão e redes sociais), e são realizadas, muitas vezes, com o objetivo de obter … continue

A Justiça do Distrito Federal determinou que o presidente Jair Bolsonaro passe a usar máscara de proteção obrigatoriamente em espaços públicos enquanto durar a pandemia. A decisão foi assinada pelo juiz Renato Borelli, que estabeleceu uma multa de R$ 2 mil reais para cada dia que a ordem for descumprida. Como argumento, o magistrado citou … continue

  A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e maio e incluem todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil. A informação é da … continue

A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e emocionalmente as famílias brasileiras. “Esse isolamento social forçado pela pandemia aumenta o convívio entre os casais … continue

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e manteve a prisão do político. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17), pela 8ª Turma da Corte, em sessão de julgamento virtual. A turma rejeitou por unanimidade a alegação de que a prisão seria inconstitucional. … continue

A Justiça Federal em Minas Gerais decidiu hoje (16) arquivar provisoriamente o segundo inquérito aberto para apurar a participação de terceiros no atentado cometido por Adélio Bispo contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018. Na decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora (MG), aceitou pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF). … continue