Foto: Divulgação / SSP-BA A Operação Fauna Livre resgatou neste sábado (6) 182 pássaros silvestres mantidos irregularmente na cidade de Senhor do Bonfim. Com objetivo de combater o tráfico de animais, foram abordados 10 estabelecimentos nos distritos de Cercadinho e Populares.   A operação é liderada por equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental … continue

Foto: Agência Brasil Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Esta terça-feira (9) é o prazo final para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas.   Este prazo final também vale para empregadores pessoa física … continue

Foto: Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, utilizou o Twitter para compartilhar uma campanha interna a fim de reforçar práticas éticas entre os servidores da pasta que comanda.   As publicações, feitas neste sábado (6), foram feitas  com uma espécie de código de conduta, com dez passos, que devem nortear o … continue

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elege a lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional da advocacia na sessão plenária do dia 10 de abril. A sessão plenária, que será administrativa e judicante, analisará os seis nomes eleitos pela advocacia para vaga. Os três nomes escolhidos serão encaminhados para o governador … continue

Promotor diz que há duas ações em tramitação por superfaturamento no São João da gestão passada em Santo Antônio de Jesus. O Ministério Público denunciou o município questionando os valores de cachês pagos a artistas que se apresentaram na festa. Segundo o promotor João Manoel, essas investigações deram ensejo ao ajuizamento de uma ação penal … continue

Todo mundo se lembra da historinha fake da campanha publicitária: Bettina jurou que, em três anos, transformou R$ 1.520 em R$ 1 milhão. Agora, a empresa que produz relatórios sobre investimentos financeiros e é responsável pela campanha publicitária, a Empiricus, deve ser multada em R$ 9 milhões pelo Procon-SP. Além disso, o Procon ameaça paralisar … continue

A ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Tania Marli Ribeiro Yoshida foi condenada por ter desviado mais de R$118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para a construção de uma creche pré-escolar no município.   Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ex-gestora, que teve seus … continue

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região entrou nesta segunda-feira com recursos contra a soltura de Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima , apontado como operador financeiro do ex-presidente. No pedido, a PRR-2 solicita que seja revertida a decisão do desembargador Ivan Athié e que os habeas corpus … continue

O procurador Deltan Dallagnol afirmou nesta segunda-feira (1) que “o sistema Judiciário não se sobrepõe ao sistema político”. “Sem renovação das práticas políticas, o trabalho da Lava Jato pode ser, em grande medida, em vão”, disse, citando que essa é uma possível visão pessimista da questão. “Contudo, ao mesmo tempo que vemos desafios, é preciso … continue

Durante anos Regina Duarte teve como refúgio uma casa em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo. O imóvel, com vista para o mar, lhe rendeu certo desprazer. No fim de 2017, a prefeitura da cidade processou a atriz por atraso no pagamento do IPTU. Total da fatura: 70 079,02 reais. Regina já havia sido processada pela mesma … continue

  O ex-presidente Michel Temer (MDB) deve virar réu em mais duas ações nos próximos dias. De acordo com o jornal O Globo, o Ministério Público Federal do Distrito Federal vai receber dois casos em que o emedebista foi denunciado pela PGR. Um deles é o “quadrilhão do MDB”. Outro é o inquérito dos portos, … continue

A Justiça Federal em Brasília proibiu nesta sexta-feira (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964 no próximo domingo (31).   A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara, atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), que alegou … continue

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde desta quinta-feira, 28, no auditório da sede da instituição, em Salvador. Ele ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021). O cargo era exercido pelo desembargador José … continue

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) virou réu hoje (28) por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS, a decisão é do juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller. De acordo com o G1, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, já é réu … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. O julgamento havia sido suspenso em agosto do último ano e foi retomado nesta quinta-feira (28) após um pedido de vista.   Os ministros julgaram a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício … continue

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu nesta terça-feira (26) uma mudança na lei para levar para a Justiça comum casos de caixa 2 (uso de dinheiro não declarado em campanhas eleitorais) associados a outros crimes. Em entrevista à rádio BandNews, ele comentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que firmou entendimento de que crimes … continue

O ex-presidente Michel Temer deixou a superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro no início da noite desta segunda-feira (25). Ele foi liberado da prisão por determinação do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).   O ex-presidente foi preso na última quinta (21) como parte da Operação Descontaminação. O ex-ministro Moreira … continue

Um supervisor da Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações LTDA será indenizado em R$ 7 mil por jornadas de trabalho exaustivas que o impediam de se desconectar e de conviver com a família. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) e não cabe mais recurso. O pedido de indenização … continue

Candidatos de um concurso público do Distrito Federal registraram boletim de ocorrência em uma delegacia neste domingo (24) pedindo a anulação das provas. Os inscritos alegam que houve diversos problemas na organização do certame que levaram a confusão e protestos nos locais de prova.   De acordo com informações do G1, diversos candidatos abandonaram as … continue

O ex-presidente Michel Temer permaneceu em silêncio durante audiência realizada nesta sexta-feira (22) na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. De acordo com informações do jornal O Globo, ele sequer ficou diante dos procuradores.   João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, também permaneceu em silêncio. Já o ex-ministro Moreira Franco falou … continue

O advogado Orlando de Freire de Assis, que foi filmado ao espancar e roubar a arma de um policial, tentar balear outro transeunte que passava e tentou apartar a briga, em Feira de Santana teve sua prisão convertida de preventiva para domiciliar. De acordo com a polícia ele já possui antecedente criminal registrado em 2007 … continue

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho Luís Cláudio foram indiciados pela Polícia Federal nesta quarta-feira (20) pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência. O caso investiga pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown. As informações são do G1. A PF começou a investigar a empresa em 2017, … continue

Foto: Divulgação / PM-MG A Polícia Federal em Minas Gerais fez um pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com recurso contra a decisão do Tribunal Federal da 1ª Região, que suspendeu as investigações sobre o advogado de defesa de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira Júnior, no início do mês. A AGU … continue

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu dois processos contra o Facebook nesta semana. Caso a empresa seja condenada, pagará cerca de R$ 19 milhões. Segundo a Senacom, no processo principal, o Facebook é acusado de permitir a entrada de terceiros em contas de usuários cadastrados no Brasil. Além … continue

Dois homens acusados de estupro foram absolvidos pelo tribunal de recursos italiano presidido por três juízas, em parte porque a vítima, segundo elas, tinha aparência de homem, por isso os réus não poderiam ter sentido atração por ela. A decisão foi revogada e um novo julgamento ordenado. Revelada na última sexta-feira (8) pela ordem de … continue