Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, … continue

  Após término da votação nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, por 43 votos a 11, determinar a desativação de 16 comarcas judiciais no interior da Bahia. O relator Abelardo da Matta e a maioria dos desembargadores decidiram pela desativação das seguintes comarcas: Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, … continue

Na volta do recesso parlamentar em agosto, uma das prioridades de deputados e senadores deve ser a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. Entre as autoridades que tiveram o celular invadido por hackers o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) reforçou na última semana a … continue

  O carro de Iuri Shake, preso recentemente acusado de assassinar o ex-empresário da Black Style, Willian Oliveira, teve o carro apreendido pela Justiça. Na ação, a administradora de consórcios Canopus SA alega que Iuri estava com várias parcelas do carro, modelo Sportage, em atraso. “Comprovado a mora do(a) devedor(a), o que transforma a posse … continue

Foto: Divulgação O presidente nacional do DEM, ACM Neto, informou nesta quinta-feira (25) que expulsou do partido Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos pela Polícia Federal nesta semana por suspeita de invadir celulares de autoridades. De acordo com a decisão judicial que autorizou as prisões, há fortes indícios de que os quatro presos se … continue

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deterá a competência para julgar as medidas necessárias no curso da recuperação judicial da construtora OAS. A competência foi definida temporariamente pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Ele deferiu duas liminares nesta quarta-feira (24) para suspender os … continue

  Agência Brasil – O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (24), absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um dos processos que apuram o suposto favorecimento da Odebrecht em contratos em Angola (África). O sobrinho do … continue

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de … continue

    O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Embasa referente ao desabastecimento de água em Salvador, Região Metropolitana e alguns locais do interior. Desde março de 2018, a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a empresa … continue

Adriel Montenegro dos Santos, suspeito de matar a ex-namorada Andreza Victória Paixão, de 15 anos, no bairro de Itapuã, em Salvador, em 2017, vai à juri popular nesta sexta-feira (19), no Fórum Ruy Barbosa. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Andreza Victória foi morta com um tiro na nuca, na casa … continue

O engenheiro da Petrobras Alexandre Pinheiro Teixeira da Costa, de 46 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, , na tarde desta quarta-feira, por suspeita de pedofilia. Segundo o site G1 , o funcionário usava o computador da empresa para armazenar uma coleção com fotos e vídeos de crianças praticando sexo. De acordo com … continue

Foto: Reprodução/PNotícias   Vinte e uma pessoas foram condenadas pela Justiça por formarem organização criminosa que atuava no município de Ilhéus, sul baiano. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), entre janeiro e setembro de 2018, os denunciados, atuando em conjunto, praticavam crimes de tráfico de drogas, posse … continue

  A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) foi aceita pela Justiça do Rio contra a advogada Camila Lima Nogueira e o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira por supostamente serem parte de uma organização criminosa focada em dificultar as investigações da Polícia Civil sobre o atentado que levou a morte da vereadora … continue

  Uma unidade móvel da Defensoria Pública da Bahia vai estar no dia 23 de julho no Conjunto Penal de Feira de Santana para que cerca de 600 detentos sejam assistidos e  tenham suas situações revistas. A medida poderá reduzir a quantidade de presos que se encontram em situação provisória, reduzindo a superlotação da unidade. … continue

Justiça de Minas Gerais determina reparação de todos os danos, inclusive ambientais e econômicos, e mantém bloqueio de R$ 11 bilhões. Rompimento de barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos.A mineradora Vale foi condenada pela primeira vez nesta terça-feira (09/07), na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem … continue

  Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, que juízes também cometem atos ilícitos e que devem ser punidos quando cometerem. Apesar da fala durante discurso na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRT-PA), Fachin não citou exemplos de … continue

Divulgação   A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA manifestou por meio de nota apoio à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que segundo o órgão “sofreu violência de gênero” em sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana nesta quinta-feira (04). O caso veio à tona após a coletiva Mulheres … continue

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou nesta quarta-feira (4) que o jovem suspeito de matar a ex-namorada no bairro de Itapuã vai à júri popular no dia 19 de julho. A audiência acontece no Fórum Rui Barbosa. De acordo com o G1, a decisão foi tomada pela juíza Gelzi Maria Almeida … continue

  Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. … continue

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira (21) os pedidos de liberdade e de prisão domiciliar apresentados pela defesa de João de Deus. As informações são do G1. João de Deus está preso desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de diversos crimes sexuais enquanto fazia atendimentos em … continue

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).  Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do … continue

O homem que confessou ter agredido e matado o estudante de engenharia mecânica, Kaíque Abreu, em 2018, após sair de um dos circuitos do carnaval de Salvador, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, nesta terça-feira (11), na capital baiana. De acordo com familiares da vítima, Edson Rodrigues dos Santos foi condenado por homicídio … continue

O site The Intercept Brasil publicou há pouco três matérias com o conteúdo de chats privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e diálogos do então juiz Sergio Moro com Deltan Dallagnol. A publicação divulgou, por exemplo, trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia contra … continue

Denunciada por envenenar quatro pessoas da mesma família, no município de Saúde, no norte baiano, Rosa Maria Dantas Melo foi condenada a 48 anos de prisão, em júri popular, nesta terça-feira (4). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou a muher à Justiça por homicídio e tentativa de homicídio por motivo fútil, em junho de 2017. … continue

A semana de reconciliação de Santo Antônio de Jesus segue com atendimentos gratuitos para toda a população santo-antoniense. O mutirão do Programa de Recuperação Fiscal de Débitos Ajuizados- REFIJUD tem prestado atendimentos para regularização de débitos de contribuintes até essa sexta-feira, 31, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima. De acordo com a juíza da Vara … continue