Foto: Divulgação / Detran-BA O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O juiz Evandro Reimão dos Reis, da … continue

  A apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA, na Bahia, foi suspensa pelo  juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador. O magistrado deferiu liminar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia … continue

A apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA, na Bahia, foi suspensa pelo  juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador. O magistrado deferiu liminar movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A decisão impede que o Estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) … continue

Foto: Reprodução/ YouTube Em interrogatório nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Operação Lava Jato o tirou do processo eleitoral porque ele poderia ter vencido a disputa “no primeiro turno”. “Vocês até já conseguiram me tirar do processo eleitoral. Porque sabiam que se eu fosse candidato eu ganhava no … continue

Foto: STF A proposta de acabar com o auxílio-moradia para todos os magistrados foi mantida durante um encontro entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, com o presidente Michel Temer nesta quarta (14). O vice-presidente do STF, Luiz Fux, também participou do encontro. A proposta é acabar com o auxílio-moradia para … continue

Foto: Reprodução/ TV Globo Não é novidade que Carlinhos Brown tem se dedicado cada vez mais a projetos infantis. Durante todo o mês de outubro deste ano, por exemplo, o Cacique lançou a websérie Ajayô Kids, com 11 episódios, que giraram em torno no universo lúdico da turma dos indiozinhos Paxuá e Paramim. Porém, o … continue

© Reprodução  APolícia Civil do Paraná pediu nesta quarta-feira (14) a prisão contra Eduardo Purkote. Ele é filho de um casal de políticos de São José dos Pinhais (PR) e estava presente na casa da família Brittes no dia da morte do jogador Daniel Corrêa. De acordo com o UOL, o delegado Amadeu Trevisan afirma … continue

Rio – Durou cerca de três horas o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à juíza federal Gabriela Hardt, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira. Advogados falaram à imprensa que o petista voltou a se referir a criticar o processo em que é investigado pelo sítio em Atibaia como um ‘processo político’. O … continue

Foto: Divulgação A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia atendeu na tarde desta quarta-feira (14) o advogado David Salomão, que foi expulso por seguranças da sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a mando do presidente, desembargador Gesivaldo Britto (veja mais). O presidente da comissão, Adriano Batista, … continue

O Ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, afirmou nesta terça-feira, 13, que o problema número um de segurança pública no País está do portão para dentro do sistema prisional. Segundo ele, a maioria dos crimes cometidos como sequestros, assaltos é comandado pelos criminosos de dentro das cadeias. “A discussão de segurança no Brasil começa na … continue

A advogada argentina Laura Marcela Casuso, de 54 anos, que defendia o narcotraficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, foi assassinada a tiros, na noite desta segunda-feira, 12, em Pedro Juan Caballero, na fronteira do Paraguai com o Brasil. Conforme a polícia paraguaia, a morte está relacionada com a guerra entre facções brasileiras para o controle do … continue

deputado cassado Eduardo Cunha teve habeas corpus concedido pelos ministros da terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). No processo, ele era acusado de obstrução de justiça por vender o próprio silêncio ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. O inquérito faz parte da Operação Patmos, conduzida pela Polícia Federal … continue

Foto: CNJ Um levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que mais de 22 mil jovens presos nas 461 unidades de medidas socioeducativas em funcionamento em todo o país. O documento inclui apenas os adolescentes que cumprem medidas de internação … continue

© Reuters Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (12) que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”. Segundo ele, o Poder Judiciário obteve instrumentos na Constituição Federal de 1988 para moderar os demais poderes e, também, … continue

O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mandou para primeiro grau um processo contra o deputado estadual Bira Corôa (PT). O petista, de acordo com o magistrado, distribuiu dez mil santinhos na campanha deste ano com a imagem do ex-presidente Lula como candidato ao Palácio do Planalto. “O delito … continue

Foto: Divulgação O ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Marcelo Junqueira Ayres Filho doou R$ 10 mil para a campanha de Rui Costa (PT) no dia 5 de novembro, um dos últimos efetuar a doação, quase um mês depois da reeleição do petista com 75,50%. Candidato a desembargador pelo Quinto Constitucional, Marcelo Junqueira … continue

Foto: Cesar Itiberê / PR Ainda não decidido sobre sancionar ou vetar o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente Michel Temer (MDB) quer que a Corte Suprema acabe com o auxílio-moradia antes. O fim do benefício foi acordado como uma compensação … continue

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governo do Estado e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por causa de uma lei estadual que dá a servidores do estado preferência em caso de empate entre … continue

Dois depoimentos trazem novos detalhes ao caso da morte do jogador Daniel Correa Um dos suspeitos de envolvimento na morte de Daniel Freitas afirmou, em depoimento à polícia, que Edison Luiz Brittes Júnior disse que mataria o jogador após ver algo em um telefone celular. Isso ocorreu no momento em que eles estavam no carro, … continue

Um homem acusado de matar a tia e o primo a pauladas, na cidade de Lafaiete Coutinho, no sudoeste da Bahia, foi condenado a 37 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) nesta sexta-feira (9). Jussier Missias dos Santos, de 35 anos, passou … continue

O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). A “estreia” dele na mais alta Corte brasileira ocorreu nesta quinta-feira (8), com direito a elogio do ministro relator do processo, Luiz Edson Fachin. Formado na Universidade de Brasília … continue

O lavrador Bartolomeu Barbosa Vieira Filho foi condenado na quarta-feira, dia 7, a 16 anos de prisão por matar a golpes de facão Simone Conceição Mota, na cidade de Cachoeira, situada no recôncavo baiano. Conforme o Ministério Público Estadual (MP-BA), o crime aconteceu no dia 30 de maio de 2017, na presença da filha da vítima,  que na … continue

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (7) ver “com preocupação” o aumento nos gastos que pode ser gerado se o Congresso Nacional aprovar o projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Casa incluiu na pauta de votação, na terça (6), a … continue

Candidatos e partidos que concorreram nas eleições deste ano devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) já atua em regime de plantão. Na prestação de … continue

A deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) deverá excluir a publicação em que incentiva estudantes a vigiarem seus professores e denunciarem “manifestações político-partidárias ou ideológicas”, por decisão da Vara da Infância e da Juventude da Capital. Campagnolo também não pode manter o “canal de denúncias” que criou. Caso a liminar seja descumprida, um multa … continue