O Procurador Público, Edmilson Maia fala das ações contra o IPTU de Santo Antônio de Jesus. Em contato com o Blog do Valente, o procurador explicou que existem duas ações individuais e uma ação que ele chama de coletiva, isto é, uma ação direta de inconstitucionalidade. “Na primeira situação, o juiz de primeiro grau concedeu … continue
Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de uma hérnia de disco no trabalho. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), e dela cabe recurso. O processo teve início … continue
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, teve de se retratar após atribuir erroneamente uma frase ao cantor Cazuza, morto em 1990. Pelo Twitter, Vélez Rodriguez comunicou que ligou para a mãe de Cazuza, Lucinha Araújo, para “desfazer o equívoco” “Liguei para Lucinha Araújo, mãe de Cazuza, para desfazer o equívoco de uma resposta que … continue
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, que prestava serviços para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Segundo investigadores, os profissionais atestaram a segurança da barragem … continue
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, “sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível”. A declaração foi dada durante a abertura das atividades do STF neste ano de 2019. A sessão especial aconteceu nesta sexta-feira (1º). Segundo Toffoli, os ministros são “os defensores das garantias fundamentais, das … continue
Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira, por unanimidade, pela libertação de Denis Cezar Barros Furtado, o Doutor Bumbum. O médico está preso desde o dia 19 de julho de 2018, acusado da morte da bancária Lilian Quezia Calixto de Lima Jamberci, de 46 anos, após ter aplicado nos glúteos … continue
O ex-jogador Ronaldo Nazário, o “Fenômeno”, está sendo processado por Michele Umeza, mãe de seu filho Alexander, de 13 anos, por, segundo ela, não cumprir com os acordos feitos no momento em que reconheceu a paternidade da criança. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal “O Dia”, no processo que corre em segredo … continue
Candidato derrotado à Presidência em 2018, Fernando Haddad (PT) afirmou, após evento organizado pelo núcleo do PT em Lisboa, que “a relação da família Bolsonaro com as milícias é histórica”. Foi revelado nesta terça (22) que um dos filhos do presidente – o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – empregou em seu gabinete na Assembleia Legislativa do … continue
Foto: Matheus Morais/bahia.ba O deputado federal eleito Pastor Sargento Isidório (Avante) não foi à audiência de conciliação com a cantora Daniela Mercury, marcada para esta terça-feira (22) pela Justiça estadual no Fórum Rui Barbosa, em Salvador. O processo diz respeito a uma queixa-crime ingressada pela cantora contra Isidório por injúria. De acordo a acusação, … continue
Reprodução: TV Globo Vanderson Brito não imagina o que espera por ele fora do confinamento. O participante do Big Brother Brasil 19 será intimado nesta semana a depor na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, por conta das acusações de importunação sexual, estupro e violência doméstica. “A Secretaria de … continue
Ex-capitão do Bope Adriano, um dos denunciados da Operação Intocáveis, está foragido — Foto: Reprodução A mãe e a mulher de um dos denunciados na operação contra milicianos deflagrada nesta terça-feira (22) trabalharam no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Raimunda Veras Magalhães – mãe … continue
Flávio Bolsonaro — Foto: Sergio Moraes/Reuters O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (22) em que atribui a seu ex-assessor Fabrício Queiroz a contratação da mãe do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito de integrar uma milícia na Zona Oeste do Rio e considerado foragido. Nóbrega atuou no Bope … continue
Ex-assessor do agora senador Flávio Bolsonaro, o motorista Fabrício Queiroz teve paradeiro desconhecido entre 7 de dezembro, quando o jornal O Estado de S. Paulo revelou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, e o dia 20 do mesmo mês, quando se internou para tratamento de câncer em um hospital de … continue
O Coaf sabe muito mais do que já foi revelado sobre o caso Fabrício Queiroz, o ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Nos arquivos do órgão federal de controle de atividades financeiras consta que Queiroz transacionou um volume de dinheiro substancialmente maior do que o que veio a público em dezembro. Além dos famigerados R$ 1,2 milhão, … continue
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, tornou Luiz Fernando Pezão réu na Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o magistrado aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-governador do Rio de Janeiro no âmbito da Operação Boca de Lobo, desdobramento da … continue
Em sua primeira delação no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci contou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dinheiro em espécie como propina por parte da empreiteira Odebrecht. “Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca … continue
Na solicitação que o deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi pedida também a anulação das provas obtidas até agora pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nas investigações sobre as movimentações financeiras suspeitas por parte de Fabrício Queiroz, ex-motorista e ex-assessor do filho do presidente envolvido no … continue
O ministro Luiz Fux explicou na noite desta quinta-feira (17) a decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, … continue
Uma nova denúncia contra o médium João de Deus foi aceita nesta quarta-feira(16), pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, em Goiás. De acordo com o G1, no documento constam relatos de 13 vítimas, dentre eles cinco não prescreveram e devem ir a julgamento. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) pede … continue
O vereador de Madre de Deus, Anselmo Duarte Ambrozi da Silva, mais conhecido como Anselmo Filho de Begu (DEM), foi acusado pelo Ministério Público Estadual de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, prejuízo aos cofres públicos e por violar os princípios da Administração Pública. Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (15), os promotores de … continue
Foto: Reprodução / EBC Um levantamento do Instituto Datafolha indicou que os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) representam a maioria das pessoas a favor da redução da maioridade penal em comparação com as pessoas que votaram em Fernando Haddad (PT) na última eleição. Do total dos que votaram no atual presidente das República em … continue
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”. Moro discursou na cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça, … continue
O receio do trabalhador em recorrer à Justiça e, se perder a ação, ter de arcar com o custo do advogado da empresa, fez com que as novas ações por reclamações de falta de registro da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou até da dispensa sem pagamento de verbas rescisórias, caíssem 47% na … continue
Foto: Divulgação A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) chamou de infundada a denúncia encaminhada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre lançamento de esgoto no rio Trobogy por parte da companhia (veja aqui). Em nota, a empresa informou que a estação elevatória de esgoto … continue
Logo após ter sido preso, o ex-assessor Marcos Venício Moreira Andrade, 66 anos de idade, confessou ter matado a tiros o ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata (MDB-ES). Durante uma conversa informal com os policiais, o ex-assessor conta que cometeu o crime após ter uma discussão com Camata, em que o ex-governador disse que … continue
