Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal O advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho acusado de ofender uma juíza de Direito, em Salvador, e de ter efetuado disparos em via pública, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, teve não só a denúncia contra ele como também o pedido de prisão preventiva arquivados. A decisão favorável ao … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Ministério Público do Estado (MP-BA) e a Associação dos Magistrados da Bahia emitiram nota de repúdio a uma questão pejorativa do concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). As provas do foram aplicadas no último domingo (15) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A questão pedia … continue
A 7ª Vara Federal Criminal na capital paulista rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico. O MPF havia acusado ambos de corrupção passiva. Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei … continue
O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar da Justiça Federal que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. A ação estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de grupos defensores dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico da cidade de Itapetinga, sudoeste da Bahia. Segundo informações de … continue
O Tribunal Regional Federal concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão favorável aos frigoríficos da Bahia que abatem asininos, ou seja, jumentos. O TRF derrubou a liminar que proibia o abate deste tipo de animal em todo o estado. A proibição estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia a uma solicitação de cinco entidades de … continue
O servidor do Detran-BA preso na manhã desta quinta-feira (11), em Salvador, durante operação de combate à corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas a fraudes em carteiras nacionais de habilitação e infrações de trânsito, cobrava até R$ 45 para retirar de forma irregular um ponto da CNH. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa … continue
A Polícia Civil de São Paulo indiciou Najila Trindade Mendes de Souza por fraude processual, denúncia caluniosa e extorsão no caso em que a modelo acusou o jogador Neymar de estupro durante encontro em Paris no dia 15 de maio. O ex-marido dela, Estivens Alves, foi denunciado por fraude processual e divulgação de conteúdo erótico. … continue
Foto: Divulgação A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impedia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal foi suspensa pelo mesmo órgão na tarde deste sábado (7). A organização afirma em nota que irá recorrer. Segundo a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do órgão, obras que ilustram … continue
Agência Brasil – A Justiça Federal determinou que, a partir de agora, as multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento estão suspensas em todo o Brasil. O pedido foi feito em ação movida pelo Ministério Público Federal e se baseou na violação dos direitos à intimidade e à privacidade previstos na … continue
O falso dentista que estava sob investigação policial por atuação ilegal nas cidades de Itabuna e Vitória da Conquista, no sul e sudoeste da Bahia, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do estado (MP-BA), nesta sexta-feira (6), por lesão corporal e exercício ilegal da profissão. Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, é acusado de provocar lesões … continue
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quarta-feira (4), o Caminhão da Biometria. O evento, realizado na Prefeitura-Bairro de Itapuã, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, do juiz-membro do TRE-BA Freddy Pitta Lima, do promotor eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Carlos Artur Pires, do vice-prefeito Bruno Reis e do … continue
Uma baiana de Curaçá, no norte do estado, teve o pai assassinado em 1996, quando tinha 14 anos, se formou em Direito, virou advogada e, na última terça-feira (27), mais de 20 anos depois, atuou no julgamento que condenou o homem acusado pelo crime. Após a sentença, que condenou Adão Gonçalves da Silva a 16 … continue
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou o leilão judicial de dois imóveis do ex-atacante Edilson. Além disso, o “capetinha” teve outras três residências penhoradas para quitar dívidas. O ex-jogador da dupla Ba-Vi deve mais de R$ 8 milhões em 21 ações trabalhistas envolvendo suas empresas, segundo o “Uol”. Ainda de acordo … continue
Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia … continue
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra o influenciador digital Iuri Santos Abraão, conhecido como “Iuri Sheik”, acusado de ter matado o ex-sócio da Black Style, o empresário Will Silva. Ele está preso desde o dia 26 de junho, quando se entregou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador. … continue
A Justiça condenou o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por suposto caixa dois da UTC Engenharia na campanha eleitoral de 2012, quando ele foi eleito. A pena, imposta pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, por falsidade ideológica eleitoral, é de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto. O petista pode … continue
O aposentado de 92 anos que teve uma foto usada sem autorização em memes da página “Sento a Vara”, em uma rede social, disse que ficou revoltado com a exposição aliada a frases consideradas por ele “depreciativas e preconceituosas”. João Nunes Franco entrou na Justiça e conseguiu que o dono do perfil parasse de usar … continue
O apresentador Casemiro Neto e parte de sua família viraram réus após a Justiça acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia contra eles por crimes de ordem tributária. Entre os citados estão Rafael Prado Cardoso, filho do apresentador; Ana Maria de Macedo Prado Cardoso, esposa de Casemiro; além de Ariana Nasi Anes Cardoso, que é … continue
Foto: Reprodução / Facebook Após acusar polícias de agredí-lo por protestar contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Itaquera, o torcedor corintiano Rogério Lemes registrou denúncia na Ouvidoria da Polícia do Estado nesta quarta-feira (7). Ele afirmou que, antes de ser conduzido pelos policiais ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), foi agredido em uma das salas da Arena Corinthians. … continue
Condenado pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni deixou a P2 de Tremembé (SP) na manhã desta quinta-feira (8) para a saída temporária de Dia dos Pais. No regime semiaberto desde o fim de abril, essa é a primeira vez que Nardoni é beneficiado com a ‘saidinha’. O detento deixou a unidade em uma caminhonete branca com … continue
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou em documento enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não orientou ou determinou a destruição do material obtido pela Operação Spoofing, que apura invasões a celulares de autoridades. Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho. Uma delas, Walter … continue
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, decidiu soltar Cleber Faria, Vanuê Faria e Silvio Pelegrini, que foram alvos da 62ª fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (7). Cleber e Vanuê são sobrinhos do dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria. Ele chegou a ser considerado foragido, mas se entregou à PF … continue
Neymar Silva Santos, pai do atacante Neymar, abriu uma ação na Justiça contra José Edgard da Cunha Bueno, ex-advogado de Najila Trindade. Como defensor da modelo que acusou Neymar de estupro – a 6ª Delegacia de Defesa da Mulher encerrou as investigações sem pedir o indiciamento do jogador -, o advogado havia tentado um acordo … continue
Após julgar recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, ontem (30), o bloqueio de R$ 778 milhões de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. A decisão se refere a um processo é movido por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empresário que tem sede em Minas e … continue
