O Posto Tangará localizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estava lacrado desde o dia 28 de novembro por adulterar gasolina. A defesa conseguiu uma liminar temporária na Justiça que o autoriza a voltar a funcionar. Devido a erro da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os advogados de Javan de Melo Senna e … continue
A defesa do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso desde o dia 22 de novembro por envolvimento na Operação Faroeste, pediu que ele seja solto porque ele não oferece perigo às investigações. Além do mais, sustenta a defesa, feita pelo advogado João Daniel Jacobina de Carvalho, o … continue
Condenadas por alguns dos crimes de maior repercussão no país nos últimos anos, Suzane Von Richthofen , Elize Matsunaga e Anna Carolina Jatobá deixaram a Penitenciária de Tremembé na manhã desta segunda-feira para a chamada ” saidinha ” de Natal. As informações são do G1. Ao contrário das outras vezes em que deixou a cadeia, Suzane saiu do presídio em um carro, para evitar exposição. A medida … continue
Um motorista de Uber foi indenizado após ter sido xingado de “psicopata” por um casal de passageiros. A sentença foi determinada pelo juiz de direito Alexandre Morais da Rosa, de Florianópolis, Santa Catarina. Conforme o site Migalhas, os autos do processo relatam que o caso surgiu após o motorista se negar a desviar de uma … continue
A Justiça determinou que um carro busque Suzane von Richthofen no presídio de Tremembé, em São Paulo, para que ela deixe o local devido à saidinha temporária de Natal e Ano Novo. A orientação da Vara de Execuções Criminais de Taubaté teve como justificativa o fato de recentemente ter sido lançado um livro com a … continue
O ex-goleiro do Bahia, Jean, ainda terá que responder a um processo no qual é acusado de agredir a esposa, Milena Bemfica. Solto após audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (19), após ficar uma noite na prisão, o atleta pode ficar preso por até um ano se for condenado nos Estados Unidos, diz o … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia arquivou a denúncia contra o ex-deputado Luiz Bassuma, que foi acusado, em maio deste ano, de abuso sexual da filha adotiva. O caso, na época, foi denunciado no programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, afiliada da SBT em Salvador, pela mãe da garota, Ayla Queiroz. De acordo … continue
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20) o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O … continue
O motorista Ronaldo Miranda, que dirigia o carro no acidente que matou o cantor sertanejo Cristiano Araújo, continua sendo indicado pelo crime de homicídio culposo. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e anunciada nesta quinta-feira (19), após uma análise da Primeira Turma do TJ-GO no recurso da … continue
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar, nesta quarta-feira (18), um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR), durante na Operação Faroeste. A ação investiga um esquema de vendas de sentença no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo o órgão, a magistrada segue afastada até o … continue
A Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, … continue
Foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a devolução de mais de R$ 2,5 milhões ao Tesouro Nacional no acumulado dos julgamentos das contas de campanha das eleições do ano passado. As informações constam em um relatório de gestão divulgado hoje (16). Entre os recolhimentos ao Tesouro Nacional, estão R$ 1.198.299,38 do Fundo Especial de … continue
O deputado estadual Jesus dos Santos, 35, (PSOL), integrante da bancada ativista -formada por nove militantes políticos de diversas áreas que dividem o mandato em São Paulo- fez uma representação contra Silvio Santos, 89, nesta sexta-feira (13). A causa foi o tratamento dado pelo apresentador a Jennyfer Oliver no quadro Quem Você Tira?, no Programa Silvio Santos (SBT), exibido dia 8 de dezembro. … continue
O sambista Riachão , aos 98 anos, está enfrentando uma batalha judicial com duas de suas filhas por conta de uma residência situada no Garcia, Salvador. De acordo com a jornalista Wanda Chase, no site “LeiaMais.Ba”, o processo corre em segredo de Justiça, na 13ª Vara da Família, da Capital, e as herdeiras reivindicam o … continue
Documentos encontrados pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do advogado Márcio Duarte, preso pela Operação Faroeste, apontam para repasses suspeitos que totalizam R$ 112,5 milhões. Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser operador financeiro da própria sogra no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça … continue
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná condenou um trabalhador a pagar cerca de R$ 45 mil em honorários de sucumbência a um banco, contra quem havia ajuizado uma ação trabalhista. A decisão teve como base a Reforma Trabalhista, que determina que o funcionário que processar a empresa e perder a ação deverá arcar … continue
Após o Planserv escancarar dívida no valor de R$ 38 milhões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com o plano, que além de já comprometer o atendimento de pacientes, estaria acarretando em atrasos de repasses para os fornecedores, a Corte baiana afirmou dever apenas R$ 12 milhões aos cofres do plano de saúde do … continue
Cinco meses depois do assassinato do empresário Willian Oliveira, 29 anos, fica a dor para os familiares. Ao Bocão News, a mãe do empresário, Nélia Oliveira expressou sua dor e indignação com a justiça, “No início foi pior, a gente dependia dele para tudo. Meu desejo é que a família deixe ele pagar pelo que … continue
A Justiça decidiu que um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebeu valores maiores do que devia por erros da administração pública não precisa devolvê-los. O caso foi decidido 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG). A justiça mineira decidiu que uma mulher que devolveu R$ 53 mil ao Instituto Nacional … continue
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal (CO), em Salvador. A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel. A transferência deve ser efetivada … continue
O Ministério Público da Bahia lançou nesta segunda-feira (09), Dia Internacional de Combate à Corrupção, a campanha publicitária ‘Contratação de pessoal no serviço público tem regras’, com o objetivo de conscientizar a população para a importância de denunciar o abuso ilegal de contratação temporária de servidores, que por lei devem ser realizadas apenas em … continue
A juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acatou denúncia feita pelo Ministério Público do estado (MPRJ) no último dia 3 contra o cabo da Polícia Militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado da morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, Complexo … continue
O lavador de carros Gilberto Araújo Santos, 49 anos, está morto há sete anos. Conversamos com ele na última quarta-feira, em Alagoinhas, a 120 km de Salvador. Ao mesmo tempo que tomava conta como vigia de uma feira livre, passava a bucha em um Golf branco. A conversa durou quase 40 minutos, e perguntamos sobre … continue
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço para a companhia. De acordo o G1, a decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo foi publicada na quinta-feira (5). O Ministério Público do Trabalhou moveu a ação em … continue
Um homem de 27 anos foi preso na quinta-feira (5), em Vitória da Conquista, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de advogado. A informação é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade do sudoeste da Bahia. De acordo com a OAB, a Ordem ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre … continue
