O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro no início da noite desta segunda-feira (25). Ele foi liberado da prisão por determinação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).   O ex-presidente foi preso na última quinta (21) como parte da Operação Descontaminação. O ex-ministro Moreira … continue

Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho exaustivas que o impediam de se desconectar e de conviver com a família. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e não cabe mais recurso. O pedido de indenização … continue

Candidatos de um concurso público do Distrito Federal registraram boletim de ocorrência em uma delegacia neste domingo (24) pedindo a anulação das provas. Os inscritos alegam que houve diversos problemas na organização do certame que levaram a confusão e protestos nos locais de prova.   De acordo com informações do G1, diversos candidatos abandonaram as … continue

O ex-presidente Michel Temer permaneceu em silêncio durante audiência realizada nesta sexta-feira (22) na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, ele sequer ficou diante dos procuradores.   João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, também permaneceu em silêncio. Já o ex-ministro Moreira Franco falou … continue

O advogado Orlando de Freire de Assis, que foi filmado ao espancar e roubar a arma de um policial, tentar balear outro transeunte que passava e tentou apartar a briga, em Feira de Santana teve sua prisão convertida de preventiva para domiciliar. De acordo com a polícia ele já possui antecedente criminal registrado em 2007 … continue

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho Luís Cláudio foram indiciados pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20) pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O caso investiga pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown. As informações são do G1. A PF começou a investigar a empresa em 2017, … continue

Foto: Divulgação / PM-MG A Polícia Federal em Minas Gerais fez um pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com recurso contra a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região, que suspendeu as investigações sobre o advogado de defesa de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, no início do mês. A AGU … continue

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu dois processos contra o Facebook nesta semana. Caso a empresa seja condenada, pagará cerca de R$ 19 milhões. Segundo a Senacom, no processo principal, o Facebook é acusado de permitir a entrada de terceiros em contas de usuários cadastrados no Brasil. Além … continue

Dois homens acusados de estupro foram absolvidos pelo tribunal de recursos italiano presidido por três juízas, em parte porque a vítima, segundo elas, tinha aparência de homem, por isso os réus não poderiam ter sentido atração por ela. A decisão foi revogada e um novo julgamento ordenado. Revelada na última sexta-feira (8) pela ordem de … continue

  Em liberdade, o ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT) deve prestar depoimento em audiência marcada para o dia 25 deste mês, a partir das 9h. Machado é investigado na Operação Adsumus, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou, entre 2011 e 2016, ao menos … continue

A Justiça da Bahia determinou a suspensão completa das atividades de uma empresa de laticínios situada em Jacobina, no norte do estado, devido a ações ilegais realizadas pela companhia na região. De acordo com o Ministério Público da Bahia, a empresa Mami Produtos Lácteos fazia uso ilegal de lenha retirada da vegetação nativa e funcionava … continue

A justiça de Minas Gerais condenou 25 suspeitos de integrarem a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) a 706 anos de prisão. Eles foram acusados de realizar ataques em cidades no interior do estado. O grupo já respondia por organização criminosa, porte de arma de fogo, associação para o tráfico, incêndio criminoso e dano contra … continue

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) baixou uma circular desautorizando que seus funcionários se manifestem publicamente para a imprensa a respeito da reforma da Previdência. O ofício-circular nº 4 diz que esclarecimentos, orientações e informações sobre a reforma estão sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. “Destarte, ficam desautorizados a … continue

Agência Brasil O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de … continue

Foto: TRT-BA O desembargador Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), faleceu nesta quarta-feira (6). A causa da morte não foi divulgada. Paulo Sérgio Sá, conhecido pelos mais próximos como Paulão, era natural de Aracaju (SE) e formou-se em Direito em 1974, pela então Universidade do Estado de Guanabara, … continue

A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo e tornou o ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro e secretário afastado do governo paulista Gilberto Kassab (PSD) réu por improbidade administrativa. As informações são da Agência Brasil. O Ministério Público acusa Kassab de ter cometido irregularidades na licitação e contratação da inspeção veicular … continue

Foto: Reprodução/ Whatsapp Em uma sentença, uma juíza de São Paulo, afirmou que o réu não possuía “estereótipo de bandido”, por ter “pele, olhos e cabelos claros”. A imagem da sentença, de 2016, viralizou nesta semana. Nela, a juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, condenou o réu a 30 anos de … continue

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, negou hoje (28) mais um pedido de liberdade feito pelo médium João de Deus, preso desde 16 de dezembro do ano passado, acusado de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Por motivos processuais, o pedido foi negado sob a alegação … continue

Há espaço para se questionar na Justiça a proposta da reforma da Previdência de tirar dos aposentados que trabalham o depósito e a multa indenizatória do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para a consultoria de Orçamento da Câmara, é questionável incluir no texto um tema que já foi discutido no STF (Supremo … continue

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial sobre o acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo Campos e mais seis pessoas, em Santos, no litoral de São Paulo. Campos viajava para cumprir agenda de campanha quando o avião caiu em uma área residencial, em agosto de 2014. … continue

    A montadora Hyundai foi condenada a indenizar, por danos morais e materiais, um casal por causa da falha no acionamento de airbags em acidente grave. Decisão é do juiz Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri, no estado de São Paulo, que condenou a empresa e a concessionária da Hyundai solidariamente. … continue

    A servidora pública aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gláucia Mara Ottan De Souza Machado e Ferraz, 47 anos, presa no último dia 14 de fevereiro, acusada de planejar e ser a mandante do assassinato do ex-marido, o advogado Júlio Zacarias Ferraz, 43, pode ser transferida a qualquer momento para o Conjunto Penal … continue

Ministério Público Federal apontou “omissões e contradições por erro material” na sentença da juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. A magistrada condenou o petista, em janeiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo … continue

Os advogados da família de Ricardo Boechat estão preparando uma milionária ação de indenização contra o laboratório Libbs, que o contratou para uma palestra e foi o responsável pela escolha da empresa de táxi aéreo que transportou o jornalista.  A informação é do colunista Lauro jardim, do jornal O Globo. Boechat morreu no dia 11 … continue

O pedido de desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora Vale foi negado nesta sexta-feira (22) pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais. O pedido havia sido feito pelos advogados da empresa, mas foi indeferido. Entre os itens homologados na sessão, realizada na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), está o compromisso da mineradora … continue