O aposentado de 92 anos que teve uma foto usada sem autorização em memes da página “Sento a Vara”, em uma rede social, disse que ficou revoltado com a exposição aliada a frases consideradas por ele “depreciativas e preconceituosas”. João Nunes Franco entrou na Justiça e conseguiu que o dono do perfil parasse de usar … continue
O apresentador Casemiro Neto e parte de sua família viraram réus após a Justiça acatar uma denúncia do Ministério Público da Bahia contra eles por crimes de ordem tributária. Entre os citados estão Rafael Prado Cardoso, filho do apresentador; Ana Maria de Macedo Prado Cardoso, esposa de Casemiro; além de Ariana Nasi Anes Cardoso, que é … continue
Foto: Reprodução / Facebook Após acusar polícias de agredí-lo por protestar contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em Itaquera, o torcedor corintiano Rogério Lemes registrou denúncia na Ouvidoria da Polícia do Estado nesta quarta-feira (7). Ele afirmou que, antes de ser conduzido pelos policiais ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), foi agredido em uma das salas da Arena Corinthians. … continue
Condenado pela morte da filha Isabella, Alexandre Nardoni deixou a P2 de Tremembé (SP) na manhã desta quinta-feira (8) para a saída temporária de Dia dos Pais. No regime semiaberto desde o fim de abril, essa é a primeira vez que Nardoni é beneficiado com a ‘saidinha’. O detento deixou a unidade em uma caminhonete branca com … continue
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou em documento enviado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não orientou ou determinou a destruição do material obtido pela Operação Spoofing, que apura invasões a celulares de autoridades. Quatro pessoas foram presas pela Polícia Federal na operação no final de julho. Uma delas, Walter … continue
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal do Paraná, decidiu soltar Cleber Faria, Vanuê Faria e Silvio Pelegrini, que foram alvos da 62ª fase da Operação Lava Jato, nesta quarta-feira (7). Cleber e Vanuê são sobrinhos do dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria. Ele chegou a ser considerado foragido, mas se entregou à PF … continue
Neymar Silva Santos, pai do atacante Neymar, abriu uma ação na Justiça contra José Edgard da Cunha Bueno, ex-advogado de Najila Trindade. Como defensor da modelo que acusou Neymar de estupro – a 6ª Delegacia de Defesa da Mulher encerrou as investigações sem pedir o indiciamento do jogador -, o advogado havia tentado um acordo … continue
Após julgar recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou, ontem (30), o bloqueio de R$ 778 milhões de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista. A decisão se refere a um processo é movido por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empresário que tem sede em Minas e … continue
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, … continue
Após término da votação nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por 43 votos a 11, determinar a desativação de 16 comarcas judiciais no interior da Bahia. O relator Abelardo da Matta e a maioria dos desembargadores decidiram pela desativação das seguintes comarcas: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, … continue
Na volta do recesso parlamentar em agosto, uma das prioridades de deputados e senadores deve ser a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. Entre as autoridades que tiveram o celular invadido por hackers o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reforçou na última semana a … continue
O carro de Iuri Shake, preso recentemente acusado de assassinar o ex-empresário da Black Style, Willian Oliveira, teve o carro apreendido pela Justiça. Na ação, a administradora de consórcios Canopus SA alega que Iuri estava com várias parcelas do carro, modelo Sportage, em atraso. “Comprovado a mora do(a) devedor(a), o que transforma a posse … continue
Foto: Divulgação O presidente nacional do DEM, ACM Neto, informou nesta quinta-feira (25) que expulsou do partido Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos pela Polícia Federal nesta semana por suspeita de invadir celulares de autoridades. De acordo com a decisão judicial que autorizou as prisões, há fortes indícios de que os quatro presos se … continue
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deterá a competência para julgar as medidas necessárias no curso da recuperação judicial da construtora OAS. A competência foi definida temporariamente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Ele deferiu duas liminares nesta quarta-feira (24) para suspender os … continue
Agência Brasil – O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do … continue
Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de … continue
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Embasa referente ao desabastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior. Desde março de 2018, a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa … continue
Adriel Montenegro dos Santos, suspeito de matar a ex-namorada Andreza Victória Paixão, de 15 anos, no bairro de Itapuã, em Salvador, em 2017, vai à juri popular nesta sexta-feira (19), no Fórum Ruy Barbosa. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Andreza Victória foi morta com um tiro na nuca, na casa … continue
O engenheiro da Petrobras Alexandre Pinheiro Teixeira da Costa, de 46 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, , na tarde desta quarta-feira, por suspeita de pedofilia. Segundo o site G1 , o funcionário usava o computador da empresa para armazenar uma coleção com fotos e vídeos de crianças praticando sexo. De acordo com … continue
Foto: Reprodução/PNotícias Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa que atuava no município de Ilhéus, sul baiano. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro de 2018, os denunciados, atuando em conjunto, praticavam crimes de tráfico de drogas, posse … continue
A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) foi aceita pela Justiça do Rio contra a advogada Camila Lima Nogueira e o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira por supostamente serem parte de uma organização criminosa focada em dificultar as investigações da Polícia Civil sobre o atentado que levou a morte da vereadora … continue
Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia vai estar no dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade. … continue
Justiça de Minas Gerais determina reparação de todos os danos, inclusive ambientais e econômicos, e mantém bloqueio de R$ 11 bilhões. Rompimento de barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos.A mineradora Vale foi condenada pela primeira vez nesta terça-feira (09/07), na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem … continue
Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, que juízes também cometem atos ilícitos e que devem ser punidos quando cometerem. Apesar da fala durante discurso na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRT-PA), Fachin não citou exemplos de … continue
