O ator Osmar Prado cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) solução do processo contra os responsáveis pela explosão clandestina de fogos em Santo Antônio de Jesus. A Primeira Turma do STF negou recurso para levar à Corte o caso da explosão da fábrica. Desde 2014, a defesa entrou no Supremo com uma série de recursos. … continue

Com o emplacar empatado em 1 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta (28) a sessão que decidirá se o indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado foi constitucional ou não. O julgamento será retomado nesta quinta (29), para os votos dos nove ministros restantes. O plenário do Supremo … continue

Na tarde desta terça-feira (27), um homem foi julgado e condenado a mais de 16 anos de prisão por matar o tio da ex-companheira e tentar assassinar também a esposa dele na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. O caso aconteceu em 2013, no bairro conhecido como Queimadinha, na … continue

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela … continue

Um advogado apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como responsável por um esquema de fraude em licitações para realização de concurso público foi retirado de um processo na Bahia, após uma certidão de óbito, que seria dele, ser juntada ao processo. A denúncia é do Jornal Correio desta terça-feira (27). João Lopes de Oliveira, … continue

O caminhoneiro santoantoniense Reginaldo da Paz Ferreira foi encontrado morto no último domingo, na região entre Ubatã e Maraú. O coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN)/Ilhéus, delegado Evy Paternostro falou sobre o andamento das investigações do caso Na oportunidade o delegado falou sobre a responsabilidade das investigações. “Inicialmente a gente tem … continue

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingas da Paixão foi condenada pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, a três meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em … continue

© Pedro França/Agência Senado Oministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, nesta sexta-feira (23), um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir … continue

Foto: Reprodução / Fotos Públicas O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública na qual pede que o atual senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) devolva cerca de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais … continue

Foto: Divulgação / Detran-BA O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O juiz Evandro Reimão dos Reis, da … continue

  A apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA, na Bahia, foi suspensa pelo  juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador. O magistrado deferiu liminar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia … continue

A apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA, na Bahia, foi suspensa pelo  juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador. O magistrado deferiu liminar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) … continue

Foto: Reprodução/ YouTube Em interrogatório nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Operação Lava Jato o tirou do processo eleitoral porque ele poderia ter vencido a disputa “no primeiro turno”. “Vocês até já conseguiram me tirar do processo eleitoral. Porque sabiam que se eu fosse candidato eu ganhava no … continue

Foto: STF A proposta de acabar com o auxílio-moradia para todos os magistrados foi mantida durante um encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer nesta quarta (14). O vice-presidente do STF, Luiz Fux, também participou do encontro. A proposta é acabar com o auxílio-moradia para … continue

Foto: Reprodução/ TV Globo Não é novidade que Carlinhos Brown tem se dedicado cada vez mais a projetos infantis. Durante todo o mês de outubro deste ano, por exemplo, o Cacique lançou a websérie Ajayô Kids, com 11 episódios, que giraram em torno no universo lúdico da turma dos indiozinhos Paxuá e Paramim. Porém, o … continue

© Reprodução  APolícia Civil do Paraná pediu nesta quarta-feira (14) a prisão contra Eduardo Purkote. Ele é filho de um casal de políticos de São José dos Pinhais (PR) e estava presente na casa da família Brittes no dia da morte do jogador Daniel Corrêa. De acordo com o UOL, o delegado Amadeu Trevisan afirma … continue

Rio – Durou cerca de três horas o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à juíza federal Gabriela Hardt, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira. Advogados falaram à imprensa que o petista voltou a se referir a criticar o processo em que é investigado pelo sítio em Atibaia como um ‘processo político’. O … continue

Foto: Divulgação A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia atendeu na tarde desta quarta-feira (14) o advogado David Salomão, que foi expulso por seguranças da sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto (veja mais). O presidente da comissão, Adriano Batista, … continue

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, afirmou nesta terça-feira, 13, que o problema número um de segurança pública no País está do portão para dentro do sistema prisional. Segundo ele, a maioria dos crimes cometidos como sequestros, assaltos é comandado pelos criminosos de dentro das cadeias. “A discussão de segurança no Brasil começa na … continue

A advogada argentina Laura Marcela Casuso, de 54 anos, que defendia o narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, foi assassinada a tiros, na noite desta segunda-feira, 12, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Conforme a polícia paraguaia, a morte está relacionada com a guerra entre facções brasileiras para o controle do … continue

deputado cassado Eduardo Cunha teve habeas corpus concedido pelos ministros da terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No processo, ele era acusado de obstrução de justiça por vender o próprio silêncio ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O inquérito faz parte da Operação Patmos, conduzida pela Polícia Federal … continue

Foto: CNJ Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação … continue

© Reuters Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”. Segundo ele, o Poder Judiciário obteve instrumentos na Constituição Federal de 1988 para moderar os demais poderes e, também, … continue

O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mandou para primeiro grau um processo contra o deputado estadual Bira Corôa (PT). O petista, de acordo com o magistrado, distribuiu dez mil santinhos na campanha deste ano com a imagem do ex-presidente Lula como candidato ao Palácio do Planalto. “O delito … continue

Foto: Divulgação O ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Marcelo Junqueira Ayres Filho doou R$ 10 mil para a campanha de Rui Costa (PT) no dia 5 de novembro, um dos últimos efetuar a doação, quase um mês depois da reeleição do petista com 75,50%. Candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional, Marcelo Junqueira … continue