Na solicitação que o deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi pedida também a anulação das provas obtidas até agora pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações sobre as movimentações financeiras suspeitas por parte de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do filho do presidente envolvido no … continue
O ministro Luiz Fux explicou na noite desta quinta-feira (17) a decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, … continue
Uma nova denúncia contra o médium João de Deus foi aceita nesta quarta-feira(16), pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, em Goiás. De acordo com o G1, no documento constam relatos de 13 vítimas, dentre eles cinco não prescreveram e devem ir a julgamento. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede … continue
O vereador de Madre de Deus, Anselmo Duarte Ambrozi da Silva, mais conhecido como Anselmo Filho de Begu (DEM), foi acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e por violar os princípios da Administração Pública. Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (15), os promotores de … continue
Foto: Reprodução / EBC Um levantamento do Instituto Datafolha indicou que os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) representam a maioria das pessoas a favor da redução da maioridade penal em comparação com as pessoas que votaram em Fernando Haddad (PT) na última eleição. Do total dos que votaram no atual presidente das República em … continue
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”. Moro discursou na cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça, … continue
O receio do trabalhador em recorrer à Justiça e, se perder a ação, ter de arcar com o custo do advogado da empresa, fez com que as novas ações por reclamações de falta de registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou até da dispensa sem pagamento de verbas rescisórias, caíssem 47% na … continue
Foto: Divulgação A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) chamou de infundada a denúncia encaminhada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre lançamento de esgoto no rio Trobogy por parte da companhia (veja aqui). Em nota, a empresa informou que a estação elevatória de esgoto … continue
Logo após ter sido preso, o ex-assessor Marcos Venício Moreira Andrade, 66 anos de idade, confessou ter matado a tiros o ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB-ES). Durante uma conversa informal com os policiais, o ex-assessor conta que cometeu o crime após ter uma discussão com Camata, em que o ex-governador disse que … continue
Eleito deputado federal por Pernambuco, o advogado Túlio Gadêlha (PDT) informou, nesta quinta-feira 27, em suas redes sociais, que acionou a Justiça contra o deputado feral eleito por São Paulo, Alexandre Frota (PSL), em uma denúncia por xenofobia. Como evidência, Gadêlha apresenta um tuíte da conta oficial de Frota, de 25 de dezembro, no qual … continue
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA supenda totalmente os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. Autora da decisão, a juíza Daniela … continue
Foto: Divulgação A empresa que impõe restrições de uso do banheiro pode ser obrigada a indenizar trabalhadores que se sentirem constrangidos, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A determinação favoreceu uma atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia que tinha de pedir autorização para ir ao sanitário. No … continue
Uma servidora técnica em nível superior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se aposentou com salário integral de R$ 49,7 mil, acima do teto constitucional que é de R$ 30,4 mil. O decreto do Judiciário assinado pelo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário Oficial da Corte nesta quarta-feira (26). … continue
A Justiça do Paraná determinou, em 14 de dezembro, que o Facebook devolva ar a página “Agora Força Brasil”, derrubada desde setembro por ter compartilhado uma notícia falsa sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). O autor da página, Hugo Alves dos Santos, informou no processo que suas postagens … continue
A Polícia Civil de Goiás indiciou nesta quinta-feira o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. De acordo com o delegado-geral da corporação, André Fernandes, os detalhes do inquérito serão divulgados em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, em Goiânia. Segundo o “G1”, João de Deus foi enquadrado no crime de violação … continue
Foto: Reprodução / PR / Alan Santos Procuradora-geral da República, Raquel Dodge denunciou o presidente da República Michel Temer (MDB) no inquérito dos portos nesta quarta-feira (19). A acusação de carácter criminal foi apresentada no último dia antes do recesso do Poder Judiciário, que tem início nesta quarta (20) e é a terceira denúncia contra … continue
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. Toffoli atendeu a um pedido da PGR … continue
O advogado José Batista Júnior tomou posse do cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), na manhã desta segunda-feira (17), no CAB em Salvador. O advogado que atua em Santo Antônio de Jesus foi nomeado pelo presidente Michel Temer. Na posse, estavam presentes o presidente do TER, o desembargador José Rotodando; … continue
Foragido da Justiça, João de Deus informou às autoridades que deve se entregar neste domingo (16), em Goiás. A data foi fixada há pouco, em negociação com a defesa. O médium é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola. A Polícia Civil suspeita que ele esteja fora … continue
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu novamente nesta sexta-feira (14) pelo crime de lavagem de dinheiro. Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) afirma que o petista intermediou discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país. Em contrapartida, ele teria … continue
Advogado que atua em Santo Antônio de Jesus é nomeado pelo presidente Michel Temer para vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA). Dr. José Batista de Santana já foi presidente da OAB subseção de Santo Antônio de Jesus onde sempre buscou melhores condições para atender a demanda dos colegas na … continue
O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado nesta quarta-feira (12) a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a decisão ainda cabe recurso. Segundo o TJ-BA, a … continue
O Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium João Teixeira de Faria, 76, o João de Deus, após a série de acusações de abuso sexual feitas por mulheres nos últimos dias. A informação foi antecipada pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pela Folha de S. Paulo. Procurada, a defesa de … continue
Um esquema que evolvia médicos e servidores públicos que cobravam R$ 2 mil e R$ 8 mil de pacientes para furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) foi desarticulado por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, nesta segunda-feira (10), durante a Operação … continue
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais vai editar um indulto natalino que seja “excessivamente generoso” a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados. Ele também sugeriu … continue
