O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) para tirar do STF a ação penal relacionada ao caso das malas de dinheiro encontradas em Salvador (BA). Em setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em um apartamento e atribuiu … continue
Ação do presidente da Câmara contra suplente de vereador é julgada improcedente. O vereador Antônio Nogueira impetrou ação judicial contra Alex de Cate por calúnia e difamação, após divulgação de notícias sobre o SindServ onde o presidente do sindicato estava negociando com Tom e o prefeito Rogério Andrade sem conseguir aumento para os servidores públicos. … continue
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento disciplinar contra juízes do Rio Grande do Sul que se negam a realizar audiências de custódia com presos do estado. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que as audiências têm que ser realizadas. Nelas, o preso é levado … continue
Foto: Reprodução / Agência Brasil A mineradora Vale foi autuada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja executado de forma satisfatória o plano de resgate de animais silvestres e domésticos. O valor definido para a multa é o … continue
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Preso preventivamente, João Teixeira de Faria, o João de Deus, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Ele está detido preventivamente em Aparecida de Goiânia pelos crimes de abuso sexual e posse ilegal de armas. Segundo informações da Agência Brasil, o pedido … continue
O promotor Davi Gallo pediu afastamento do processo que investiga a Chacina do Cabula – como ficou conhecida a operação das Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar que resultou na morte de 12 pessoas, na localidade da Vila Moisés, em 6 de fevereiro de 2015. O promotor solicitou, nesta segunda-feira (11), a revogação da redesignação do … continue
O Ministério Público do Trabalho (MPT) não descarta um pedido de bloqueio de bens do Flamengo para garantir pagamento de indenizações para atletas sobreviventes e familiares dos mortos na tragédia do Ninho do Urubu, que vitimou 10 jogadores, na madrugada desta sexta-feira (8). A possibilidade foi cogitada pela procuradora do MPT Danielle … continue
O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) abriu uma nova investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para apurar seu crescimento patrimonial. A abertura da investigação foi motivada pelo envio de uma denúncia, realizada por um advogado, contra o parlamentar. O denunciante anexou ao MPF reportagens que analisavam as transações … continue
Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro saiu em defesa nesta quinta-feira (7) da criminalização do caixa 2, que é um dos pontos inclusive do seu projeto anticrime, apresentado no início desta semana. “Os políticos que me perdoem, mas caixa dois é trapaça, é crime. Não tão grave quanto a corrupção, mas tem … continue
O Procurador Público, Edmilson Maia fala das ações contra o IPTU de Santo Antônio de Jesus. Em contato com o Blog do Valente, o procurador explicou que existem duas ações individuais e uma ação que ele chama de coletiva, isto é, uma ação direta de inconstitucionalidade. “Na primeira situação, o juiz de primeiro grau concedeu … continue
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de uma hérnia de disco no trabalho. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e dela cabe recurso. O processo teve início … continue
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve de se retratar após atribuir erroneamente uma frase ao cantor Cazuza, morto em 1990. Pelo Twitter, Vélez Rodriguez comunicou que ligou para a mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, para “desfazer o equívoco” “Liguei para Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, para desfazer o equívoco de uma resposta que … continue
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem … continue
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, “sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível”. A declaração foi dada durante a abertura das atividades do STF neste ano de 2019. A sessão especial aconteceu nesta sexta-feira (1º). Segundo Toffoli, os ministros são “os defensores das garantias fundamentais, das … continue
Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira, por unanimidade, pela libertação de Denis Cezar Barros Furtado, o Doutor Bumbum. O médico está preso desde o dia 19 de julho de 2018, acusado da morte da bancária Lilian Quezia Calixto de Lima Jamberci, de 46 anos, após ter aplicado nos glúteos … continue
O ex-jogador Ronaldo Nazário, o “Fenômeno”, está sendo processado por Michele Umeza, mãe de seu filho Alexander, de 13 anos, por, segundo ela, não cumprir com os acordos feitos no momento em que reconheceu a paternidade da criança. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”, no processo que corre em segredo … continue
Candidato derrotado à Presidência em 2018, Fernando Haddad (PT) afirmou, após evento organizado pelo núcleo do PT em Lisboa, que “a relação da família Bolsonaro com as milícias é histórica”. Foi revelado nesta terça (22) que um dos filhos do presidente – o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – empregou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do … continue
Foto: Matheus Morais/bahia.ba O deputado federal eleito Pastor Sargento Isidório (Avante) não foi à audiência de conciliação com a cantora Daniela Mercury, marcada para esta terça-feira (22) pela Justiça estadual no Fórum Rui Barbosa, em Salvador. O processo diz respeito a uma queixa-crime ingressada pela cantora contra Isidório por injúria. De acordo a acusação, … continue
Reprodução: TV Globo Vanderson Brito não imagina o que espera por ele fora do confinamento. O participante do Big Brother Brasil 19 será intimado nesta semana a depor na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, por conta das acusações de importunação sexual, estupro e violência doméstica. “A Secretaria de … continue
Ex-capitão do Bope Adriano, um dos denunciados da Operação Intocáveis, está foragido — Foto: Reprodução A mãe e a mulher de um dos denunciados na operação contra milicianos deflagrada nesta terça-feira (22) trabalharam no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Raimunda Veras Magalhães – mãe … continue
Flávio Bolsonaro — Foto: Sergio Moraes/Reuters O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) em que atribui a seu ex-assessor Fabrício Queiroz a contratação da mãe do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito de integrar uma milícia na Zona Oeste do Rio e considerado foragido. Nóbrega atuou no Bope … continue
Ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro, o motorista Fabrício Queiroz teve paradeiro desconhecido entre 7 de dezembro, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, e o dia 20 do mesmo mês, quando se internou para tratamento de câncer em um hospital de … continue
O Coaf sabe muito mais do que já foi revelado sobre o caso Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Nos arquivos do órgão federal de controle de atividades financeiras consta que Queiroz transacionou um volume de dinheiro substancialmente maior do que o que veio a público em dezembro. Além dos famigerados R$ 1,2 milhão, … continue
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou Luiz Fernando Pezão réu na Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o magistrado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-governador do Rio de Janeiro no âmbito da Operação Boca de Lobo, desdobramento da … continue
Em sua primeira delação no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci contou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dinheiro em espécie como propina por parte da empreiteira Odebrecht. “Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca … continue
