Eleito deputado federal por Pernambuco, o advogado Túlio Gadêlha (PDT) informou, nesta quinta-feira 27, em suas redes sociais, que acionou a Justiça contra o deputado feral eleito por São Paulo, Alexandre Frota (PSL), em uma denúncia por xenofobia. Como evidência, Gadêlha apresenta um tuíte da conta oficial de Frota, de 25 de dezembro, no qual … continue
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA supenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela … continue
Foto: Divulgação A empresa que impõe restrições de uso do banheiro pode ser obrigada a indenizar trabalhadores que se sentirem constrangidos, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A determinação favoreceu uma atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia que tinha de pedir autorização para ir ao sanitário. No … continue
Uma servidora técnica em nível superior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se aposentou com salário integral de R$ 49,7 mil, acima do teto constitucional que é de R$ 30,4 mil. O decreto do Judiciário assinado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26). … continue
A Justiça do Paraná determinou, em 14 de dezembro, que o Facebook devolva ar a página “Agora Força Brasil”, derrubada desde setembro por ter compartilhado uma notícia falsa sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). O autor da página, Hugo Alves dos Santos, informou no processo que suas postagens … continue
A Polícia Civil de Goiás indiciou nesta quinta-feira o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. De acordo com o delegado-geral da corporação, André Fernandes, os detalhes do inquérito serão divulgados em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, em Goiânia. Segundo o “G1”, João de Deus foi enquadrado no crime de violação … continue
Foto: Reprodução / PR / Alan Santos Procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou o presidente da República Michel Temer (MDB) no inquérito dos portos nesta quarta-feira (19). A acusação de carácter criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Poder Judiciário, que tem início nesta quarta (20) e é a terceira denúncia contra … continue
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu a um pedido da PGR … continue
O advogado José Batista Júnior tomou posse do cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), na manhã desta segunda-feira (17), no CAB em Salvador. O advogado que atua em Santo Antônio de Jesus foi nomeado pelo presidente Michel Temer. Na posse, estavam presentes o presidente do TER, o desembargador José Rotodando; … continue
Foragido da Justiça, João de Deus informou às autoridades que deve se entregar neste domingo (16), em Goiás. A data foi fixada há pouco, em negociação com a defesa. O médium é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola. A Polícia Civil suspeita que ele esteja fora … continue
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu novamente nesta sexta-feira (14) pelo crime de lavagem de dinheiro. Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o petista intermediou discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país. Em contrapartida, ele teria … continue
Advogado que atua em Santo Antônio de Jesus é nomeado pelo presidente Michel Temer para vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA). Dr. José Batista de Santana já foi presidente da OAB subseção de Santo Antônio de Jesus onde sempre buscou melhores condições para atender a demanda dos colegas na … continue
O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado nesta quarta-feira (12) a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão ainda cabe recurso. Segundo o TJ-BA, a … continue
O Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium João Teixeira de Faria, 76, o João de Deus, após a série de acusações de abuso sexual feitas por mulheres nos últimos dias. A informação foi antecipada pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela Folha de S. Paulo. Procurada, a defesa de … continue
Um esquema que evolvia médicos e servidores públicos que cobravam R$ 2 mil e R$ 8 mil de pacientes para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi desarticulado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, nesta segunda-feira (10), durante a Operação … continue
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu … continue
O ator Osmar Prado cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) solução do processo contra os responsáveis pela explosão clandestina de fogos em Santo Antônio de Jesus. A Primeira Turma do STF negou recurso para levar à Corte o caso da explosão da fábrica. Desde 2014, a defesa entrou no Supremo com uma série de recursos. … continue
Com o emplacar empatado em 1 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta (28) a sessão que decidirá se o indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) no ano passado foi constitucional ou não. O julgamento será retomado nesta quinta (29), para os votos dos nove ministros restantes. O plenário do Supremo … continue
Na tarde desta terça-feira (27), um homem foi julgado e condenado a mais de 16 anos de prisão por matar o tio da ex-companheira e tentar assassinar também a esposa dele na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador. O caso aconteceu em 2013, no bairro conhecido como Queimadinha, na … continue
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela … continue
Um advogado apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) como responsável por um esquema de fraude em licitações para realização de concurso público foi retirado de um processo na Bahia, após uma certidão de óbito, que seria dele, ser juntada ao processo. A denúncia é do Jornal Correio desta terça-feira (27). João Lopes de Oliveira, … continue
O caminhoneiro santoantoniense Reginaldo da Paz Ferreira foi encontrado morto no último domingo, na região entre Ubatã e Maraú. O coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN)/Ilhéus, delegado Evy Paternostro falou sobre o andamento das investigações do caso Na oportunidade o delegado falou sobre a responsabilidade das investigações. “Inicialmente a gente tem … continue
A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, após ser acusada de transferência irregular de verbas do Projovem. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Domingas da Paixão foi condenada pela juíza federal, Adriana Hora Soutinho de Paiva, a três meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em … continue
© Pedro França/Agência Senado Oministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou para julgamento, nesta sexta-feira (23), um recurso que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ainda não há data para que o recurso seja julgado pelo plenário da corte. Cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, incluir … continue
Foto: Reprodução / Fotos Públicas O Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Pública na qual pede que o atual senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) devolva cerca de R$ 11,5 milhões aos cofres públicos. O valor se refere ao uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais … continue
