Após o Planserv escancarar dívida no valor de R$ 38 milhões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com o plano, que além de já comprometer o atendimento de pacientes, estaria acarretando em atrasos de repasses para os fornecedores, a Corte baiana afirmou dever apenas R$ 12 milhões aos cofres do plano de saúde do … continue
Cinco meses depois do assassinato do empresário Willian Oliveira, 29 anos, fica a dor para os familiares. Ao Bocão News, a mãe do empresário, Nélia Oliveira expressou sua dor e indignação com a justiça, “No início foi pior, a gente dependia dele para tudo. Meu desejo é que a família deixe ele pagar pelo que … continue
A Justiça decidiu que um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebeu valores maiores do que devia por erros da administração pública não precisa devolvê-los. O caso foi decidido 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG). A justiça mineira decidiu que uma mulher que devolveu R$ 53 mil ao Instituto Nacional … continue
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Observação Penal (CO), em Salvador. A decisão de Fachin foi tomada na última sexta-feira (6) e atendeu a um pedido da defesa de Geddel. A transferência deve ser efetivada … continue
O Ministério Público da Bahia lançou nesta segunda-feira (09), Dia Internacional de Combate à Corrupção, a campanha publicitária ‘Contratação de pessoal no serviço público tem regras’, com o objetivo de conscientizar a população para a importância de denunciar o abuso ilegal de contratação temporária de servidores, que por lei devem ser realizadas apenas em … continue
A juíza Viviane Ramos de Faria, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acatou denúncia feita pelo Ministério Público do estado (MPRJ) no último dia 3 contra o cabo da Polícia Militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado da morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, na comunidade da Fazendinha, Complexo … continue
O lavador de carros Gilberto Araújo Santos, 49 anos, está morto há sete anos. Conversamos com ele na última quarta-feira, em Alagoinhas, a 120 km de Salvador. Ao mesmo tempo que tomava conta como vigia de uma feira livre, passava a bucha em um Golf branco. A conversa durou quase 40 minutos, e perguntamos sobre … continue
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a empresa de entregas Loggi reconheça o vínculo trabalhista dos motoboys que prestam serviço para a companhia. De acordo o G1, a decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo foi publicada na quinta-feira (5). O Ministério Público do Trabalhou moveu a ação em … continue
Um homem de 27 anos foi preso na quinta-feira (5), em Vitória da Conquista, suspeito de exercer ilegalmente a profissão de advogado. A informação é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da cidade do sudoeste da Bahia. De acordo com a OAB, a Ordem ficou ciente da atuação do suspeito após receber denúncia sobre … continue
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Clube de Regatas do Flamengo deverá pagar pensão mensal de R$ 10 mil a cada uma das famílias dos dez jovens mortos no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. A decisão liminar – provisória – atende a pedido … continue
Os reitores das universidades federais foram à Justiça exigir explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre declarações dele segundo as quais as instituições teriam “plantações extensivas de maconha” e laboratórios de produção de drogas sintéticas. A ação foi protocolada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na Justiça Federal de Brasília. Na interpelação, os … continue
O Ministério Público Federal abriu investigação, no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para apurar suspeitas de pagamentos ilícitos ao procurador Januário Paludo, um dos mais experientes integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. É a primeira investigação penal que tem como alvo um procurador da Lava Jato em Curitiba. A apuração partiu … continue
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (4) a libertação de um dos suspeitos de envolvimento na invasão de celulares de autoridades, João Molição, 19. Dentre as possíveis vítimas, está o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além de procuradores da Lava Jato. A informação é do G1. Na última terça-feira (3), o juiz … continue
O novo corregedor das comarcas do interior, desembargador Osvaldo Bonfim, entende que elas são o “foco mais grave” do poder Judiciário baiano. O desembargador já execeu o cargo de corregedor e foi eleito nessa quarta-feira (4) (relembre aqui). “Esse é o foco mais grave, se é que podemos usar essa palavra, em razão da falta de servidores e … continue
Uma decisão da 18ª Vara Federal do Ceará suspendeu o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que nomeou Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares. O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de … continue
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou que a eleição para a mesa diretora está confirmada para a quarta-feira (4), como anunciado anteriormente. A nota de esclarecimento destaca que o regimento interno do TJ-BA determina que a eleição ocorra na terceira semana do mês de novembro. “Por força das circunstâncias do … continue
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (29) o período de cinco dias seguidos de testes públicos para confirmar a segurança do processo de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020. Segundo o TSE, um grupo de peritos da Polícia Federal (PF) conseguiu encontrar falhas superficiais no sistema, que … continue
A desembargadora Maria do Socorro, presa durante nova fase da Operação Faroeste nesta sexta-feira (29), apareceu em diálogo interceptado pela Polícia Federal declarando ser vítima de uma armação da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Igor Caires Macedo. Socorro teria sido informada da suposta armação pela também … continue
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal … continue
Por unanimidade, os três desembargadores da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. Votaram no julgamento, que o relator da Lava Jato no … continue
Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para garantir a prisão de condenados … continue
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), por 8 votos a 3, punir o procurador da República Deltan Dallagnol com uma advertência por ter dito em entrevista que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) eram lenientes com a corrupção. Trata-se da primeira punição disciplinar da carreira de Dallagnol. A advertência é a pena … continue
Preso por 16 meses sob suspeita de participar da morte de um homem que diz nunca ter visto, Sidney Sylvestre Vieira, 31 anos, conta detalhes de um dos dias mais tristes de sua vida. De acordo com a Folha, Sidney contou que mesmo sendo réu primário, com emprego e residência fixa, a Justiça o manteve … continue
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio um dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada na última terça-feira (12). As informações são do blog de Fausto Macêdo, do Estadão. A investigação apura um suposto esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem … continue
As quatro vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a serem preenchidas pelo critério de merecimento serão disputadas por mais de 50 magistrados de entrância final. Entre os candidatos está a juíza afastada Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças em uma disputa … continue
